TJSP 01/03/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2024
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Ao Contador para cálculo de eventuais custas finais que serão suportadas pelo executado. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV
ELIZABETE QUEIROZ R NISHIKAWA OAB/SP 119276 - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV
MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV TERCIO CAMPOS
DE FREITAS OAB/SP 252497
408.01.2002.007318-0/000000-000 - nº ordem 854/2002 - Mandado de Segurança - MARA REGINA SENIGALIA X DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 75 - Processo nº 854/2002 Cumpra-se o V. Acórdão.
Após, arquivem-se. Int. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2002.007581-5/000000-000 - nº ordem 913/2002 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - JOSE VITOR ALVES X
TEOFILO CESAR FERNANDES - Fls. 216 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO 2ª Vara Cível Fls. _216__ Ourinhos-SP = C O
N C L U S Ã O = Aos 16 de dezembro de 2009, faço conclusão destes autos ao Dr. JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO
MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Ourinhos-SP. Eu, _____ (Karina Baisch Severino), Escrevente Técnico Judiciário,
o subscrevi. Proc. 913/2002 Notifique-se o requerido para efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$79,25 (Guia
GARE - Cod. 230-6), devidamente atualizada, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de execução. Não o fazendo no prazo
assinalado, extraia-se a competente certidão para Inscrição da Dívida Ativa, encaminhando-a ao Procurador Chefe da Fazenda
Estadual em Ourinhos, nos termos do item 13.2, do Capítulo III - Secção I, do Provimento nº 50/89, da Corregedoria geral da
Justiça de São Paulo. Após, arquivem-se. Int. - ADV HERINTON FARIA GAIOTO OAB/SP 178020 - ADV EDE BRITO OAB/SP
182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2002.001880-3/000000-000 - nº ordem 1656/2002 - Inventário - GUERINO CAMPEAO X PALMYRA FERREIRA
CAMPEAO - Fls. 124 - VISTOS, ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a partilha
às fls 120/123 destes autos de Inventário nº 1656/2002, dos bens deixados por falecimento de PALMYRA FERREIRA CAMPEÃO,
tendo como Inventariante GUERINO CAMPEÃO. Em conseqüência, atribuo aos nela contemplados, os seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Arbitro os honorários do advogado do inventariante
em R$ 486,19 Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e certidão de honorários. Arquivem-se P.R.I.C. - ADV
ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2003.007227-4/000000-000 - nº ordem 313/2003 - Execução de Título Extrajudicial - VUOLO & CIA LTDA X CRISTINA
DE PAULA DOS SANTOS - Fls. 58 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º, do C.P.C. e nos termos do artigo
3º, da Portaria nº 03/2006, de 28/08/06, da Corregedoria Permanente da Segunda Vara Cível desta Comarca, foi determinado
o seguinte: “Comprove a autora a distribuição da carta precatória retirada para cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV
SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
408.01.2003.007708-2/000000-000 - nº ordem 395/2003 - Usucapião - JOSE HERMINIO CARDOSO E OUTROS X LEONOR
BERLAND DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 307 - Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes, às fls. 306, para que
produza os seus regulares efeitos de direito, nestes autos da Ação de Usucapião, em fase de execução de sentença, sob nº
395/2003, que LEONOR BERLAND DE OLIVEIRA move contra JOSÉ HERMÍNIO CARDOSO. Em conseqüência, a suspensão
do processo, nos termos do artigo 792, do CPC, fica deferida pelo prazo de 04(quatro) meses, ou seja, até 10 de maio p.f..
Aguarde-se o cumprimento do acordo. Após o integral cumprimento do acordo, deverá a interessada postular pela extinção do
feito. P.R.I.C. CUMPRA-SE - ADV ALEXANDRE FERNANDES PALMAS OAB/SP 192712 - ADV GENESIO MAXIMIANO OAB/
SP 116531 - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV CELSO CRUZ
OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
408.01.2003.009019-8/000000-000 - nº ordem 639/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - I. V. A. X R. M. D. C. Fls. 76 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º, do C.P.C. e nos termos do artigo 5º, da Portaria nº 03/2006,
de 28/08/06, da Corregedoria Permanente da Segunda Vara Cível desta Comarca, foi determinado o seguinte: “Reitere-se o
ofício de fls. 73/74.” - ADV DULCE BITTENCOURT BOSAN OAB/SP 131515
408.01.2003.009634-9/000000-000 - nº ordem 735/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SAG COMERCIO
DE GAS LTDA E OUTROS - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos nº 293/86, 308/86 e 331/87, foram
solicitadas as informações junto a Receita Federal, quanto ao endereço dos(a) executados(a), sendo negativa a pesquisa com
relação a empresa e positiva quanto ao executado Juarez, conforme relatório juntado em frente: Rua Borba Gato, 550, Vila
Santa Tereza, Presidente Prudente-SP. - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV TATIANA DA
PAZ CARVALHO OAB/SP 245283
408.01.2003.009634-9/000000-000 - nº ordem 735/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SAG COMERCIO DE
GAS LTDA E OUTROS - Fls. 268 - VISTOS ETC. DEFIRO a pesquisa “on line”, requisitando-se que forneça informações apenas
quanto ao endereço em nome dos executados SAG COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.287.827/0001-53
e JUAREZ DA SILVA NOVAES, inscrito no CPF/MF nº 087.987.738-36 (fls. 02), apresentados em suas declarações de imposto
de renda dos últimos exercícios, através do sistema INFOJUD, requerida pelo exequente BANCO NOSSA CAIXA S/A, inscrito
no CGC//MF nº 43.073.394/0001-10 (fls. 02). Proceda-se à minuta junto ao InfoJ. Int. CUMPRA-SE - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV TATIANA DA PAZ CARVALHO OAB/SP 245283
408.01.2003.000988-2/000000-000 - nº ordem 1023/2003 - Execução de Título Extrajudicial - OURIBRAM DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA X A VICENTE DA CRUZ ME - Fls. 68 - Depreque-se a citação, penhora e avaliação da executada, na pessoa
de seu representante indicado à fl. 66, cuja carta precatória deverá ser retirada no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANDRE
MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2003.000988-2/000000-000 - nº ordem 1023/2003 - Execução de Título Extrajudicial - OURIBRAM DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA X A VICENTE DA CRUZ ME - Fls. 70 - Reconsidero o despacho de fl. 68. Promova a exeqüente o aditamento
da inicial nos termos da Lei nº 11.382/2006 no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE
OAB/SP 161588
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º