TJSP 01/03/2010 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2025
408.01.2003.002589-8/000000-000 - nº ordem 1354/2003 - Ação Monitória - PEDRO LUIZ RENOFIO E CIA LTDA DROGALAR
X MARIA CONSUELO PINHEIRO BARBOSA - Fls. 113 - J. Defiro. (Prazo de 01 ano) - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ
CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA OAB/SP 277724 - ADV MARCELA PEREIRA
KARRUM OAB/SP 284692
408.01.2003.005311-8/000000-000 - nº ordem 1919/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - INELCI DE OLIVEIRA SILVA
X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 141 - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do § 5º, do artigo 475J,
do CPC, aguarde-se em cartório. Decorrido o prazo, arquivem-se. Int. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060
- ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV RICARDO MONTEIRO OAB/SP 157714 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO OAB/SP 30487 - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316
408.01.2004.002737-1/000000-000 - nº ordem 160/2004 - Inventário - BELMIRA LOURDES DE OLIVEIRA MADALENA X
JOSE DELFINO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 161 - VISTOS, ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 150/157, destes autos de inventário sob nº 160/2004, dos bens deixados pelo
falecimento de JOSÉ DELFINO DE OLIVEIRA e FRANCISCA CEBALLOS DE OLIVEIRA. Em conseqüência, atribuo aos
herdeiros filhos e herdeiros netos os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.
Considerando que a inventariante é beneficiária da Assistência Judiciária, desnecessário o recolhimento do valor de R$24,17,
para expedição de formal de partilha. Assim, oportunamente, expeça-se o respectivo formal de partilha. Após as formalidades
legais, arquivem-se P.R.I.C. - ADV JOSE MADALENA OAB/SP 145888 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.005468-8/000000-000 - nº ordem 719/2004 - Inventário - LUIZA MORALES PESSOA X MANOEL PESSOA
FILHO - Fls. 70 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, foi determinado o seguinte ato
ordinatório: “Intime-se a inventariante para promover os atos e diligências que lhe competir no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, intime-se pessoalmente para que dê andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.” - ADV
HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES
OAB/SP 159250
408.01.2004.006572-5/000000-000 - nº ordem 968/2004 - Mandado de Segurança - LOURIVAL BUENO LOPES X DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS SP E OUTROS - Fls. 129 - Processo nº 968/2004 Cumpra-se o V.
Acórdão. Após, arquivem-se. Int. - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA
OAB/SP 76424 - ADV IVANNY FERNANDES DE FREITAS OAB/SP 26531 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV
FABIANE FELIX ANTUNES OAB/SP 203495
408.01.2004.002356-8/000000-000 - nº ordem 1609/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ELIO ANTONIO NOGUEIRA
X GILNEI NILSON - Fls. 83 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º, do C.P.C. e nos termos do artigo 3º,
da Portaria nº 03/2006, de 28/08/06, da Corregedoria Permanente da Segunda Vara Cível desta Comarca, foi determinado o
seguinte: “Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco (05) dias tendo em vista que os leilões foram negativos.” - ADV SILVANA
ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156
408.01.2005.006768-5/000000-000 - nº ordem 69/2005 - Execução de Título Extrajudicial - TRAMATON TRATORES E
MAQUINAS AGRICOLAS TONON LTDA X VENANCIO GOMES DE SOUZA - Fls. 60 - Vistos etc. Cuidam os autos da ação de
execução de alimentos proposta por TRAMATON TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS TONON LTDA. contra VENANCIO
GOMES DE SOUZA. Tendo em vista o abandono da causa pela autora, mesmo tendo sido intimado pessoalmente (fl. 58),
JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Após,
arquivem-se. - ADV FERDINANDO FERNANDES PIRES OAB/SP 173012 - ADV EDNA MARQUISELI OAB/SP 193579
408.01.2005.008432-5/000000-000 - nº ordem 348/2005 - Inventário - PAULO ROQUE DA SILVA X MARIA RUTILEY PETRIN
- Fls. 140 - Processo nº 348/2005 Expeça-se o alvará requerido para o fim de autorizar o inventariante vender e transferir o
veículo GM/Monza 1996. Intimem-se e cumpra-se.(Retirar Alvará) - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2005.008432-5/000000-000 - nº ordem 348/2005 - Inventário - PAULO ROQUE DA SILVA X MARIA RUTILEY PETRIN
- Fls. 163 - Processo nº 348/2005 Cumpra-se o V. Acórdão. Comprove o inventariante o pagamento do ITCMD. Int. - ADV
THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA
OAB/SP 186656
408.01.2005.000237-6/000000-000 - nº ordem 552/2005 - Inventário - FATIMA APARECIDA BILHERI SILVA E OUTROS X
GERALDO BILHERI E OUTROS - Fls. 103/104 - ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO
esta ação de Inventário, sob nº 552/2005, proposta por FÁTIMA APARECIDA BILHERI SILVA e CLAUDIA TEREZA BILHERI em
razão do falecimento de GERALDO BILHERI e PHILOMENA NOEMI PILHIÇARI BILHERI, fundamento no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono às fls. 76, em R$145,86(cento e quarenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos), cód. 201 - 30%, expedindo-se, após o trânsito em julgado a respectiva certidão. Deverá o patrono retirá-la de
Cartório, no prazo de 20 dias. P.R.I.C. Após, as formalidades, arquivem-se. - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE
OAB/SP 262014 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2005.003823-5/000000-000 - nº ordem 1266/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - VAGNER MONTEIRO
MESSIAS X ESPORTE CLUBE GAZETA - Fls. 117 - “Desentranhe-se o mandado à fl. 112/113 para seu efetivo cumprimento
conforme requerido á fl. 116”. - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP
108474
408.01.2005.003823-5/000000-000 - nº ordem 1266/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - VAGNER MONTEIRO
MESSIAS X ESPORTE CLUBE GAZETA - Fls. 124 - “Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º