5.462 resultados encontrados para silvanio hortencio pirani - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 791 Constituído) - Aer Gomes Trindade (OAB: 170653/SP) (Defensor Constituído) - Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) (Defensor Constituído) - Daniel de Godoy Pileggi (OAB: 173740/SP) (Defensor Constituído) - Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP) (Defensor Constituído) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) (Defens
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 1606 Processo Crime nº 664.01.2009.018367-9/000000-000 Controle nº 448/2009 JP X UHILTON ANTÔNIO BORGES TALPO e outros Autos com vista ao Defensor para manifestação em relação ao exame de dependência química, juntado às fls. 39/46, no 3º apenso. ADV. DR. EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, OAB/SP 128.352.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3622 O crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado. Embora o crime em tela não tenha sido praticado mediante violência ou grave ameaça, verifico que o réu ostenta longa ficha criminal (fls. 44/69), onde figuram delitos patrimoniais, havendo inclusive, REINCIDÊNCIA na espéci
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SANTA FE DO SUL - SP ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JALES - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000499-27.2017.403.6124 PROT: 25/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ EXECUTADO: MINASCALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000500-12.2017.403.6124 PROT: 25/04/2017 CLASSE :
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 1655 PROCESSO:664.01.2010.011623 Nº ORDEM:13.01.2010/001896 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RONALDO CARDOSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2010.011629 Nº ORDEM:13.01.2010/001897 CLASSE:CRIME CONTRA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 83 Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 0098536-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 615/2011; Assunto: Furto; Impetrante: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO; Paciente: Ana Inês Ambrózio Faustini; Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); 00
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 148 29.2012.8.26.0477; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Karina Martins de Barros; Paciente: Felipe Veras Máximo; Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP); 0075862-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001421486.2012.8.26.0127; As
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 63 990.10.193220-2; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.01.2006.0031289/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: JAINER NAVAS; Paciente: Dorival de Souza; Advogado: JAINER NAVAS (OAB: 288280/SP); 990.10.193224-5; Habeas Corpus; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Assunto: DIREITO PEN
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 53 990.09.179654-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 734203; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto de Souza; Paciente: Charles William Paladino; Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 150961/SP); 990.09.179655-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3705 para apresentar as razões recursais ao juízo a quo no prazo do art. 600, caput, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP), RUANNA FERNANDES CESAR (OAB 355418/SP), ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP), JAMILEN FERNANDES CESAR (OAB 268