TJSP 02/03/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
2013
ADV SIDNEI ALZIDIO PINTO OAB/SP 24924
411.01.2001.001262-9/000000-000 - nº ordem 267/2001 - Procedimento Sumário - GERALDINA DE ROCHA BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 119 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor,
em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte
interessada. Int. Pac., 18.02.2010 - ADV ISRAEL PEREIRA OAB/SP 127109 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE
15452
411.01.2001.000133-0/000000-000 - nº ordem 520/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO JOSE DE ALCANTARA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 178 - Vistos. 1. JOÃO JOSÉ DE ALCANTARA, ajuizou a presente
Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 520/2001, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase
de execução veio o requerido a cumprir a obrigação. 2. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com
as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., 18.02.2010 - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV SILVANA
FURIO BARBIERO OAB/SP 194877 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2001.000262-3/000000-000 - nº ordem 622/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - S.HASEGAWA & CIA LTDA
X MUNICIPIO DE IRAPURU SP - Fls. 134 - “Os autos aguardam por mais 180 (cento e oitenta) dias decisão nos autos de
Embargos à Execução.” Pacaembu, 19 de fevereiro de 2010. - ADV ROSANA SILVIA JACOBS OAB/SP 120179 - ADV HELIO
TERESINO DA SILVA OAB/SP 32108 - ADV RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537
411.01.2002.001925-2/000000-000 - nº ordem 4/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ROSANA
MARIA APARECIDA ARAUJO COSTA - Fls. 94 - Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 91, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal Nacional - feito nº 04/2002, que a
Fazenda Nacional move contra Rosana Maria Aparecida Araújo Costa, com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de
Processo Civil. 2. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., 12.02.2010 - ADV GLAUCIA CRISTINA PERUCHI OAB/SP 127183
411.01.2002.001442-9/000000-000 - nº ordem 189/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PACAEMBU X CIA D DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO D SP CDHU E OUTROS - Fls. 100 Vistos. 1. Homologo o pedido retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a
presente ação de Execução Fiscal Municipal - feito nº 189/2002, que a Fazenda Pública do Município de Pacaembu move contra
Cia Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil, tendo em vista pagamento. 2. Se requerido, expeça-se o necessário para o levantamento e cancelamento da
penhora e registro. 3. Expeça-se a competente guia de levantamento da quantia depositada, se requerido. 4. Após o trânsito em
julgado pagas eventuais, custas em aberto, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.R.I.C. Pac., 12.02.2010 - ADV
HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV VITOR CUSTODIO TAVARES
GOMES OAB/SP 100151 - ADV RENATO DA GAMA LACERDA OAB/SP 116893
411.01.2002.000120-7/000000-000 - nº ordem 450/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORENTINA MARIA DE
ARAUJO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140 - Vistos. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Int. Pac., 18.02.2010 - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO
OAB/SP 157613 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2002.000122-2/000000-000 - nº ordem 452/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TOME AMORIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 153 - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício de fls. 140 por mais
(90) noventa dias. Int. Pac., 18.02.2010 - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2002.000531-1/000000-000 - nº ordem 752/2002 - Declaratória (em geral) - ARMINDA SANTOS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 91 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor,
em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte
interessada. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS
OAB/CE 15452
411.01.2003.000851-0/000000-000 - nº ordem 93/2003 - Declaratória (em geral) - ANTONIA SIMON BRUMATI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 178 - Vistos. 1. ANTONIA SIMON BRUMATI, ajuizou a presente Ação de Benefício
Previdenciário - feito n. 93/2003, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o
requerido a cumprir a obrigação. 2. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do
Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., 18.02.2010 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA
LOPES OAB/SP 104172
411.01.2003.000425-2/000000-000 - nº ordem 734/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - TADASHI YOSHIDA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 107 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor,
em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte
interessada. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES
GALVAO OAB/SP 148785 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452
411.01.2003.000494-5/000000-000 - nº ordem 784/2003 - Procedimento Sumário - MARIA IVANILDE CORREA DE MELO
REPR P/COMPANHEIRO PEDRO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 208 - Vistos.
Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) cálculo(s) apresentados, requerendo o que de direito para
o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se competente(s) ofício(s) requisitório(s) solicitando o pagamento
da quantia devida, nos termos das Resoluções em vigor. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV
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