TJSP 02/03/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
2016
(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP
129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.002258-8/000000-000 - nº ordem 523/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIAS PINHEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) cálculo(s) apresentados, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância,
expeça(m)-se competente(s) ofício(s) requisitório(s) solicitando o pagamento da quantia devida, nos termos das Resoluções em
vigor. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES
OAB/SP 104172
411.01.2006.002552-5/000000-000 - nº ordem 619/2006 - Declaratória (em geral) - MARLENE LUCAS ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em cinco dias.
Nada requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Int.
Pac., 18.02.2010 - ADV JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.002915-7/000000-000 - nº ordem 749/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE ROBERTO MISTURINI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 179 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se
competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do beneficiário(a)
(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP
214784 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.002985-2/000000-000 - nº ordem 779/2006 - Declaratória (em geral) - ANTONIA LEONILDA BARBOSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se
competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do beneficiário(a)
(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 18.02.2010 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP
129874 - ADV JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA OAB/SP 242036 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.003041-1/000000-000 - nº ordem 802/2006 - Revisional de Alimentos - S. L. R. X A. L. N. R. R. P. M. M. S.
N. E OUTROS - Fls. 173 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Certifico e dou fé que nos
autos de EMBARGOS DE TERCEIRO - feito nº 657/2007, que JOÃO LHETI RIGUEIRO move contra ANDRE LUIS NAGATANI
RIGUEIRO E OUTROS, houve sentença datada de 12/11/2009, que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos, EXTINGUINDOSE O PROCESSO, na forma do artigo 269, Inciso I, do CPC. Sendo que referida sentença transitou em julgado em 10/12/2009.”
Encontra-se com vista ao autor, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, prazo de 05 dias.” Pacaembu, 24 de
fevereiro de 2010. - ADV EDSON BUZINARO OAB/SP 64145 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2006.003132-5/000000-000 - nº ordem 840/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMUNDO RIBEIRO REPR/
P/ CURADORA ELVIRA CARVALHO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 178 - Vistos.
Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento
do feito. Com a concordância, expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s)
depositada(s), em favor do beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 18.02.2010 - ADV
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.003177-3/000000-000 - nº ordem 850/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. B.
L. R. P. M. M. A. P. B. X L. B. - Fls. 83 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao
DJE o seguinte: “Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste(m)-se o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias.” Pacaembu-SP, 23 de fevereiro de 2010. - ADV JOSE ANTONIO DE ARAUJO OAB/SP 66981 - ADV
ADALBERTO MARTINS FERREIRA OAB/SP 100507
411.01.2006.003804-1/000000-000 - nº ordem 1020/2006 - Ação Monitória - JOAO CORPA AUTO POSTO EXPRESS X
HEDILAINE MARIA DA SILVA - Fls. 156 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Encontra-se
com vista à exeqüente para se manifestar sobre a certidão da oficiala de justiça, no prazo de 05 dias, de que foi apregoado
em hasta pública o(s) bem(ns) penhorado(s) sem que houvesse licitante.” Pacaembu, 23 de fevereiro de 2010. - ADV EDSON
MICALI OAB/SP 31445
411.01.2006.003885-3/000000-000 - nº ordem 1050/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESMERINA ESMERALDINA
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143 - Vistos. 1. ESMERINA ESMERALDINA DE
SOUZA, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 1050/2006, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o requerido a cumprir a obrigação. 2. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivemse os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., 18.02.2010 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.004008-1/000000-000 - nº ordem 1098/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA DA
CONCEIÇÃO E SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)
(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) cálculo(s) apresentados, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com
a concordância, expeça(m)-se competente(s) ofício(s) requisitório(s) solicitando o pagamento da quantia devida, nos termos
das Resoluções em vigor. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.004123-0/000000-000 - nº ordem 1152/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENEDINA DA ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º