TJSP 02/03/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
2015
411.01.2005.000453-6/000001-000 - nº ordem 34/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOEL
TEIXEIRA DE MELLO E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 224 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou
fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “O transito em julgado da sentença
de fls. 228/230 ocorreu aos 09.12.2009 - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias.”
Pacaembu, 25 de fevereiro de 2010 - ADV ARNALDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 53513 - ADV VANESSA DEL VECCHIO R
RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 210347 - ADV MARCOS DE AZEVEDO OAB/SP 92209 - ADV SANDRO MARCELO PARIS
FRANZOI OAB/SP 227753
411.01.2005.003956-1/000000-000 - nº ordem 98/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
OSVALDO FUMIAKI NAGANO E OUTROS - Fls. 81 - Fls. 73/79: Defiro a substituição dos títulos. Intimem-se os executados. Int.
Pac., d.s. - ADV JOAO FILIMONOFF OAB/SP 122770 - ADV ALDO DE MATOS SABINO JUNIOR OAB/PR 17134
411.01.2005.000083-7/000000-000 - nº ordem 262/2005 - Procedimento Sumário - GENI MARIA ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 235 - Vistos. 1. GENI MARIA ALVES, ajuizou a presente Ação de Benefício
Previdenciário - feito n. 262/2005, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio
o requerido a cumprir a obrigação. 2. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do
Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., 18.02.2010 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP
104172 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2005.000553-9/000000-000 - nº ordem 578/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X LUIZ LIMA E OUTROS - Fls. 166 - Vistos. Homologo o acordo de fls. 160/164, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, aguarde-se o cumprimento. Ficam as partes devidamente cientificadas de que decorrido o prazo de (30) trinta dias após
o cumprimento do acordo e nada sendo reclamado o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. Pac.,
18.02.2010 - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111
- ADV EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR OAB/SP 212744 - ADV ADALBERTO MARTINS FERREIRA OAB/SP
100507 - ADV HUGO HIDEIO IKEGAMI OAB/SP 164328
411.01.2005.003146-1/000000-000 - nº ordem 927/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) depósito(s) (no valor de R$654,52 e R$25.766,20) requerendo o que de direito para o prosseguimento do
feito. Com a concordância, expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s)
depositada(s), em favor do beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV
JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2005.003223-0/000000-000 - nº ordem 951/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNILSON APARECIDO
BERTIPAGLIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se
o vencedor, em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, onde aguardarão a provocação
da parte interessada. Int. Pac., 18.02.2010 - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2005.004573-8/000000-000 - nº ordem 1303/2005 - Procedimento Sumário - HILDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 211 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se
competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do beneficiário(a)
(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2006.000852-8/000000-000 - nº ordem 134/2006 - Procedimento Sumário - APARECIDO ALCACIO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias, sobre
o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se competente
guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do beneficiário(a)(s) conforme
requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 17.02.2010 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.000961-3/000000-000 - nº ordem 158/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO BALÃ X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 255 - Vistos. 1. SERGIO BALÃ, ajuizou a presente Ação de Benefício
Previdenciário - feito n. 158/2006, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio
o requerido a cumprir a obrigação. 2. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do
Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., 18.02.2010 - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.001216-2/000000-000 - nº ordem 223/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEMENTE DE SALES X
MUNICIPIO DE IRAPURU E OUTROS - Fls. 240 - “Nota de Cartório: Certifico e dou fé que foram interpostos EMBARGOS
À EXECUÇÃO - FEITO Nº 138/2010, por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU contra CLEMENTE DE SALES.
Sendo que por despacho de fls. 11, datado de 12/02/2010 daqueles autos, foram recebidos os embargos para discussão,
SUSPENDENDO-SE estes autos principais. Ciência às partes.” Pacaembu, 22 de fevereiro de 2010. - ADV VALDIR DE ALMEIDA
TOVANI OAB/SP 96242 - ADV ADRIANO MASSAQUI KASHIURA OAB/SP 163406 - ADV FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO
OAB/SP 159304 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2006.001555-8/000000-000 - nº ordem 343/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA BRUNO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco
dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se
competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do beneficiário(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º