TJSP 02/03/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
2110
termos do artigo 730 do CPC. Se oferecidos embargos, autue-se em apenso. Caso concorde com a conta de liquidação da parte
autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/
SP 225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2005.002078-1/000000-000 - nº ordem 820/2005 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - OLIVANDA MARIA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 236 - Considerando
o pagamento dos valores devidos nos autos já levantados pela parte credora, sem qualquer impugnação, com fundamento nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Transitada
em julgado, comuniquem em arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO
OAB/SP 225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2006.000286-6/000000-000 - nº ordem 123/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR INVALIDEZ - IZILDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Considerando o
pagamento dos valores devidos nos autos já levantados pela parte credora, sem qualquer impugnação, com fundamento nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Transitada
em julgado, comuniquem em arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO
OAB/SP 225341
434.01.2006.000724-3/000001-000 - nº ordem 333/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X JOÃO FERREIRA DA SILVA - Fls.
24 - Vistos. Ao INSS. Int. Pedregulho, 26 de fevereiro de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROBSON
THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2006.001431-0/000001-000 - nº ordem 681/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X VICENTE DE PAULO - Fls. 23/24
- Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e, em conseqüência, condeno a autarquia embargante
na taxa judiciária, despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios do patrono da embargada, que arbitro em R$
1.000,00. Prossiga-se a execução. PRIC - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2006.001553-8/000001-000 - nº ordem 730/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria rural por
Invalidez - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IRACY COSTA DA SILVA PEREIRA - Fls.
27/28 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e, em conseqüência, determino que a execução
prossiga para a cobrança da quantia de R$ 3.976,38 para agosto de 2009, corrigido monetariamente desde então. A parte
embargada arcará com a taxa judiciária, despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono da embargante que
fixo em 10% do valor dado à causa, observando-se, eventualmente, o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Prossiga-se
a execução. PRIC - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2006.002066-0/000000-000 - nº ordem 949/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADOIR POR
INVALIDEZ COM PEDIDO ALTERN.-AUX.DOENÇA - EURIPEDES ANTONIO DA SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a advogada do autor intimada a informar o numero do seu CPF para fins de requisição do
pagamento do precatório. - ADV FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE OAB/SP 193368
434.01.2006.002111-5/000001-000 - nº ordem 961/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAQUIM JUSTINO DE SOUZA - Fls. 17/18 - Ante ao
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e, em conseqüência, condeno a autarquia embargante na taxa
judiciária, despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios do patrono da embargada, que arbitro em R$ 1.000,00.
Prossiga-se a execução. PRIC - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2007.000050-8/000000-000 - nº ordem 22/2007 - Inventário - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DAVID X ANIS
DAVID FILHO - Ficam os interessados cientificados de que nesta data foi realizada a penhora no rosto dos autos (fls. 243/246)
relativamente ao processo processo nº 56/2006 - Ação Civil Pública que o Ministério Público do Estado de São Paulo promove
contra Anis David Filho, no valor de R$ 37.798,20 e, processo nº 409/5005 - Ação Civil Pública que o Ministério Público do
Estado de São Paulo move contra Anis David Filho - no valor de R$ 29.511,00. - ADV RITA MARIA CAETANO DE MENEZES
CARVALHO OAB/SP 73241 - ADV ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO OAB/SP 230144 - ADV ARMANDO PAPACIDERO FILHO
OAB/SP 248042 - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO
OAB/SP 73241 - ADV ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO OAB/SP 230144 - ADV ARMANDO PAPACIDERO FILHO OAB/SP
248042
434.01.2007.000087-0/000001-000 - nº ordem 48/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SONIA
APARECIDA DE SOUZA - Fls. 22/23 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e faço isto para fixar
o débito em R$ 2.265,31 para agosto de 2009. Oportunamente, prossiga-se o processo executivo. A embargada fica condenada
a pagar a taxa judiciária, as custas processuais e os honorários advocatícios do patrono do INSS, que arbitro em R$ 500,00 com
ressalva do benefício da AJG. PRIC - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2007.000263-9/000000-000 - nº ordem 103/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X NEOVALDO ALVES DA SILVA - Fica o credor intimado ao recolhimento das diligências necessárias à publicação do edital,
no valor de R$ 286,08; nos termos do Prov. Csm 1668/09, em guia FEDTJ Cód. 435-9. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE
VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572
434.01.2007.000766-0/000000-000 - nº ordem 336/2007 - Usucapião - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA E OUTROS X
EURÍPEDES JOSÉ DA SILVA E OUTROS - Fls. 174 - Vistos. Pólo passivo regularizado com o aditamento de fls. 94/95, embora
na distribuição não conste a anotação (na capa dos autos), devendo a Serventia ter rigor técnico nisto. A certidão de fls. 171
não vislumbra todos os réus indicados às fls. 94/95. Não há menção a Eurípedes, Antônio José e Cleide, bem como Aparecida.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º