TJSP 05/04/2010 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 685
1490
348.01.2007.009298-7/000000-000 - nº ordem 944/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - YOLANDA GUAZZELLI
X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 176 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença, certificando-se. Considerando a nova
sistemática sobre o processo de execução lastreado em título executivo judicial, introduzida no ordenamento jurídico pela Lei
nº 11.232, de 23 de dezembro de 2.005, intime-se o réu, por seu advogado, para que no prazo de quinze (15) dias previsto no
artigo 475-J, do C.P.C., efetue o pagamento da quantia apontada no cálculo de fls.150/175, sob as penas da lei. Decorrido o
prazo sem efetivação do pagamento, deverá o exeqüente se manifestar sobre o prosseguimento, observando-se o disposto
em aludido dispositivo legal. Int. - ADV LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO OAB/SP 185294 - ADV GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI OAB/SP 163607
348.01.2007.018266-1/000000-000 - nº ordem 1953/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ILTON DE LIMA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação das Partes sobre o Laudo Pericial do
Dr. RENATO MARI NETO constante nas fls. 434/439. - ADV CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP 169649 - ADV
VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2007.020051-8/000000-000 - nº ordem 2124/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. L. P. E OUTROS X F. E.
N. P. - Fls. 244 - Vistos. Fls. 239. Recebo o recurso de fls. 221/234, apresentado pelos alimentados, em seus regulares efeitos.
Intime-se o requerido para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. A seguir, subam os autos ao E.Tribunal
de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV MARIA LÚCIA MORENO LOPES OAB/SP 162321 - ADV PAULA DOS SANTOS
SINGAME OAB/SP 203577 - ADV DANIELA CHICCHI GRUNSPAN OAB/SP 138135 - ADV MARIA LÚCIA MORENO LOPES
OAB/SP 162321 - ADV PAULA DOS SANTOS SINGAME OAB/SP 203577
348.01.2006.014669-8/000000-000 - nº ordem 2693/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEIR MARIA DE SOUZA
X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SA - Fls. 136 - Fls. 129/135. Ciência à autora. Após, voltem. Int. - ADV CLOVIS MARCIO
DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO OAB/SP 168381 - ADV ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
348.01.2008.000704-5/000000-000 - nº ordem 93/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ADOLFO DE FRANCESCHI E
OUTROS X FERNANDO LIOTTI E OUTROS - Fls. 80 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença, certificando-se. Considerando
a nova sistemática sobre o processo de execução lastreado em título executivo judicial, introduzida no ordenamento jurídico pela
Lei nº 11.232, de 23 de dezembro de 2.005, intime-se o réu, por precatória, para que no prazo de quinze (15) dias previsto no
artigo 475-J, do C.P.C., efetue o pagamento da quantia apontada no cálculo de fls.65/67, sob as penas da lei. Decorrido o prazo
sem efetivação do pagamento, deverá o exeqüente se manifestar sobre o prosseguimento, observando-se o disposto em aludido
dispositivo legal. Int. (Nota do Cartório: Retirar a Carta Precatória, devendo o autor instruí-la e comprovar a sua distribuição) ADV MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 - ADV FERNANDO DE ARAUJO LIMA OAB/SP 85773
348.01.2008.000850-7/000000-000 - nº ordem 113/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
H. R. S. X V. F. D. S. - Fls. 41 - Fls. 40. Necessário o número do CPF para obter informações mediante os ofícios de praxe.
Providencie-se, pois, em dez (10) dias. Defiro, ainda, a citação por edital, com o prazo de dilação de vinte dias. Int. - ADV
OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 141313
348.01.2008.002417-4/000000-000 - nº ordem 314/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR RICARDO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante da superveniente perda do objeto deste processo, já que concedida
ao autor aposentadoria por invalidez na esfera administrativa, conforme noticiado a fls. 140/141 e repisado pelo autor a fls. 144,
julgo extinto o presente processo de conhecimento requerido por GILMAR RICARDO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do C.P.C.. Custas na forma da lei, observandose a isenção que beneficia o autor. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Oportunamente, arquive-se.
P.R.I. - ADV JAMIR ZANATTA OAB/SP 94152 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE
ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.002929-6/000000-000 - nº ordem 374/2008 - Possessórias em geral - HSBC LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X ANA ANGELINA SENE DA SILVA - Fls. 96 - Fls. 94. Defiro a expedição de ofícios ao Detran para o bloqueio
da transferência do veículo, bem como à DRF, solicitando informações do endereço da requerida. Defiro, ainda, a pesquisa
pelo sistema Bacenjud. Int. (Nota do Cartório: Ciência a resposta do BACEN-JUD constante nas fls. 97/99 e RETIRAR o autor
os Ofícios de bloqueio do DETRAN e do DRF.) - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE
CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358
348.01.2008.004824-9/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Acidente do Trabalho - MATILDE NOGUEIRA DA SILVA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Sentença nº 390/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 222 às Fls.
147/148: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação acidentária, ficando o processo extinto com julgamento
do mérito (art. 269, I, do Código de Processo Civil). Vencida a autora, beneficiária de Justiça Gratuita, isenta de custas e de
honorários advocatícios da autarquia, na forma da lei. P.R.I.C. - ADV RONALDO DE SOUZA OAB/SP 163755 - ADV RODRIGO
DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.006089-9/000000-000 - nº ordem 753/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - EDUARDO PANTANO X
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 72 - Fls. 67/71. Defiro a citação no endereço fornecido. Int. - ADV MARCELO
MORCELI CAMPOS OAB/SP 183581 - ADV DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR OAB/SP 162998 - ADV RICARDO CHAMMA
RIBEIRO OAB/SP 204996
348.01.2008.006438-6/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI JOFRE DO AMARAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar
a autarquia a conceder à autora o benefício de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária, com início em 22 de fevereiro
de 2008 (dia seguinte a alta médica) e direito ao abono de Natal. Quanto às parcelas vencidas desde então, mais as que se
vencerem até a implantação do benefício, a Autarquia deverá pagá-las com correção monetária a cada vencimento, pela Tabela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º