TJSP 06/04/2010 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1092
MARCELA CRISTIANE PUPIN OAB/SP 189379
309.01.2009.037482-8/000000-000 - nº ordem 2435/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. O. S. X M. J. D.
C. - Fls. 12 - Com as informações de fls.11, consulte-se o TER para tentar obter o atual endereço da ré. Int. - ADV DANIELLE
MARIE KIMIKA SACCHI OAB/SP 201563
309.01.2009.036463-8/000000-000 - nº ordem 2501/2009 - (apensado ao processo 309.01.2004.021178-7/000000-000 - nº
ordem 9574/2004) - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ FERNANDO WEST FERREIRA E OUTROS - JULGO EXTINTO
o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV MARCEL SCARABELIN
RIGHI OAB/SP 135078
309.01.2009.038381-6/000000-000 - nº ordem 2521/2009 - Execução de Alimentos - N. T. F. M. X A. M. - Fls. 31 - À parte
autora, para réplica - ADV ANDERSON DIAS OAB/SP 150236 - ADV ALEXANDRE CARRERA OAB/SP 190143 - ADV ANDERSON
DIAS OAB/SP 150236
309.01.2009.038521-3/000000-000 - nº ordem 2525/2009 - Execução de Alimentos - G. M. V. X E. V. - Fls. 21 - 1. Defiro a
gratuidade da justiça à exeqüente. 2. Recebo o aditamento de fls. 19/20. Retifique-se junto ao Sistema o valor da causa. 3. Citese o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no
cálculo de fls. 19/20, atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que
o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado,
devendo o oficial de justiça observar o(s) endereço(s) constante(s) na contra-fé. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES OAB/SP 263965
309.01.2009.038876-9/000000-000 - nº ordem 2566/2009 - Execução de Alimentos - R. N. P. J. E OUTROS X R. N. P.
E OUTROS - Fls. 31 - A execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil é incompatível com a
providência prevista no artigo 615-A do mesmo diploma, própria dos ritos que admitem a penhora de bens. Desentranhe-se o
mandado de citação de fls.28/29 para integral cumprimento. Aguarde-se a devolução da precatória (fls.19). Int. - ADV DANIEL
ROSSI NEVES OAB/SP 199789
309.01.2009.039126-4/000000-000 - nº ordem 2577/2009 - Regulamentação de Visitas - W. C. R. X R. C. L. R. - Fls. 14 O autor deverá emendar a inicial em 10 dias, para consignar corretamente o polo passivo, pena de indeferimento. Int. - ADV
ODACIO MACHADO OAB/SP 229851
309.01.2009.039787-6/000000-000 - nº ordem 2604/2009 - Separação de Corpos - J. A. A. X E. B. S. - Fls. 27 - Vistos. Fls.
26: indefiro por ora, pois nos termos da certidão supra, não houve ainda a distribuição da ação principal, conforme determinado
às fls. 18, não havendo assim, a possibilidade de julgamento da presente. Providencie, pois, a autora no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV VANDERCI APARECIDA FRANCISCO OAB/SP 245145 - ADV MARIANA PASIANOTI BERGAMINI
OAB/SP 254355
309.01.2009.039633-2/000000-000 - nº ordem 2618/2009 - Execução de Alimentos - N. L. C. L. X E. C. L. - Fls.17: “Manifestese a exequente sobre a certidão do oficial de justiça (fls.15), no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo.” - ADV
GUARACI ALVARENGA OAB/SP 187197
309.01.2009.039654-2/000000-000 - nº ordem 2621/2009 - Arrolamento - ROBERTO ZAMBOLLI X JOSE GUERINO
ZAMBOLLI - Fls. 11 - VISTOS. Fls. 08: Considerando a data da petição e deste despacho, aguarde-se por 10 dias. Decorrido o
prazo, o Inventariante deverá manifestar-se em termos de prosseguimento e cumprir o despacho de fls. 07. Na inércia, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV PAULO DE JESUS GARCIA OAB/SP 117741
309.01.2009.039862-0/000000-000 - nº ordem 2631/2009 - Arrolamento - HELENA LEITE DA SILVA X JOSE LEITE DA
SILVA - Fls. 49 - VISTOS. Fls. 48: Defiro o processamento cumulativo deste inventário nos autos 2215/09. Cancele-se, pois,
a distribuição, junte-se o expediente nos referidos autos e tornem conclusos. Int. - ADV CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA
CICARELLI OAB/SP 231884
309.01.2009.040059-6/000000-000 - nº ordem 2639/2009 - Alvará - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA X NELSON
BELMONTE - Fls. 27 - Considerando os documentos juntados e notadamente aqueles de fls.14 e 17, tenho a remanesce
apenas a autora como beneficiária do falecido junto ao INSS. Por isso, defiro sejam expedidos os alvarás para que ela proceda
ao levantamento do FGTS e PIS, como requereu. Após, comunique-se extinção e arquivem-se. Int. - ADV LUIS GUSTAVO
ORLANDINI OAB/SP 240386
309.01.2009.041115-0/000000-000 - nº ordem 2710/2009 - Arrolamento - LUIZ CARLOS ALBERTI X FIORAVANTE ALBERTINI
- Fls. 33 - Deverá o inventariante providenciar o recolhimento das taxas das procurações de fls. 12 e 16. Após, conclusos para
homologação da partilha. Int. - ADV WALTER MARCIANO DE ASSIS OAB/SP 74690
309.01.2009.041786-6/000000-000 - nº ordem 2730/2009 - Arrolamento - ODETE SILVA DE ALMEIDA X JOSE RODRIGUES
DE ALMEIDA - Fls. 11 - Fls. 11: defiro o prazo requerido, findo o qual, independentemente de nova intimação, manifeste-se a
inventariante. No silêncio, aguardem os autos no arquivo. Int. - ADV MARCOS POPIELYSRKO OAB/SP 227912
309.01.2009.041809-0/000000-000 - nº ordem 2731/2009 - Divórcio (ordinário) - M. A. B. D. V. X I. C. D. V. - Fls. 16 - Fls.15:
defiro o prazo 15 dias improrrogáveis, findo o qual, independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado a fls. 14,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI OAB/SP 153669
309.01.2001.019616-5/000000-000 - nº ordem 2766/2009 - Alvará - LEANDRO HAMILTON RIBEIRO DA SILVA - MENOR
E OUTROS X ALFREDO JOSE DA SILVA - ESPOLIO - Fls. 61 - De fato, como observou o Ministério Público (fls.60), somente
Leandro atingiu a maioridade civil (fls.06). Assim, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls.50, que deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º