TJSP 06/04/2010 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1212
homenagens de estilo. Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN
OAB/SP 229513 - ADV ALBANO MOLINARI JUNIOR OAB/SP 46777 - ADV JOSE MARIO BRAGHINI FILHO OAB/SP 247199
318.01.2009.007594-3/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEF
ASSIST PED TUT ANT - EVA APARECIDA CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diga o autor acerca
da contestação e laudo apresentado. Diga o réu acerca do laudo apresentado. - ADV BENEDITO TARIFA OAB/SP 121790 ADV GETULIO ALCIRO PACAGNAN OAB/SP 181206 - ADV CAMILA MURER MARCO OAB/SP 236260 - ADV ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
318.01.2009.007681-6/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSAO DE
AUXILIO DOENÇA CC. APOSENTADORIA INVALI - GILBERTO AUGUSTO BALDUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Diga o autor acerca da contestação e laudo apresentado. Diga o réu acerca do laudo apresentado. - ADV
LEONIRA APARECIDA CASAGRANDE DIAS OAB/SP 152808 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2009.008813-0/000000-000 - nº ordem 1298/2009 - Guarda de Menor - R. M. D. S. X H. M. F. - Fls.22/24: Manifestese o requerente acerca da contestação apresentada. Fls.33/36: Digam as partes acerca do relatório social. - ADV CLÉRIA
REGINA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 185615 - ADV PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543
318.01.2009.009717-2/000000-000 - nº ordem 1398/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA
S/A X RONALDO JOSE COUTO - Fls. 16 - Fls. 15: Indefiro, porquanto é de alçada da parte interessada providenciar referida
diligência. Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
318.01.2009.009759-2/000000-000 - nº ordem 1404/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMARELLI DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X ANTONIO FRANCISCO REGO JUNIOR - Requeira, tendo em vista a contestação
apresentada. - ADV MARCELO FONSECA DE CASTRO OAB/SP 106888 - ADV PEDRO DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 18426 ADV ANDRE MARCOS CAMPEDELLI OAB/SP 99191 - ADV FELIPE ZORZAN ALVES OAB/SP 182184 - ADV ALEX DONISETI
DE LIMA OAB/SP 263315
318.01.2009.009864-7/000000-000 - nº ordem 1414/2009 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - ANTONIO FRANCISCO
REGO JUNIOR X SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTROS - Fls. 646 - Vistos. 1. Fls.
433/436 - Ciente do agravo de instrumento interposto pelo autor. Pedido de reconsideração para que seja deferida a tutela
antecipada propiciando o pagamento do valor considerado incontroverso a título de haveres: Indefiro, pois os argumentos não
abalam os fundamentos da decisão de fls. 386/389. 2. Manifeste-se o autor em réplica à contestação e documentos encartados
às fls. 497/616. 3. Fls. 624/644: Ciente do agravo de instrumento interposto pelos réus. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. 4. Providenciem os réus o depósito da quantia fixada judicialmente em favor do autor na
decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela, relativamente ao mês de fevereiro de 2010. Prazo: 48 horas. Pena:
Execução forçada. Int. Leme, 24 de março de 2010. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV ANDRE MARCOS
CAMPEDELLI OAB/SP 99191 - ADV FELIPE ZORZAN ALVES OAB/SP 182184 - ADV MARCELO FONSECA DE CASTRO OAB/
SP 106888 - ADV PEDRO DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 18426 - ADV MARCELO FONSECA DE CASTRO OAB/SP 106888 ADV PEDRO DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 18426
318.01.2009.010395-5/000000-000 - nº ordem 1488/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE
FINANCIAMENTO RURAL CC REPETIÇÃO DO INDEBITO - VALDEVINO ANTONIO DA CUNHA X BANCO DO BRASIL S/A Intimação do requerente para se manifestar acerca da contestação apresentada. Intimação do requerido para recolher taxa de
CPA - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887
318.01.2009.010596-7/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - Declaratória (em geral) - REGINALDO DANIEL DE GODOY
LEME X MICROFOL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA - Fls. 387 - Fls. 386: Defiro. Leme, d.s.
FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV EDMILSON NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730
318.01.2009.010736-4/000000-000 - nº ordem 1534/2009 - (apensado ao processo 318.01.2009.010199-7/000000-000 nº ordem 1468/2009) - Arrolamento de Bens (cautelar) - HELDER BAZAN X DALVA HELENA MESSIAS BAZAN - Fls. 179 Considerando a juntada das notas fiscais de fls. 147/153 e depósito judicial de fls. 174, revogo a liminar de arrolamento deferida
às fls. 65, para autorizar à requerida a livre comercialização das mercadorias sobre as quais recaiu a medida cautelar de
natureza conservativa. Manifeste-se o requerente em réplica à contestação apresentada neste feito cautelar. Int. Leme, 22 de
fevereiro de 2010. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI
OAB/SP 156096 - ADV LUCIANA MARIA BORTOLIN OAB/SP 243021
318.01.2010.000353-7/000000-000 - nº ordem 84/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MADALENA HANSEN
MARGONAR E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Intimação do requerente para se manifestar acerca da contestação
apresentada. Intimação do requerido para recolher a taxa de CPA. - ADV ADAYLTON JORGE HAITER OAB/SP 28868 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
318.01.2010.000648-0/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. S. D. S. X E. A. D. S. Fls. 22 - Fls. 18: Considerando que a autora constituiu procurador para defender seus interesses, deverá realizar o pagamento
das custas processuais devidas, inclusive a diligência do oficial de justiça para citação, tudo no prazo de cinco dias, sob pena
de extinção. Fls. 21: Arbitro os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) nomeado a requerente no patamar de 60% da Tabela da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidões. Int. Leme,d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de
Direito (Intimação da Dra. Cláudia para retirar certidão de honorários). - ADV CLAUDIA SCARABEL MOURAO OAB/SP 119605
- ADV VAGNER JOSE TAMBOLINI OAB/SP 202881
318.01.2010.000959-0/000000-000 - nº ordem 164/2010 - Alvará - ALESSANDRA DE SOUZA X HERCILIO DE SOUZA - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º