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lei. p. r. i. c.

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10.001 resultados encontrados para lei. p. r. i. c. - data: 08/08/2025

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  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
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TJSP 04/04/2014 - Pág. 637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 637 Processo 1003703-14.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Finance Brasil S.A. Banco Múltiplo - SANDRO DE SOUSA - Vistos. Não cumprida a ordem de emenda como determinado, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/

TJSP 04/04/2014 - Pág. 638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 638 Processo 1014544-68.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Seguro - DAVID PEREIRA LAGE - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O valor do preparo a recolher é R$243,76. O valor de remessa e porte é R$29,50 (Certifico e dou fé, que as custas do preparo são de =\>R$243,76. Valor da Causa: R$11.812,50 10/

TJSP 02/12/2016 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1498 feita na denúncia. Transitada esta em julgado, ao arquivo.Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309752/SP), CARLOS CARMELO TORRES (OAB 69602/SP) Processo 0016006-25.2012.8.26.0079 (089.01.2012.016006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LUIZ CONCE

TJCE 13/07/2011 - Pág. 104 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 271 104 8) 468773-07.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA MARTINS LOPES REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S/A. “Vistos etc... Considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269 inc. IV c/c art. 219 § 5º, todos

TJSP 16/07/2015 - Pág. 867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 867 sem resolução do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/c art. 267, I, da mesma Lei. P. R. I. C., arquivandose. - ADV: ROBERTA GUITARRARI AZZONE (OAB 292848/SP) Processo 1003699-40.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vitória Élida Mende

TJSP 08/05/2009 - Pág. 282 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 282 contra Luis Fernando Camargo Guimarães. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: FELICIO HELITO JUNIOR (OAB 112326/ SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP) Processo 100.08.622235-9 - Declaratória (em geral) - MARCELO FLORIANO - PRÊMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS

TJSP 04/04/2014 - Pág. 636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 636 possibilidade para a parte requerer diversamente, sendo que já se havia indeferido, fundamentada e preclusivamente, a gratuidade. É ônus da parte recolher o necessário para fins de litígio. Assim, indefiro a inicial nos termos do art. 284, parágrafo único, c/c 267, I, ambos do CPC. PRIC.. - ADV: NÁDIA SCH

TJSP 28/04/2009 - Pág. 1615 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1615 583.05.2008.130557-0/000000-000 - nº ordem 4287/2008 - Execução de Alimentos - C. P. D. S. P. X S. D. P. - (IR 28.04) Fls. (38)- Vistos. Aguarde-se a vinda aos autos do termo de curatela. Int. Fls.(40) - Vistos. Fls.39: até a presente data não veio aos autos qualquer comprovante de que o filho do requerido tenha sido n

TJSP 28/07/2017 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1419 da pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor mínimo legal (artigo 49, “caput” e parágrafos, do CP), e LUIS EDUARDO PORFÍRIO ao cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e paga

TJSP 30/01/2017 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1611 artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, no prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que decorrido o prazo sem o pagamento será extraída a certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado ( artigo 1.098, §§ 2º e 3º, do Capítulo VIII, das Normas de Serviç

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