TJSP 06/04/2010 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
2212
OAB/SP 139194 - ADV REGINA CELIA LEITE OAB/SP 263502 - ADV RAFAELA SANTA CHIARA OAB/SP 268318
431.01.2008.003238-7/000000-000 - nº ordem 889/2008 - Ação Monitória - FUNDAÇAO BARRA BONITA DE ENSINO X
JULIANE ANAI FRANCO E OUTROS - Aguardando fornecimento pelo Dr. Marcelo Eduardo o nº do RG e CPF para expedição do
mandado de levantamento das diligências não utilizadas. - ADV MARCELO EDUARDO FAGGION OAB/SP 170682
431.01.2008.003529-0/000000-000 - nº ordem 977/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
GONZAGA DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 112 - Proc. nº 977/08 Vistos, Tendo em vista a quitação do débito
pelo executado às fls. 103 e 105 e a manifestação do exeqüente ( fl. 111), DECLARO EXTINTA a apresente Ação de Cobrança
em fase de execução nº 977/08, ajuizada por ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS em relação ao BANCO DO BRASIL S.A., nos
termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente ( fl. 103).
Aguarde-se o recolhimento das custas ( fls. 106/107) pelo requerido, sob pena de inscrição da dívida. Após, feitas as anotações
e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. Int.-se. Pederneiras, 16.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de
Oliveira, Juíza de Direito - ADV PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA OAB/SP 127650 - ADV REINALDO ANTONIO ALEIXO
OAB/SP 82662
431.01.2008.004186-0/000000-000 - nº ordem 1195/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO - GAS
BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X JONAS PERRONI E OUTROS - Fls. 339 - Proc. nº. 1195/08 V. 1 - Fl. 338: defiro o prazo de
15(quinze) dias solicitado pelo perito. Int.-se. Pederneiras, 29.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de
Direito - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV
JONAS PERRONI OAB/SP 109291
431.01.2008.004206-6/000000-000 - nº ordem 1207/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇAO SEVIDAO
PASSAGEM GASODUTO C LIMINAR NA POSSE - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X JONAS PERRONI E OUTROS
- Fls. 341 - Proc. nº. 1207/08 V. 1 - Fl. 340: defiro o prazo de 15(quinze) dias solicitado pelo perito. Int.-se. Pederneiras,
29.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV JONAS PERRONI OAB/SP 109291
431.01.2008.004416-9/000000-000 - nº ordem 1265/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇAO SERVIDAO
PASSAGEM GASODUTO COM LIMINAR NA POSSE - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X JAUPAVI TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇAO LTDA E OUTROS - Fls. 367 - Proc. nº. 1265/08 V. 1 - Fl. 366: defiro o prazo de 15(quinze) dias solicitado pelo
perito. Int.-se. Pederneiras, 29.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito - ADV MAURO SERGIO
GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV MARIA LUIZA MACACARI
MANFRINATO OAB/SP 129345 - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011
431.01.2008.004418-4/000000-000 - nº ordem 1267/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇAO SERVIDAO
PASSAGEM GASODUTO COM LIMINAR NA POSSE - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X SAHAO E SAHAO LTDA - Fls.
330 - Proc. nº. 1267/08 V. 1 - Fl. 329: defiro o prazo de 15(quinze) dias solicitado pelo perito. Int.-se. Pederneiras, 29.3.2010. Ana
Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY
MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV JULIO CESAR FIORINO VICENTE OAB/SP 132714
431.01.2009.000311-7/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA C C DANOS
MORAIS E PED TUT ANTEC - ALAN LACERDA SOLANA X BANCO ITAU E OUTROS - Fls. 253 - Proc. nº. 89/09 V. Fl. 252:
indefiro, pois não foram esgotados todos os meios para localização do endereço da requerida. Providencie o requerente no prazo
de 5(cinco) dias. Int.-se. Pederneiras, 22.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito - ADV RITA
DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152 - ADV RICARDO MOSCOVICH OAB/SP 104350 - ADV ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV HILTON CARDOSO DOS
SANTOS OAB/SP 214330 - ADV JULIANA PORTA PEREIRA MACHADO OAB/SP 199015 - ADV FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO
INACARATO OAB/SP 220233 - ADV LIVIA MARIA NEVES GREJO OAB/SP 255527
431.01.2009.000626-8/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDICTO MAZZO X
INSTITUIÇAO FINANCEIRA BANCO BRADESCO S A - Fls. 81 - Proc. nº. 167/09 V. 1 - Defiro o prazo de 10(dez) dias, solicitado
pelo requerido. Int.-se. Pederneiras, 18.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito - ADV EMILIO
CARLOS CANELADA ZAMPIERI OAB/SP 132784 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
431.01.2009.001371-4/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A X PAULO VITOR VAZ - Fls. 81 - Proc. nº. 335/09 V. 1 - Defiro. Após a apresentação de minuta, expeça-se edital
de citação, com prazo de 30(trinta) dias. Int.-se. Pederneiras, 30.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza
de Direito - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
431.01.2009.001810-2/000000-000 - nº ordem 427/2009 - Possessórias em geral - HELIO DAMASCENO E SOUZA X
MARCOS COMANDANTE - Fls. 49 - Proc. nº 427/09 Vistos, etc Ante a desistência manifestada às fls. 46/47, DECLARO EXTINTA
sem julgamento do mérito a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por HÉLIO DAMASCENO E SOUZA em
relação a MARCOS COMANDANTE, o fazendo com apoio no art. 267, VIII, do CPC. Em virtude da extinção, dou por revogada
a liminar concedida. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P. R. I. Pederneiras, 17.3.2010. Ana
Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira Juíza de Direito - ADV ANTONIO DAMASCENO E SOUZA OAB/SP 43029
431.01.2009.002020-5/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE
COBRANÇA INDEVIDA C C PED TUTELA ANTECIPADA - JOSE ALVES COSTA X CTBC TELECOM - Fls. 193 - Proc. n° 467/09.
Vistos. 1 - Tendo em vista o teor da petição de fls. 156/158 e 188, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e DECLARO
EXTINTA, a Ação de CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JOSÉ
ALVES COSTA em relação à CTBC TELECOM, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. 2 - Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pederneiras, 24.3.2010. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito
- ADV GILMARA DA SILVA BIZZI OAB/SP 235308 - ADV GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA OAB/MG 86425
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º