TJSP 06/04/2010 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
2291
de fls.44 como pedido de desistência da ação, e em conseqüência, determino a extinção do processo sem julgamento do mérito,
nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação a verba honorária face a ausência de citação.
Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
450.01.2009.003452-3/000000-000 - nº ordem 722/2009 - Arrolamento - JOCELIA FERREIRA BUENO X CLEMENTINA DE
OLIVEIRA ALMEIDA - Fls. 81 - Vistos, Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o plano de partilha
de fls. 05/06 dos bens deixados por CLEMENTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Com o trânsito em julgado, e recolhidas as taxas necessárias, expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP
236323
450.01.2009.003864-0/000000-000 - nº ordem 778/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - BENEDITA APARECIDA MARIANO X INSS - ficam as partes intimadas de que
o perito designou o dia 29/04/10, às 18 h, para perícia na autora - ADV MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO OAB/SP
105942 - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2009.004202-1/000000-000 - nº ordem 875/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE AMPARO SOCIAL
AO DEFICIENTE - ALESSANDRO RODRIGUES SOARES X INSS - Fls. 72 - Processo nº 875/2009 Fls. 51/71: Ciente do agravo
de instrumento interposto pela autarquia-ré. Aguarde-se decisão. Com a vinda contestação, vista à parte contraria. Int. - ADV
LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823
450.01.2009.004218-1/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Execução de Alimentos - S. C. M. X A. M. S. - Fls. 38 - Vistos.
Face o pagamento do débito pelo executado, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ERIKA
CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA OAB/SP 244668
450.01.2009.004457-2/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO PREVIDENCIARIA
POR MORTE - ORLANDA APPARECIDA TOGNETTI X INSS - fica o autor intimado a replicar nos autos - ADV HELIO BORGES
DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO OAB/SP 236055
450.01.2010.000669-7/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DANO MORAL CRISTIANE SILVESTRE DA SILVA X JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA - J. Defiro, se em termos. - ADV ANESIO APARECIDO
DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2010.000739-0/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Embargos à Execução - GILBERTO APARECIDO DA SILVA
MATERIAIS ME X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 26 - Processo nº 108/10 (embargos) Ante a certidão supra, reconsidero o
despacho de fls. 24, e recebo os embargos uma vez que tempestivo. Os embargos devem ser instruídos com cópias (art.544,
parágrafo 1º., in fine, do CPC) das peças processuais relevantes (CPC, art. 736, parágrafo único). É essencial a apresentação de
cópia da petição inicial da execução, do instrumento de mandato conferido ao exeqüente e do título executivo. Se tais peças não
tiverem sido apresentadas, intime-se o embargante para juntada, em cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos.
Os embargos não terão efeito suspensivo (CPC, art.739-A). Não vislumbro, por enquanto, a hipótese de o prosseguimento da
execução causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, decisão passível de modificação, a requerimento da
parte, se houver justificativa. Após o cumprimento do primeiro parágrafo, intime-se o exeqüente (embargado), por intermédio
de seu advogado, pela imprensa oficial, para se manifestar no prazo legal de quinze dias. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ
OAB/SP 251516
450.01.2010.000993-5/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Separação Consensual - G. B. L. E. A. P. A. D. S. L. - fica a
advogada intimada a manifestar com urgência, ante proximidade da audiência, sobre fls 19v:”não intimei os autores pois a irmã
da autora informou que o casal mudou-se para Guarulhos há 2 semanas, ela mora com a mãe na R. Antonio Natalino Rossi,
11, Jd Testay, Cocaia, Guarulhos; ele reside em endereço não sabido” - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV
GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2010.001078-6/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Guarda de Menor - R. V. X B. V. E. A. V. P. - Fls. 16 - Processo nº
145/10 Intime-se o requerente nos termos da cota retro do MP. - ADV ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO OAB/SP 189445
450.01.2010.001177-8/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIÁRIOREVISÃO E COBRANÇA - NELSON BORGES DE OLIVEIRA X INSS - Fls. 31 - Processo nº 158/2010 Depreque-se a citação
do requerido (INSS) por todo conteúdo da inicial, com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, bem como do prazo para
contestação. Defiro a requerente os benefícios da Justiça Gratuita requeridos na inicial, na forma da Lei 1060/50. Int. - ADV
HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033
450.01.2010.001188-4/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Interdição - MARIA LAUDELINA DE MELO COSTA X BENEDITA
DA SILVA - Fls. 18 - Processo nº 162/10 Intime-se a requerente para providenciar o quanto requerido na cota retro do MP.,
no prazo de trinta dias. Após, nova vista. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA
BORGES OAB/SP 172795
450.01.2010.001196-2/000000-000 - nº ordem 165/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. V. M. B. X C. R. B. - Fls.
34 - Processo nº 165/10 Vistos. Diante da ausência de provas concretas da situação financeira do requerido, fixo os alimentos
provisórios em R$153,00 , a serem pagos até o dia 10 de cada mês a partir da citação. No mais, processe-se em segredo de
justiça (CPC, art. 155, II). Cite-se o réu por AR, e intime-se a autora, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, que
designo para o dia 11/05/ 2010, às 14:40 horas, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do réu em confissão e revelia (Lei n.
5478/68, art. 7º). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º