TJSP 07/04/2010 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
1206
Nº 990.09.259277-7 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Carlito Dutra de Oliveira - Paciente: Adler Afonso Balester Vianna
- Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 41476/PR) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.259475-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICHARD TOUCEDA FONTANA - Impetrante: CLEIA
MARCIA DE SOUZA FONTANA - Paciente: Thiago Ferreira Rodrigues de Matos - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - Advs: CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA (OAB: 292179/SP) - RICHARD TOUCEDA FONTANA (OAB:
136541/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.260085-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO - Paciente: Vitor
Francisco Romao - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.261536-0 - Habeas Corpus - Praia Grande - Imp/Pacien: Rafael Soares - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.262059-2 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: José de Souza - Paciente: Regiane Cardoso
Barbosa - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: José de Souza (OAB: 162034/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.263054-7 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Jeferson Mazucato Melendes - Magistrado(a) Guilherme
G.Strenger - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.263305-8 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: Marco Antonio Lopez Exposito - Magistrado(a) Aben-Athar DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.263313-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente:
Onivaldo Rodolfo da Rosa Ou Carlos Roberto da Rosa - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.265779-8 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Manoel Machado Pires - Paciente: Francisco
Osmar de Oliveira Monteiro - Paciente: Jucelia Aparecida Simao - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONCEDERAM A ORDEM,
DETERMINANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DOS PACIENTES, SE POR AL NÃO ESTIVEREM
PRESOS. V.U. - Advs: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.265791-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Ronald Novais Santos Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.266638-0 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: CLAUDIO LAERTE DE CAMARGO - Paciente: Leno
Ferreira de Almeida - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CLAUDIO LAERTE DE CAMARGO
(OAB: 119919/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.266743-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Rogerio Batista dos Santos - Paciente: Elmo Heraldo de
Oliveira - Magistrado(a) Oliveira Passos - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.268669-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Eueliton Marcelino Coelho Junior - Magistrado(a) Guilherme
G.Strenger - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.268852-9 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: HELIO ANTONIO DA SILVA - Paciente: Terezinha Aparecida
Gonçalves Albanez - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB: 138352/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.268885-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Moacir Levi Correia
- Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM A ORDEM. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.269057-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES - Paciente: Maikon
Victor Varanda - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES
(OAB: 196672/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.269060-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES - Paciente: Diogo
Varanda - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES (OAB:
196672/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.269234-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Carlos Justino - Paciente: José Ferreira Silva Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luiz Carlos Justino (OAB: 170864/SP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.269586-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Eduardo Pinheiro
Pinto Filho - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB:
241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.270556-3 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Paciente: Danilo de Oliveira
Godoi - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 145336/
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