TJSP 07/04/2010 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
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para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes as fls. 29/31, e em conseqüência JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Transitada esta sentença
em julgado arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.. Ita., 09 de março de 2010. CLÁUDIA
APARECIDA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO - ADV MARIANA COSTA MUNIZ OAB/SP 291565 - ADV SERGIO RODRIGUES
DE NOVAIS OAB/SP 240678 ADV DENIS ROMEU AMENDOLA OAB/SP 230173
266.01.2009.006907-7/000000-000 nº de ordem 1170/09 E.A.P. X J.P.S. Em razão da suspensão do expediente forense,
nos dias 17 e 18 de fevereiro p.p( conf. Publicação no .DO.E. em 25/02/2010, pág 01), redesigno a audiência a ser realizada no
Setor de Conciliação para o dia 08/04/2010, às 14:30 horas. ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 ADV
RUI FRANCO PERES JUNIOR OAB/SP 295958
266.01.2009.007716-4/000000-000 - nº ordem 1304/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. D. S. L. X B. F.
D. C. - Fls. 25 - Proc. nº 1304/09. Fls. 23: recebo como emenda à inicial, anote-se, inclusive no sistema da Prodesp. Anotese serem as requerentes beneficiárias da Assistência Judiciária. Fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, a
partir da citação. Designo audiência prévia no Setor de Conciliação desta Comarca para o dia 21/05/10, às 15:10 horas. Por via
postal, cite-se o réu, com as advertências legais, inclusive de que o prazo para apresentação de defesa (15 dias) começará a
fluir a partir de tal data, caso resulte infrutífera a tentativa inicial de composição. Intime-se pessoalmente as autoras. Ciência ao
MP. Int. Itanhaém (SP), 21/01/10. CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO Juíza de Direito - ADV JULIANA MEZZANOTTE BATISTA
OAB/SP 259435
266.01.2010.000012-1/000000-000 nº de ordem 09/10 E.F.S. X E.H.S. INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor,
no prazo de dez (10) dias, acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.23 que deixou de citar o requerido em virtude de
encontrar o imóvel fechado e sem moradores. ADV SAMID DIMAS XAVIER OAB/SP 229876
266.01.2010.000116-7/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Separação (Ordinário) - S. D. O. M. C. X A. F. C. J. - Fls. 27 - Anotese se a requerente beneficiária da Assistência Judiciária.Fls. 20/23: recebo como emenda à inicial, anote-se.Antes de deferir a
tutela antecipada, proceda o estudo social com a autora.Designo audiência de tentativa de conciliação ou reconciliação para o
dia 09/08/2010, às 15:00 horas. Cite-se o(o) requerido(a), com as advertências legais, inclusive de que o prazo para eventual
apresentação de defesa, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência ora designada, caso reste
infrutífera a tentativa de composição entre as partes. Intime-se pessoalmente a(o) requerente. Na hipótese de não ser localizado
o(a) requerido(a), intime-se a(o) requerente, via imprensa oficial, a se manifestar em termos de regular prosseguimento do feito,
no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se-a(o) pessoalmente a dar o devido andamento ao processo, em quarenta e oito
(48) horas, sob pena de extinção. Ciência ao MP. Int. Ita., 12/03/10. CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO ADV CARLA PRISCILA CORREA OAB/SP 246959
266.01.2010.000975-2/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. P. D. S. G. X
E. F. D. C. - Fls. 17 - Proc. nº 176/10. 1-Anote-se ser a requerente beneficiária da Assistência Judiciária. 2-Fixo os alimentos
provisórios em ½ (meio) salário mínimo a partir da citação. 3-Designo audiência prévia no Setor de Conciliação desta Comarca
para o dia 07/05/2010, às 13:30 horas. Por via postal, cite-se o réu, com as advertências legais, inclusive de que o prazo para
apresentação de defesa (15 dias) começará a fluir a partir de tal data, caso resulte infrutífera a tentativa inicial de composição.
Intime-se pessoalmente a autora. Int. Itanhaém (SP), 04/02/10. CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO Juíza de Direito - ADV
JULIANA NOBILE FURLAN OAB/SP 213227
266.01.2010.001778-7/000000-000 nº de ordem 307/10 Possessória em geral JOSÉ CARLOS METTI E OUTROS X
THIAGO DE MIRANDA SANTOS E OUTROS Conveniente a justificação previa do alegado, para tanto desgino audiência para
o dia 20/04/2010 às 14:00 horas, devendo o autor arrolar tempestivamente as testemunhas.Nos termos do artigo 928 do C.P.C.,
citem-se os réus pata comparecer à audiência, em que poderão intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.O prazo
para contestar, de 15 dias, contar-se-a a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar. ADV RICARDO
BRUNO DE PROENÇA OAB/SP 249876
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITANHAÉM EM 05/04/2010
PROCESSO:266.01.2010.001967
Nº ORDEM:11.01.2010/000130
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:7231-6
JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:REGINALDO FERREIRA PINTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:266.01.2010.001968
Nº ORDEM:11.01.2010/000131
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:41889-5
JUIZO DEPREC:COMARCA DE ALFENAS/MG
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:ANA PAULA DO PRADO NADES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º