TJSP 07/04/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2014
constando que o nome da criança será MARIA EDUARDA LEME PROENÇA SILVA, constando como pai o requerido e os pais
dele como avós paternos, conforme cópia da cédula de identidade juntada às fls. 65 dos autos. Arbitro desde logo os honorários
advocatícios dos patronos das partes em R$ 637,61 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos
firmado no convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A., agência local
para abertura de conta poupança em nome da requerente, que será representada pela sua genitora, cujo número deverá ser
informado nos autos e o genitor conhecer independentemente de nova intimação. Transcorrido o prazo recursal, expeçam-se
mandado de averbação e certidões de honorários, arquivando-se os autos posteriormente. - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA
OAB/SP 122460 - ADV ANTONIO PEREIRA FILHO OAB/SP 33376 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
444.01.2007.001729-6/000000-000 - nº ordem 543/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X ROGERIO AKIO SAITO E OUTROS - Intimem-se os executados conforme requerido às fls. 100, letra “b”. Int. (Intimação
dos executados para que apresentem embargos à penhora no prazo legal.) - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP
120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO OAB/SP
281660 - ADV IVAN MOREIRA OAB/SP 81931
444.01.2007.002589-4/000000-000 - nº ordem 603/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X ROGERIO DE SOUZA
CARVALHO - Reitere-se a intimação para que a autora promova o recolhimento da taxa da OAB pendente, no valor de R$ 18,60.
Int. - ADV ADILSON OLIVEIRA DE LIMA OAB/SP 213840 - ADV CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 224418
444.01.2007.002791-5/000000-000 - nº ordem 617/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reparação de
Danos Mat.e Morais em Acid.Veic.cc Inde - FABIO HENRIQUE CAETANO X MIGUEL SALES DOMINGUES - Manifestem-se
as partes sobre o laudo de fls. 320/355. - ADV ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO OAB/SP 250349 - ADV MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES OAB/SP 85219
444.01.2007.002828-3/000000-000 - nº ordem 632/2007 - Arrolamento - VERA LUCIA DE LIMA CORREA X JOAO MARQUES
DE LIMA E OUTROS - Reitere-se a intimação. Int. (Cota retro: Atenda a inventariante. Int. - A FESP requer a intimação da
Inventariante através de seu patrono para que complemente a diferença indicada, no prazo razoável de até 10 (dez) dias, sob
pena de incidir nas multas previstas no art. 28 e seu § único da Lei n° 9.591/66.) - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP
122460 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2007.002912-8/000000-000 - nº ordem 658/2007 - Usucapião - MUNICIPIO DE PILAR DO SUL - Vistos. Por ora
junte-se. Remetam-se os autos ao Registro de Imóveis de Piedade, tendo em vista o alegado nesta in fine. Após abra-se vista a
Municipalidade quanto a existência ou inexistência de proprietário anterior. - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522
- ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692
444.01.2007.003431-5/000000-000 - nº ordem 814/2007 - Arrolamento - JAIRO GONÇALVES E OUTROS X RAQUE DE
OLIVEIRA GONÇALVES - Fls. 92 - Isto Posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a partilha de fls. 64/66 destes autos de ARROLAMENTO nº 814/2007, dos bens deixados por falecimento de RAQUEL DE
OLIVEIRA GONÇALVEZ no qual figura como inventariante JAIRO GONÇALVEZ, atribuindo aos nele contemplados os respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados os direitos de terceiros, incertos e incapazes. Decorrido o prazo recursal e pagas
eventuais custas em aberto, expeça-se o Formal de Partilha, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 - ADV ANACLETE MOLINA
OAB/SP 113190 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2007.003488-2/000000-000 - nº ordem 835/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança CARMENCITA PEREIRA CARVALHO E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S.A. - Fls. 168/169: Defiro. Intime-se. (Fica intimado o
executado, na pessoa de seu bastante procurador, a efetuar o pagamento na quantia de R$ 7.176,71 (sete mil, cento e setenta
e seis reais e setenta e um centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e expedição de Mandado
de Penhora, nos termos do art. 475-J, do C.P.C.) - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 - ADV DENISE
OZORIO FABENE RODRIGUES OAB/SP 246672 - ADV ANA CLAUDIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 268505
444.01.2007.003616-0/000000-000 - nº ordem 866/2007 - Arrolamento de Bens (cautelar) - BENEDITA GLORIA DA ROSA
VIEIRA X PEDRO DE GOES VIEIRA - Retirar Carta de Adjudicação expedida nos autos. - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO
SILVA OAB/SP 181623 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2007.003664-3/000000-000 - nº ordem 879/2007 - Arrolamento - MARGARETH APARECIDA DE JESUS RABECA X
MARIA DAS NEVES CAMARGO DE JESUS - Manifeste-se a autora. Int. - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP
151434 - ADV FERNANDA MARIANI CLETO OAB/SP 199970
444.01.2007.003682-5/000000-000 - nº ordem 888/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. P.
X F. A. C. D. R. - Fls. 92 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de maio de 2010, às 14:30 horas. Intimemse as partes para comparecimento na audiência aprazada. - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692 - ADV
LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171
444.01.2007.003699-8/000000-000 - nº ordem 892/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. G.
D. S. X I. C. E OUTROS - Fls. 78 - No mais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente e o requerido Mario Sergio Vieira da Silva, no pagamento de
custas e despesas processuais, em partes iguais, suspensa a execução, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, por serem
as partes, beneficiárias da Justiça gratuita. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP
169699 - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP
151434 - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
444.01.2007.003806-6/000000-000 - nº ordem 932/2007 - Ação Monitória - L H DE CARVALHO PILAR - ME X VALDECI DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º