TJSP 07/04/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2013
444.01.2006.003407-2/000000-000 - nº ordem 1244/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria
por Idade - TEREZINHA DIONIZIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar-se nos termos do
prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de embargos pelo requerido. - ADV
RAFAEL JOSÉ DE QUEIROZ SOUZA OAB/SP 248917 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV
MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO OAB/BA 21251
444.01.2006.003520-5/000000-000 - nº ordem 1313/2006 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA X SANDRA MARIA SOLFIATI RIBEIRO-ME - Retirar Oficio expedido nos autos para a
Receita Federal. - ADV CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA VAZ OAB/SP 125937
444.01.2007.000054-6/000000-000 - nº ordem 25/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONCESSÃO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - HELENA DIAS DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Fls. 36: Defiro. Aguarde-se a manifestação da autora pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
OAB/SP 233283
444.01.2007.000221-6/000000-000 - nº ordem 83/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por
Idade - LAZARA DOS SANTOS PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a autora. Int. ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
444.01.2007.000425-6/000000-000 - nº ordem 141/2007 - Declaratória (em geral) - MAURICIO JOSE DE CARVALHO X
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA/SANTANDER S/A - Fls. 101/102: Defiro. Anote-se, elabore-se a minuta e
voltem-me. (Manifeste-se o autor nos termos do prosseguimento, tendo em vista que tentada a penhora “on line”, foi localizado
o valor parcial de R$ 320,89.) - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV AGUINALDO RODRIGUES
FILHO OAB/SP 210604 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO OAB/
SP 220700 - ADV MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 251964
444.01.2007.000480-4/000000-000 - nº ordem 158/2007 - Ação Monitória - SÉRGIO CAETANO X NADIR DIAS DA SILVA Reitere-se a intimação. Int. (Manifeste-se o autor. Int.) - ADV LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171
444.01.2007.000929-0/000000-000 - nº ordem 331/2007 - Ação Monitória - JACEGUAI DEODORO DE SOUZA X ALCIONE
JOSE DOS ANJOS TEIXEIRA - Nomeio “curador especial” a(o) requerido(a) o(a) Dr(a). JANE APARECIDA PIRES, indicado(a)
às fls. 74. Intime-o(a). - ADV JACEGUAI DEODORO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 116385 - ADV JANE APARECIDA PIRES OAB/
SP 120973
444.01.2007.000951-9/000000-000 - nº ordem 345/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por Quantia Certa COOP. AGRIC. MISTA ALTERNAT.DE PROD. HORTIFRUTIGRANJEIROS E DE INSUMOS BASICOS - COOPAMA X VALDECI
DE CARVALHO RIBEIRO - Manifestar-se referente ao Oficio de fls. 105/106, oriundo do Detran-SP. - ADV JONNY ELTON
VASCONCELLOS OLIVEIRA OAB/SP 187700 - ADV MARCELO PARDUCCI MOURA OAB/SP 145060 - ADV RAFAEL JOSÉ DE
QUEIROZ SOUZA OAB/SP 248917
444.01.2007.001144-2/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SYNGENTA PROTEÇÃO
DE CULTIVOS LTDA X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ALTERNATIVA DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS E
INSUMOS BASICO E OUTROS - Manifestar-se referente a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 94. - ADV DÉBORA CRISTINA
CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV ANDRE JOSE LUDUVERIO
PIZAURO OAB/SP 272593
444.01.2007.001208-3/000000-000 - nº ordem 453/2007 - Execução de Alimentos - D. C. N. X J. D. F. N. - Tendo em vista
a concordância retro do Ministério público e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes às fls. 71/72. Aguarde-se o cumprimento. Sem prejuízo, havendo noticia de que o executado encontra-se preso,
expeça-se “alvará de soltura” observadas as formalidades legais. - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 - ADV
JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP 151434
444.01.2007.001260-3/000000-000 - nº ordem 466/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO COM
RESTITUIÇÃO DE VALORES - MARIA SALETE MARINO DE DEUS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Petição de fls.
115: Indiscutível que o documento foi exigido da ré, que obrigatoriamente mantém a documentação em seu acervo. No mais,
defiro juntada no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171 - ADV LEONARDO
ELISEI DE FARIA OAB/SP 184405 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV JULIANA CÉLIA GARCIA DE
OLIVEIRA OAB/SP 230608
444.01.2007.001583-2/000000-000 - nº ordem 503/2007 - Depósito - BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA X
BENEDITO LUIZ DE PAULA ROSA - Manifestar-se referente a Cert. do Sr. Oficial de Justiça de fls. 77°. - ADV MARIA DAS
GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV ADRIANA
MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692
444.01.2007.001715-1/000000-000 - nº ordem 541/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. E. L. X J. D. D. P.
S. - Fls. 67 - Sentença nº 162/2010 registrada em 17/03/2010 no livro nº 101 às Fls. 56: Trata-se de Ação de Investigação de
Paternidade cumulada com Alimentos em que sobreveio reconhecimento da paternidade por parte do requerido e acordo com
relação aos alimentos requeridos, bem como com relação a guarda e visitas ao menor. Assim sendo, tendo expressamente o
requerido reconhecido a paternidade, e existente acordo em relação aos alimentos, guarda e visita, HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada às fls. 64 destes autos, e, tendo ocorrido reconhecimento da
procedência do pedido, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, incisos II e III, do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado ao Oficial do Cartório de Registro Civil para averbação do reconhecimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º