TJSP 07/04/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 687
2016
196.01.2003.001680-0/000000-000 - nº ordem 261/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X A D S LIMA FRANCA - ME E OUTROS - Fls. 99 - Expeça-se ofício para liberação do bloqueio (fls. 67 e 77). Manifeste-se
o credor quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (obs. retirar ofício em Cartório). - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2005.036043-3/000002-000 - nº ordem 131/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Agravo de Instrumento - ALAÍDE
AUTOMÓVEIS LTDA., JANILDON SOARES CHAGAS, EDILSON SOARES CHAGAS E WALTER SOARES CHAGAS X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 58 - Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes do retorno dos autos, prosseguindo-se somente nos
autos principais. Int. - ADV DOMINGOS ASSAD STOCHE OAB/SP 79539 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631
196.01.2008.016644-1/000000-000 - nº ordem 1151/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - THALES VINÍCIUS CASSIANO X MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS - Fls. 226 - (obs. retirar
certidão em Cartório). - ADV BEIJAMIM CHIARELO NETTO OAB/SP 79815 - ADV JACQUELINE APARECIDA URBAN OAB/SP
259424 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
196.01.2008.016960-1/000000-000 - nº ordem 1181/2008 - Embargos de Terceiro - RENATA GOULART DO VAL X BANCO
NACIONAL S/A - Fls. 151 - (obs. Dr. Lincoln informar nos autos CIC e RG para expedição de guia de levantamento). - ADV
ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123 - ADV MARCO AURELIO GILBERTI FILHO OAB/SP 112010 - ADV SANDRO
LUIS FERNANDES OAB/SP 143114
196.01.2008.031486-8/000000-000 - nº ordem 2401/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - LUCIANA DE OLIVEIRA
GOMES CARDIM X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E OUTROS - Fls. 141 - Em cumprimento ao v. Acórdão proferido
no AI em apenso (fls. 183/185), oficie-se ao IMESC para realização do exame, solicitando designação de data, intimando-se a
autora, oportunamente. O ofício deverá ser instruído com cópia das principais peças do processo (petição inicial, contestação,
relatórios e prontuários médicos, atestados, laudos, B.O, Laudo do IML, quesitos, exames complementares, etc) que porventura
tiver, conforme Comunicado 206/96 da CGJ. Após apresentação do laudo manifestem-se as partes sobre ele. Em seguida,
declaro encerrada a fase instrutória e concedo às partes o prazo particular e sucessivo de dez (10) dias para as alegações finais
através de memoriais, o que faço com espeque no artigo 454, par. 3o do CPC já que apresenta questões complexas. Int. - ADV
ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV ANDRÉ LUIS EVANGELISTA OAB/SP 268581 - ADV REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
196.01.2008.031486-0/000001-000 - nº ordem 2401/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Agravo de Instrumento COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E CAIXA SEGURADORA S/A X LUCIANA DE OLIVEIRA GOMES CARDIM - Fls. 188
- Cumpra-se o v. Acórdão, com ciência às partes do retorno dos autos, prosseguindo-se somente nos autos principais. Int. - ADV
ANDRÉ LUIS EVANGELISTA OAB/SP 268581 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
196.01.2009.011765-7/000000-000 - nº ordem 1009/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOSÉ LUCIANO NETO - Fls. 68 - (obs. manifestar-se tendo
sido nomeado Curador Especial). - ADV ALLAN AGUILAR CORTEZ OAB/SP 216259 - ADV JOAO ALBERTO DE CARVALHO
JUNIOR OAB/SP 235835 - ADV LUCAS EDUARDO RADI OAB/SP 241053
196.01.2009.014281-7/000000-000 - nº ordem 1221/2009 - Declaratória (em geral) - PAULO PATROCÍNIO CÂNDIDO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 118 - Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso de
apelação da ré, nos efeitos devolutivo e não suspensivo (CPC, art. 520 VII). Às contrarrazões. Com a apresentação da resposta,
ou certificada sua ausência, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO GRUPO DA 1ª. A 13ª CÂMARAS COMPLEXO IPIRANGA SALA 38. Anote-se na contracapa a natureza da
ação. Int. - ADV DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO OAB/SP 205939 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/
SP 74947
196.01.2009.017695-6/000000-000 - nº ordem 1521/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X LACRE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME - Fls. 120 - (obs. retirar via do edital em Cartório para publicação no jornal
local; recolher R$ 233,28 para publicação no Diário Oficial (1.944 caracteres a R$ 0,12 por caracter)). - ADV FABIANA CRISTINA
MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO
ROS OAB/SP 201076 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835
196.01.2009.020859-0/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
WILLIAN RODRIGO TOLEDO - Fls. 65 - (obs. retirar e comprovar envio de ofício(s)). - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/
SP 133572
196.01.2009.026796-4/000000-000 - nº ordem 2281/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA X MARCELO DE FARIA E OUTROS - Fls. 36 - Ante a oportuna certidão de fls. 35, desentranhe-se e adite-se o
mandado de fls. 29/30 para citação do réu Marcelo de Faria.(obs. recolher diligência(s) para desentranhamento). - ADV VERALBA
BARBOSA SILVEIRA OAB/SP 147864 - ADV ZELIA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 111051
196.01.2009.034992-8/000000-000 - nº ordem 2931/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S.A. X MARCELO
NEVES MALTA - Fls. 45 - (obs. retirar e comprovar envio de ofício(s)). - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
196.01.2009.036474-4/000000-000 - nº ordem 3056/2009 - (apensado ao processo 196.01.2010.003310-0/000000-000 - nº
ordem 271/2010) - Arresto - REAL NELORE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE COURO E ARTEFATOS LTDA EPP X NETSHOW
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME - Fls. 213 - Fls. 194/212: cumpra-se o disposto no CPC, art. 398. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º