TJSP 07/04/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 687
2015
de valores: NEGATIVO) - (Obs: dar andamento ao feito, requerendo o que de direito) - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/
SP 173740 - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310
196.01.2009.017389-0/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - LUIZA PAVANELO DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 56 - Cumpra-se a sentença de fls. 48/51, trânsita em julgado. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV
EURIPEDES ALVES SOBRINHO OAB/SP 58604 - ADV JADER ALVES NICULA OAB/SP 273565
196.01.2009.019896-9/000000-000 - nº ordem 1696/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EMBRASIL IMPRESSORA
LTDA X RONAN VAZ DA SILVA OLIVEIRA ME - Fls. 154 - Indefiro o pedido de fls. 153. Faço-o com espeque no artigo 5º.
LXXVIII da Constituição Federal e artigos 125, II e 262 do CPC e porque a presente ação foi distribuída há mais de oito meses
e vem claudicando por conta da não citação da ré. A exequente empreendeu diversas tentativas no afã de localizar o endereço
da ré, em vão. O caso urge citação editalícia, sem mais delongas. Cite-se por edital, com prazo de 20 dias (CPC, arts. 221
III, 231 II e 232). Deverá a exequente cumprir o disposto no Provimento CSM 1668/09, apresentando minuta de edital, no
tipo texto sem formatação, via e-mail institucional ([email protected]), no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos
autos oportunamente. Apresentada a minuta do edital, providencie a serventia a contagem dos caracteres, intimando-se a parte
interessada a comprovar o recolhimento da taxa pertinente à publicação do edital, que corresponderá a R$ 0,12 (doze centavos)
por caractere, incluído os espaços em branco. O recolhimento deverá ser feito através da guia FDTJ, código 435-9, entregandose em cartório. Caso não seja cumprido os itens acima, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267, c.c. o artigo 598,
ambos do CPC. Int. - (Obs: por se tratar de matéria paga, a cargo do(a,os) autor(a,res), apresentar ao cartório síntese da
inicial com eventual aditamento, para expedição do edital de citação, e também, conforme Provimento CSM nº 1668/2009 de
02/09/2009 que alterou o art. 5º do Provimento CSM nº 1321/2007, e Comunicado nº 062/2009 da Presidência do Tribunal de
Justiça, ressalvados os casos de Justiça Gratuita, as publicações dos editais no D.J.E. terão custo de R$0,12 (doze centavos
de real) por caractere, incluindo-se os espaços em branco; encaminhá-la via e-mail institucional para: [email protected], e
neste caso usar o tipo Texto sem formatação) - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP 158662 - ADV MARIELA PERRI
SALMAZO OAB/SP 269284
196.01.2009.030026-0/000000-000 - nº ordem 2560/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S/A X WESLEY EDUARDO SILVEIRO PISSO - Fls. 26 - Defiro a pesquisa de endereço do réu, através do sistema BacenJud.
Caso resulte infrutífera a tentativa, fica desde logo deferida a expedição de ofícios à SERASA e Receita Federal. Com as
respostas, intime-se o autor para manifestação, devendo promover a citação por edital se não localizado o endereço do réu. No
silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. - (Obs: manifestar o(a) autor(a) sobre o Detalhamento
de Ordem Judicial de Requisição de Informações junto ao Bacen-Jud, onde foi(ram) fornecido(s) o(s) seguinte(s) endereço(s):
Rua Alfredo Olivieri, 764, V.S.Sebastião, Franca/SP) - ADV ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123 - ADV LINCOLN
MARTINS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000
196.01.2009.034016-9/000000-000 - nº ordem 2860/2009 - Ação Monitória - VENÂNCIO COMÉRCIO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA X VICENTE DE PAULO QUEIROZ - Fls. 27 - Defiro a pesquisa de endereço do réu, através
do sistema BacenJud. Caso resulte infrutífera a tentativa, fica desde logo deferida a expedição de ofícios à SERASA e Receita
Federal. Com as respostas, intime-se a autora para manifestação, devendo promover a citação por edital se não localizado o
endereço do réu. No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. - (Obs: manifestar o(a) autor(a)
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações junto ao Bacen-Jud, onde foi(ram) fornecido(s) o(s)
seguinte(s) endereço(s): Rua General Telles s/n, centro, Franca/SP, além do endereço constante da inicial) - ADV JOSE PAULO
DEON DO CARMO OAB/SP 194653
196.01.2009.034199-0/000000-000 - nº ordem 2876/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X HÉLIO KONDO - Fls. 454 - Cumpra-se conforme decidido no AI 990.10.047841-9 (fls. 17 do apenso), expedindose mandado de notificação do requerido. Int. - ADV DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO OAB/SP 205939
196.01.2009.034199-2/000001-000 - nº ordem 2876/2009 - Ação Civil Pública - Impugnação ao Valor da Causa - HÉLIO
KONDO X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23 - A presente impugnação será decidida juntamente
com os autos principais. Int. - ADV DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO OAB/SP 205939
196.01.2009.035538-0/000000-000 - nº ordem 2976/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ROSELAINE
BORGES COSTA - Fls. 26 - Anote-se a interposição do agravo retido (fls. 22/23). Defiro a pesquisa de endereço do réu, através
do sistema BacenJud. Caso resulte infrutífera a tentativa, fica desde logo deferida a expedição de ofícios à SERASA e Receita
Federal. Com as respostas, intime-se o autor para manifestação, devendo promover a citação por edital se não localizado o
endereço do réu. No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. - (Obs: manifestar o(a) autor(a)
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações junto ao Bacen-Jud, onde foi(ram) fornecido(s) o(s)
seguinte(s) endereço(s): Banco Finasa BMC: não consta) - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740 - ADV WILSON
CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310
196.01.2010.004743-2/000000-000 - nº ordem 366/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - FRANCA EXPRESS
TRANPORTES E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS LTDA ME X EDMOND YOUSSEF SAAB NETO E OUTROS - (Obs: manifestar
sobre a(s) carta(s) de citação de EDMOND YOUSSEF SAAB NETO devolvida(s) pelos correios, com a(s) informação(ões) de
que não existe o número indicado nº 221 da Rua Abdo Ambuba, São Paulo/SP) - ADV ANTONIO DE PADUA FARIA OAB/SP
71162
FINAL 1
196.01.2002.022937-5/000000-000 - nº ordem 3321/2002 - Ação Monitória - SOCIEDADE DE ENSINO DE PEDREGULHO
S/C LTDA X ABIB NAUFIL ABIB - Fls. 244 - Expeça-se carta de intimação para o endereço fornecido pela credora (fls. 242/243).
Int. (obs. recolher taxa de postagem AR mão-própria). - ADV ANDRE LUIZ CAMPOS BORGES OAB/SP 228529 - ADV GILMARA
DINIZ CARDOSO OAB/SP 201397
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º