TJSP 07/04/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2017
PEDRO PROENÇA X ANTONIO PEREIRA FILHO - Intime-se o embargante a promover o prosseguimento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/
SP 108522
444.01.2008.002700-8/000000-000 - nº ordem 762/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Divórcio Direto SEVERINO MANOEL DOS SANTOS X NOEMI TAQUES SANTOS - Vistos. Em que pese ser o patrono pessoa dedicada e
atuante nesta Comarca, mantenho a fixação dos honorários, pois durante a instrução do feito, ainda que justificada, houve
ausência do defensor, com o comprometimento de sua atuação. Ademais, a medida se aplica igualmente aos demais patronos
quando observada situação idêntica. Int. - ADV JULIO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 265679 - ADV SUELI CUGLER OAB/
SP 118343
444.01.2008.002736-5/000000-000 - nº ordem 773/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Declarat. cc Concessão
de Pensão por Morte cc Antec Tut - FRANCISCA CORDEIRO DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de fls. 55/56, opostos por FRANCISCA CORDEIRO DE PAULA, alegando
omissão em decisão de fls. 48/49. Conheço os embargos, visto que tempestivos, e dou-lhes provimento para que conste no
dispositivo: “As prestações vencidas, serão devidas desde a data do protocolo do pedido administrativo, incidindo correção a
contar dos respectivos vencimentos.” A forma de pagamento, índices de correção e juros de mora são aqueles já determinados
no dispositivo. Intimem-se e retifique-se no registro de sentença. - ADV ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS OAB/SP
225174 - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
444.01.2008.002807-1/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - JOAO
CARVALHO RODRIGUES X NOBRE SEGURADORA BRASIL S/A - Designado o próximo dia 23 de abril de 2010, às 11:10 horas,
ao Imesc, para a realização de perícia médica. - ADV SALVADOR LUIZ FONTES OAB/SP 139343 - ADV CARLOS EDUARDO
FERREIRA MARTINS JUNIOR OAB/SP 265624 - ADV ANDERSON WILSON DAMASCENO OAB/SP 287326 - ADV RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
444.01.2008.002829-4/000000-000 - nº ordem 807/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Resc.Contratual cc
Reintegração de Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU X NELSON NUNES DA SILVA - Manifestar-se referente a certidão cartorária de fls. 90, tendo em vista não constar nos
autos o depósito de diligencias do Sr. Oficial de Justiça. - ADV RICARDO TADEU STRONGOLI OAB/SP 208817 - ADV ANTONIO
PEREIRA FILHO OAB/SP 33376
444.01.2008.002860-4/000000-000 - nº ordem 820/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinaria de Aposentadoria
por Idade - LAZARA GIRALDI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo os embargos no
efeito suspensivo (§ 1° do art. 739 do CPC). Anote-se nos autos principais. Após, intime-se o embargado para impugnação, no
prazo legal. Int. - ADV ANTONIO PEREIRA FILHO OAB/SP 33376 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV MIRELA
LORDELO ARMENTANO TARGINO OAB/BA 21251
444.01.2008.002961-1/000000-000 - nº ordem 859/2008 - Separação (Ordinário) - O. M. D. O. S. X J. P. D. S. - Fls. 39:
Reconsidero a decisão de fls. 37v° ante a justificativa apresentada. Após, publique-se a sentença. Int. - ADV LÍDIA ROSA DO
NASCIMENTO OAB/SP 157792
444.01.2008.002975-6/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Inventário - NADIR DE GOES VIEIRA E OUTROS X SAUL DE
GOES VIEIRA - Manifestar-se referente a certidão cartorária de fls. 117, tendo em vista que não há nos autos renuncio do direito
de herança. - ADV CLAUDINEI DE GOES VIEIRA OAB/SP 140816 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2008.002977-1/000000-000 - nº ordem 867/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Constituição de
Servidão Administrativa - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A X HIDEAKI KOKABU E OUTROS - Fls. 273 - Ante o exposto,
homologo os cálculos de fls. 231 e acolho o pedido formulado na inicial para constituir a servidão administrativa almejada,
mediante indenização aos expropriados no valor de R$ 37.565,54 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e
cinqüenta e quatro centavos), que se corrigirá a partir de julho de 2008 (época da avaliação do perito judicial) e atualizada pelos
índices oficiais vigentes até a data de seu efetivo pagamento. Sobre esse valor incidirão juros moratórios de 6% ao ano, a partir
do trânsito em julgado desta sentença, além dos juros compensatórios de 6% ao ano a partir da imissão provisória da posse
(setembro de 2002). Condeno a expropriante ainda nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em
10% sobre a diferença entre a oferta constante da petição inicial e a indenização, corrigidas e acrescida de juros moratórios.
Transitada em julgado e satisfeito o preço, servirá esta sentença de título hábil à requerente mediante registro. P. R. I. - ADV
JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO OAB/SP 40165 - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP 50958
444.01.2008.003154-5/000000-000 - nº ordem 930/2008 - (apensado ao processo 444.01.2008.003137-6/000000-000 - nº
ordem 928/2008) - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Regulamentação de Guarda - NAIR DE OLIVEIRA GONCALO
E OUTROS X MARCELA GONÇALO MARQUES E OUTROS - Manifestar-se referente ao Oficio de fls. 75. - ADV DENISE
LACERDA ALMEIDA PROENÇA OAB/SP 238025 - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623
444.01.2008.003206-7/000000-000 - nº ordem 958/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ESPOLIO
DE PEDRO DE GOES VIEIRA X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 112: Defiro. Intime-se. (Fica intimado o
executado, na pessoa de seu bastante procurador, a efetuar o pagamento na quantia de R$ 401,73 (quatrocentos e um reais e
setenta e três centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e expedição de Mandado de Penhora,
nos termos do art. 475-J, do C.P.C.) - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV LAERTE AMERICO
MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV LINDA CONSTANTINO SCHMAL MONTES CAVADAS OAB/SP 260188 - ADV DÉBORA
CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623
444.01.2008.003310-9/000000-000 - nº ordem 1002/2008 - Modificação de Guarda - L. D. C. X V. V. M. - Nomeio “curador
especial” a(o) requerido o(a) Dr(a). ANTONIO PEREIRA FILHO, indicado(a) às fls. 67. Intime-o(a). - ADV DÉBORA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º