TJSP 07/04/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2021
justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para
tentativa de conciliação. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738
444.01.2009.001059-1/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer
cc Antec de Tutela - ORLANDO VIEIRA DE BARROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL/SP E OUTROS - Recebo
a apelação de fls. 149/165, no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, V, do CPC. Vista ao apelado para responder, no
prazo legal. Int. - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522 - ADV
ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692 - ADV CARLOS ROBERTO
MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163
444.01.2009.001083-6/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Consignatória (em geral) - JOSE CARLOS TRAVASSOS DE
ALMEIDA X BV-FINANCEIRA S/A FINAN E CRED - Fls. 62 - Designo audiência de conciliação para o dia 07 de maio de 2010,
às 16:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento na audiência aprazada. Intimem-se, nos termos do artigo 331 do
Código de Processo Civil. Resultando infrutífera a conciliação, o feito será saneado, nos termos do § 2º do sobredito artigo. ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP 151434 - ADV CRISTIANO LINK BONILLA OAB/SP 198955 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
444.01.2009.001086-4/000000-000 - nº ordem 506/2009 - Modificação de Guarda - S. J. R. X E. D. A. R. - Fls. 29 - Diante
do exposto e o mais que dos autos consta, acolho o pedido do requerente e defiro a guarda por tempo indeterminado e a
Exoneração do dever de pagar Pensão Alimentícia de STEFANY DE ALMEIDA RODRIGUES e SAMUEL VINÍCIUS DE ALMEIDA
RODRIGUES para, SANDRO JOSÉ RODRIGUES com fundamento no artigo 33 e seguintes da Lei nº 8.069/90. Sem custas,
por serem os autores beneficiários da justiça gratuita. Providencie-se o respectivo termo. P.R.I.C. - ADV MARCIA VIRGINIA
PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984
444.01.2009.001105-7/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Previdênciária de Aposent.por
Invalidez ou Aux.Doença c/Lim - MAURO DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias, justificando a pertinência. Int. - ADV
LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171
444.01.2009.001137-3/000000-000 - nº ordem 534/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Exibição de Documentos JOSÉ LUIZ DE PROENÇA X UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor às fls. 49, e, em consequência JULGO EXTINTA
a presente ação de Exibição de documentos nº 534/2009 que JOSÉ LUIZ DE PROENÇA promove contra UNIPORT ATACADO E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da dd.
Patrona da autora, Dra. DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA, em R$. ____________________. Transcorrido o prazo recursal
expeça-se certidão e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO
SILVA OAB/SP 181623 - ADV LUIS SERGIO RUFATO JUNIOR OAB/PR 28346
444.01.2009.001158-3/000000-000 - nº ordem 550/2009 - Execução de Alimentos - V. A. D. S. V. X P. S. P. G. V. - Nomeio
“curador especial” a(o) requerido o(a) Dr(a). ANTONIO MARCOS BRISOLA, indicado(a) às fls. 30. Intime-o(a). - ADV RODRIGO
LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/
SP 230256
444.01.2009.001172-4/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade IRACEMA CHAGAS GRANUZZIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação
de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
444.01.2009.001173-7/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade ANTONIA MARQUES DA SILVA FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
444.01.2009.001174-0/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade NOEMIA MARIA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de
audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
444.01.2009.001175-2/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade ORÍDIA SOARES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação
de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
444.01.2009.001176-5/000000-000 - nº ordem 557/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade AURORA ALVES MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de
audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377
444.01.2009.001185-6/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Execução de Alimentos - E. S. S. E OUTROS X E. J. S. - .Vistos.
Diante da manifestação de fls. 26 e 29 e concordância retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente ação de
Execução de Alimentos, nº 563/2009,que ERIC SALES SANTANA e outra o que faço com fundamento ao artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocaticios do dd. Patrono dos autores, Dr. ANTONIO PEREIRA FILHO, em
R$._____________. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão e arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV ANTONIO PEREIRA FILHO OAB/SP 33376
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º