TJSP 07/04/2010 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
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990.10.145826-8; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 52/1999; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Silomar dos Santos; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP);
990.10.145828-4; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 574222; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Luciano Rodrigo Cassemiro de Lima;
990.10.145831-4; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2007.002450-1/000000-000;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS; Paciente: Hilario Parreira;
Advogada: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB: 94585/SP);
990.10.145832-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Robson de Souza Viana; Impetrado:
Delegacia de Polícia de Taboão da Serra;
990.10.145834-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 626/2004; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Alex Sandro Joaquim Painco; Paciente: Mario Fabiano da Silva Borges;
Impetrado: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal;
990.10.145865-9; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 068/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LAURO MACHADO RIBEIRO; Paciente: Isaias de Oliveira Conceição;
Advogado: LAURO MACHADO RIBEIRO (OAB: 285430/SP);
990.10.145905-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
294973; Assunto: Roubo; Impetrante: Patricia Tavares da Cruz; Impetrante: Maria Aparecida Ferreira; Paciente: Marcos Antonio
da Silva; Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP); Advogada: Maria Aparecida Ferreira (OAB: 138385/SP);
990.10.145928-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 10826/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: Santa Helena de Godoy Carvalho Barros Tendolo; Paciente: Ailton de Souza Vieira; Advogada: Santa Helena de
Godoy Carvalho Barros Tendolo (OAB: 39523/SP);
990.10.145932-9; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2009.011237-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Rafael dos Santos Pizzo;
990.10.145960-4; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 265/2010; Assunto: Receptação;
Impetrante: Rafael Gomes dos Santos; Paciente: Jefferson Rodrigo de Jesus Prado; Advogado: Rafael Gomes dos Santos
(OAB: 121842/SP);
990.10.145966-3; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 407.01.2010.0016740/000000-000; Assunto: Estupro; Impetrante: FLAVIO APARECIDO SOATO; Paciente: Bruno Fernando da Silva de Godoi;
Advogado: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB: 145286/SP);
990.10.146051-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 516903; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Renan Lima
Cerqueira; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.146056-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 248975; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Rizonaldo Oliveira
Moraes; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.146092-0; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 578/2007; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS; Paciente: Rodrigo José
da Silva Pereira; Advogado: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP);
990.10.146100-5; Suspensão de Execução de Sentença; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 438.01.2009.012322-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Requerente: Prefeitura Municipal de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP)
(Procurador); Requerido: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Judicial de Penápolis; Interessado: José Denis Horácio da Silva; Advogado:
JOAQUIM MARIA MATHEUS (OAB: 117100/SP) (Defensor Dativo);
990.10.146105-6; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0172023/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS; Paciente: Marcio Lopes dos
Santos; Advogado: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP);
990.10.146113-7; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 714/2009; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS; Paciente: Sergio Oliveira da Rocha; Advogado:
WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP);
990.10.146118-8; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2001.0103682/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS; Paciente: Marcos
Roberto Castro de Andrade; Advogado: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP);
990.10.146234-6; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2009.0016901/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: EVANDRO CASSIUS SCUDELER; Paciente: Marco Antonio Carlos; Advogado:
EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB: 151792/SP);
990.10.146236-2; Habeas Corpus;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 544893;
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