TJSP 07/04/2010 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
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Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: EVANDRO CASSIUS SCUDELER; Paciente: Hailton Guedes do Nascimento; Advogado:
EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB: 151792/SP);
990.10.146248-6; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2010.000365-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Herinton Faria Gaioto; Paciente: Jose Peres de
Almeida; Advogado: Herinton Faria Gaioto (OAB: 178020/SP);
990.10.146266-4; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2009.008550-0/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: RENATO BADALAMENTI; Impetrante: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR;
Paciente: Tercio Garcia Ita; Advogado: RENATO BADALAMENTI (OAB: 280096/SP); Advogado: ANTONIO LACERDA DA ROCHA
JUNIOR (OAB: 263334/SP);
990.10.146277-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.002980-2/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: MILTON BERNARDO ALVES; Paciente: Gustavo Aparecido Pereira de Oliveira; Advogado: MILTON
BERNARDO ALVES (OAB: 75019/SP);
990.10.146297-4; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 597037;
Assunto: Roubo; Impetrante: Promotora de Justiça de Marília; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Marília;
990.10.146306-7; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2008.006549-0/000000000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: João Batista Santana da Paixão;
990.10.146333-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 108.01.2009.004727-5/000000-000;
Assunto: Estupro; Impetrante: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Ivan Gonçalves dos Santos; Advogado:
ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB: 191717/SP);
990.10.146359-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.1998.050793-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: ARNALDO DOS SANTOS JARDIM; Impetrante: Ulysses Pegollo Barbosa; Paciente: Marcio
Eduardo Biaggi; Advogado: ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB: 185717/SP); Advogado: Ulysses Pegollo Barbosa (OAB:
273726/SP);
990.10.146362-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 10110/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: PAULO LOPES DE ORNELLAS; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos Salles; Advogado: PAULO LOPES DE
ORNELLAS (OAB: 103484/SP);
990.10.146374-1; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2370/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Elisabeth Pezzuol Linares; Paciente: Josevaldo Fiuza de Jesus; Advogada: Elisabeth Pezzuol Linares (OAB: 126762/
SP);
990.10.146455-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
536209; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria Luisa Bertholdi; Paciente: Luciano Gastao de Sidney
Gonçalves;
990.10.146467-5; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 772/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristiano Marcos dos Santos; Paciente: Maria Risoleta da Paixão Silva e
outro; Advogado: Cristiano Marcos dos Santos (OAB: 218706/SP);
990.10.146486-1; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 505.01.2010.0009970/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Jonilson Batista Sampaio; Paciente: Robson Aparecido Ferreira;
Advogado: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP); Advogado: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB: 196355/SP);
990.10.146513-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 607720;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Danilo Tadeu Rufino;
990.10.146517-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 430689;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Roberio Calixto Pereira;
990.10.146532-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 23170/2010; Assunto:
Roubo; Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO; Paciente: Danilo Oliveira da Silva; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO
(OAB: 241325/SP) (Defensor Público);
990.10.146533-7; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 963/2009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SANDRA MARIA TOGNETTI; Paciente: Anderson Pereira
Peçanha; Advogada: SANDRA MARIA TOGNETTI (OAB: 188812/SP);
990.10.146535-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 23083/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO; Paciente: Felipe Ferraz de
Oliveira; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público);
990.10.146536-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem:
583.50.2010.023710-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque; Paciente: Carlos Daniel de Sousa Gomes; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
(Defensor Público);
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