TJSP 08/04/2010 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1091
NOBRE DE JESUS OAB/SP 104362
323.01.2008.001412-9/000000-000 - nº ordem 304/2008 - Alvará - ELIANA MARIA SAMPAIO MARCONDES E OUTROS Aguardando manifestação do requerente: decorrido o prazo requerido para sobrestamento do feito. - ADV GUSTAVO MIGUEL
SALOMÃO OAB/SP 162921
323.01.2008.001574-0/000000-000 - nº ordem 343/2008 - Exoneração de Alimentos - N. G. X M. T. G. - Ante o exposto,
julgo procedente a ação, para exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos ao réu. Oficie-se se o caso ao empregador do
alimentante. Custas na forma da lei, observada a gratuidade; sem condenação em honorária, diante da gratuidade deferida a
ambas as partes. Honorária dos advogados das partes fixada em 100%, expedindo-se certidão. P. R. I. Ciência ao Ministério
Público. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa
e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV GEIZA FERNANDA DIAS PORTO OAB/
SP 225698 - ADV ALESSANDRE VALENTE FERREIRA OAB/SP 135268
323.01.2008.001595-0/000000-000 - nº ordem 348/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV - FINANCEIRA S/A
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PABLO ALEIXO MARTINELLI PEDROSO - Indefiro fls. 93, pois os autos
ainda não estão em condição de julgamento. Aguarde-se resposta ao ofício expedido à DRF. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
323.01.2008.001665-4/000000-000 - nº ordem 363/2008 - Depósito - BANCO FINASA SA X WELLINGTON SIQUEIRA DO
ESPIRITO SANTO - Pedido retro, defiro, oficiando-se. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
323.01.2008.001685-1/000000-000 - nº ordem 368/2008 - Inventário - MAURO DA CUNHA VILLELA NUNES X ORSIGAS
DA CUNHA VILLELA NUNES - Defiro o requerido pela FESP, fls. 97: ao inventariante. - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES
MACEDO OAB/SP 175647 - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040
323.01.2008.001703-1/000000-000 - nº ordem 379/2008 - Separação Consensual - S. M. P. S. E OUTROS - Aguardando
pagamento de xerocópias, autenticação e taxa da carta de sentença. - ADV CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204
323.01.2008.001706-0/000000-000 - nº ordem 381/2008 - Execução de Alimentos - J. H. H. S. D. R. X J. M. D. R. - Ao(a)
(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 100% da tabela vigente ao convênio da assistência,
expedindo-se certidão. Arquivem-se, na forma da lei. - ADV IDALINA MARIA ELOY DA SILVA OAB/SP 158366 - ADV ANA LUÍSA
ABDALA NASCIMENTO RODRIGUES OAB/SP 187944 - ADV IDALINA MARIA ELOY DA SILVA OAB/SP 158366
323.01.2008.002138-4/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA ALMERINDA
DE SOUZA X JUAREZ BRASIL FARIA - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a autora ao pagamento das custas
processuais e da honorária da advogada do réu, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade.
Ciência ao Ministério Público. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód.
230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV ANDREIA
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 153178 - ADV VALERIA LANZONI GOMES UEDA OAB/SP 141463
323.01.2008.002765-4/000000-000 - nº ordem 609/2008 - (apensado ao processo 323.01.2003.008885-8/000000-000 nº ordem 1542/2003) - Embargos de Terceiro - RITA MARIA BARBOSA LEITE FIGUEIREDO X BANCO NOSSA CAIXA SA Digam sobre provas, prazo de 10 (dez) dias. - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV ANA CAROLINA MENDES OAB/SP 284065
323.01.2008.002814-8/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Guarda de Menor - J. F. S. E OUTROS X E. C. S. E OUTROS - Ante
o exposto, julgo procedente a ação, para deferir aos requerentes a guarda do menor interessado, expedindo-se o necessário.
Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, diante da ausência de resistência. Oportunamente, arquive-se, na forma
da lei. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia
Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV
CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204
323.01.2008.003128-6/000000-000 - nº ordem 681/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA LIDIA MARTINS DIAS DE
CAMARGO X HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTE SAB - Sempre
respeitando entendimento contrário, não há se falar em benefício da gratuidade em favor de pessoa jurídica, ainda que instituição
beneficente ou sem fins lucrativos. Trata-se de benefício de natureza excepcional e direcionado apenas e tão-só às pessoas
físicas que não podem suportar os custos do processo sem o prejuízo de seu sustento ou de sua família, o que não se dá com
as pessoas jurídicas. Ademais, o requerente não apresentou qualquer elemento mínimo de convicção a demonstrar a pobreza
alegada. Aguarde-se a audiência. - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 119812 - ADV FRANCISCO HELIO DO PRADO
FILHO OAB/SP 112910 - ADV MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA OAB/SP 112922 - ADV THIEMY CURSINO DE MOURA
HIRYE OAB/SP 260550
323.01.2008.003128-6/000000-000 - nº ordem 681/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA LIDIA MARTINS DIAS DE
CAMARGO X HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTE SAB - Para melhor
adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12/04/2010, às 14:50 hs. - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA OAB/SP
119812 - ADV FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO OAB/SP 112910 - ADV MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA OAB/SP
112922 - ADV THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE OAB/SP 260550
323.01.2008.003266-0/000000-000 - nº ordem 742/2008 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROPRIDADE
ADMINISTRATIVA - MUNICIPALIDADE DE LORENA X ALOISIO VIEIRA - Cite a parte requerida, por edital, na forma da lei.
Expeça-se e providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. - ADV ELISÂNGELA
RODRIGUES OAB/SP 165658 - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445 - ADV MARIO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP
26417 - ADV CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA OAB/SP 261572 - ADV ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º