TJSP 08/04/2010 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1092
295780
323.01.2008.003266-0/000000-000 - nº ordem 742/2008 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROPRIDADE
ADMINISTRATIVA - MUNICIPALIDADE DE LORENA X ALOISIO VIEIRA - Aguarda-se recolhimento do valor de R$ 617,28
(seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), correspondente a R$ 0,12 por caracter (edital composto de 5144
caracteres), conforme Comunicado nº 62/09 e tendo em vista o Provimento 1668/2009 do Conselho Superior de Magistratura,
disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 02/09/2009, devendo tal valor ser recolhido previamente pela Autora, na Guia
do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 para fins de publicação do edital de citação. - ADV ELISÂNGELA RODRIGUES
OAB/SP 165658 - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445 - ADV MARIO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 26417 - ADV
CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA OAB/SP 261572 - ADV ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS OAB/SP 295780
323.01.2008.003514-0/000000-000 - nº ordem 768/2008 - Possessórias em geral - BENEDITA CONCEICAO DOS SANTOS
X MARIA DE LOURDES FERRARI E OUTROS - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, condenando a autora ao pagamento
das custas processuais e da honorária dos patronos dos réus, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, observada a
gratuidade. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de
remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV LUCIANO BARRETO GOMES
OAB/SP 122029 - ADV MOACYR LOURENCO OAB/SP 117677
323.01.2008.003610-3/000000-000 - nº ordem 791/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - LICEU CORACAO
DE JESUS X DANIELE CRISTINA DE SOUZA EUZÉBIO - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls. retro. - ADV MARCOS DOS
SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV LILIA AVILA DOS SANTOS SA OAB/SP 271779 - ADV BRUNO REGINATO ARAUJO DE
OLIVEIRA OAB/SP 224414
323.01.2008.003611-6/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - LICEU CORACAO
DE JESUS X BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA - Aguarde-se pelo prazo requerido, fls. retro. - ADV MARCOS DOS
SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV LILIA AVILA DOS SANTOS SA OAB/SP 271779 - ADV DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
EUZEBIO OAB/SP 242976
323.01.2008.003875-8/000000-000 - nº ordem 863/2008 - (apensado ao processo 323.01.2008.004435-0/000000-000 - nº
ordem 977/2008) - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - RENATA DE ARAUJO FARIA X MARIO GUIMARAES - Em face
da inércia da parte autora, que não providenciou a movimentação e o prosseguimento dos autos até o momento, como se fazia
de rigor, JULGO EXTINTO o feito em epígrafe, nos termos do artigo 267, III, CPC. Custas: na forma da lei. Honorária: sem
condenação. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos.
Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público, se o
caso de sua intervenção. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6.
Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV JOAO GUATURA DA
SILVA SOUZA OAB/SP 119008
323.01.2008.003895-5/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSNECKELL LTDA EPP
X LINDERVAL DE PAULA - Aguardando manifestação sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: o executado não foi
reside mais no endereço informado, não sendo localizado para citação. - ADV ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP
194592
323.01.2008.003939-9/000000-000 - nº ordem 884/2008 - (apensado ao processo 323.01.2008.004631-9/000000-000 - nº
ordem 1025/2008) - Separação de Corpos - S. D. S. G. A. X A. A. Q. D. A. - Ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos,
fixo a verba honorária em 100% da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão. Após, arquivem-se, na
forma da lei. - ADV JARBAS PINTO DA SILVA OAB/SP 213712 - ADV GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO OAB/SP 162921
323.01.2008.004084-8/000000-000 - nº ordem 912/2008 - Execução de Alimentos - J. G. C. X D. C. B. C. - Tendo em conta
os recibos de fls. 63/65, expeça-se novo contra-mandado de prisão ou alvará de soltura, clausulado. Manifeste-se o exeqüente,
em termos de prosseguimento. - ADV JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR OAB/SP 220654 - ADV ANTONIO GALVÃO NUNES
PUCCINELLI OAB/SP 181193 - ADV JÚLIO BOKOR VIEIRA XAVIER OAB/SP 169366 - ADV RODRIGO CARDOSO OAB/SP
244685 - ADV RODRIGO GUIMARÃES OAB/SP 285080 - ADV JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR OAB/SP 220654
323.01.2008.004092-6/000000-000 - nº ordem 918/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - NADIR ROSA DA SILVA RANGEL X I N S S - Ante o exposto, julgo improcedente a
ação. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e da honorária do advogado do réu, que fixo em 20% do valor
atualizado da causa, observada a gratuidade. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs.
Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817
323.01.2008.004218-2/000000-000 - nº ordem 940/2008 - Arrolamento - ANA PAULA DE ASSIS X EUGENIA GAMA
CAPISTRANO - Partindo do pressuposto da boa-fé, em face do informado a fls. 95, defiro fls. 90: expeça-se novo alvará. - ADV
GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO OAB/SP 162921
323.01.2008.004224-5/000000-000 - nº ordem 945/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA MARIA DE
OLIVEIRA X ADEVRANO RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO - Afastando-se qualquer risco de nulidade, designo audiência de
instrução para o dia 08/07/2010, às 14:10 horas. Intimem-se as partes pessoalmente, sem prejuízo da intimação via IOE, na
pessoa de seus advogados. Expeça-se o necessário, deprecando-se se e conforme o caso. Rol de testemunhas no prazo
legal, pena de preclusão, intimando-se o oportunamente se e conforme o caso. Ciência ao Ministério Público, se o caso de
sua intervenção. - ADV EFIGENIA MARIA JOFRE OAB/SP 126097 - ADV MARIA BEATRIZ LOURENCO OAB/SP 95138 - ADV
RODRIGO LOURENÇO FREIRE OAB/SP 210525
323.01.2008.004297-9/000000-000 - nº ordem 1265/2008 - Execução de Alimentos - L. G. B. D. S. X J. A. D. S. - Diga a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º