TJSP 08/04/2010 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2000
BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV RODOLFO BRANCO
MONTORO MARTINS OAB/SP 150226
415.01.2008.002760-4/000000-000 - nº ordem 563/2008 - Interdição - FERNANDO FELIPE DE ALMEIDA X VALTER SILVA
ALMEIDA - “Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, retirar em Cartório o Mandado de Registro Interdição”. - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407 - ADV WESLEY DE SOUZA MARTINELLI OAB/SP
253506 - ADV TATIANA TORRES GALHARDO OAB/SP 209691
415.01.2008.004179-6/000000-000 - nº ordem 849/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S.A. X FÁBRICA
DE AGUARDENTE E TIJOLOS SANTA LUZIA LTDA E OUTROS - Fls. 81 - Fl. 79 (expedição de ofício à Receita Federal): O
pedido de apresentação das declarações de renda dos devedores, junto à Receita Federal, será apreciado depois de efetivada
a citação de todos os executados. Fl. 80 (o exequente forneceu endereço atual da executada Sonia Maria Silveira Cobianchi):
Cumpra-se o despacho de fl. 35. Expeça-se carta precatória. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710
- ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
415.01.2008.004179-6/000000-000 - nº ordem 849/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S.A. X FÁBRICA
DE AGUARDENTE E TIJOLOS SANTA LUZIA LTDA E OUTROS - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05)
dias, retirar a carta precatória em Cartório, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão
remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV
MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
415.01.2008.005424-3/000000-000 - nº ordem 1101/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALVA TOMAZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - Em face da alegação do requerido, em preliminar (fl. 52/56), suspendo o
feito por trinta (30) dias, para o fim de ser comprovado o requerimento do benefício previdenciário na via administrativa, bem
como seu respectivo desfecho; pena de extinção. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2009.000787-8/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO X MUNICÍPIO DE PLATINA - Fls. 209 - 1)
Recebo a apelação do requerido (fls. 191/206), em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, subam
os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com nossas homenagens. 3. Intimem-se as partes para fornecerem cópias para
formação de autos suplementares, caso queiram. - ADV ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI OAB/SP 208633 - ADV SYDNEY
ABRANCHES RAMOS FILHO OAB/SP 238320 - ADV GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI OAB/SP 253291 - ADV JOEL
FONSECA JÚNIOR OAB/SP 158368 - ADV FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA OAB/SP 154507
415.01.2009.000855-6/000000-000 - nº ordem 187/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JULIO CESAR COSTA X FERES
TARCHA - “Fica o(a) exequente intimado(a) para comprovar o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça no valor de
R$12,12, para o cumprimento do r. despacho de fl. 35 (intimar o executado para pagamento do débito em execução); ficando
o(a) exequente advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo”. - ADV LUIZ
RONALDO DA SILVA OAB/SP 196062
415.01.2009.000977-3/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO
DE ENSINO X MARCIO FERREIRA - Fica a requerente intimada para, em cinco dias, manifestar-se em prosseguimento, tendo
em vista que os endereços pesquisados do requerido são: Rua Walter Orlando de Carvalho, 383, Jd. Pinheiros VI, Araraquara/
SP; Rua Trinta e oito, 733, CS Jd. Alvorada, Barretos/SP; Rua Cícero Pinto Ferraz, 404, fundos, Jd. Pinheiro, Araraquara/SP;
Mal. Osvaldo C Faria, 108, Araraquara/SP. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
415.01.2009.001720-2/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA INÊS DE ALMEIDA
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 38 - Demonstra-se inócua a obediência ao art. 331 do
Código de Processo Civil, no que toca a necessidade de designação audiência preliminar, já que o instituto-réu, devido a sua
natureza jurídica, necessita de norma legal para transigir, o que não ocorre na hipótese. No mais, as partes estão devidamente
representadas, inexistindo necessidade de corrigir qualquer erro ou suprir qualquer nulidade. SANEIO o feito, determinando
a realização de perícia, que se demonstra necessária para aferir se o(a) autor(a) é ou não portador(a) da moléstia indicada
na inicial. Para tanto nomeio a Dra. ANA MARTA FRANCISCA RAPHAEL KARIYA, independentemente de compromisso. Os
honorários serão arbitrados após o término do prazo para que as partes manifestem sobre o laudo. Intime-o para designar data
para realização do exame. Após, intimem-se as partes para comparecimento. Poderão as partes, querendo, indicar assistente
técnico e oferecer quesitos, no prazo de cinco (5) dias. O Juízo articula os seguintes quesitos: 1) É o(a) autor(a) portador(a)
de alguma incapacidade? Qual? 2) Trata-se de incapacidade temporária ou permanente; parcial ou absoluta? 3) Em que data
surgiu a incapacidade? 4) É possível a reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência do(a) autor(a)?
5) O exercício laborativo tem o condão de promover a progressão ou o agravamento da doença ou lesão em questão nestes
autos? 6) Em razão da incapacidade, necessita o(a) autor(a) de assistência permanente de outra pessoa? Juntado aos autos o
laudo pericial, manifestem as partes. Após, voltem conclusos para observação do art. 4º da Resolução nº 541, de 18/01/2007,
do Conselho da Justiça Federal. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. - ADV
MARCELO MARTINS DE SOUZA OAB/PR 35732 - ADV FABRICIO GUIMARAES VILAS BOAS OAB/PR 41767 - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2009.001950-2/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Embargos à Execução - ANDRÉ ZIRONDI VILAS BOAS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 153 - 1) Recebo a apelação da embargada (fls. 141/149), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões, no prazo legal. 2) Intime-se as partes a fornecerem cópias para suplementares, no prazo de cinco dias, caso
queiram. 3) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. - ADV JULIANA FERNANDES
HIDALGO OAB/SP 179493 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/
SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 274069
415.01.2009.003180-8/000000-000 - nº ordem 709/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUZA GOMES X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º