TJSP 08/04/2010 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 29 - A autora deverá intentar o pedido administrativo após 22 de março p.
futuro, conforme anotado a fl. 23. Aguarde-se por mais noventa (90) dias o cumprimento do determinado a fl. 17. Após, tornem
conclusos. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058
415.01.2009.003473-6/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Arrolamento - MEIRE CELESTE DA ROCHA DOMINGOS
X BERENICE MARIA TERRA DA ROCHA E OUTROS - Fls. 37 - Tome-se por termo a renuncia manifestada a fl. 4. Após,
comprovado o recolhimento das custas e eventuais despesas processuais, tornem conclusos. - ADV CRISTIANE BALDANI
GOMES FERNANDES OAB/SP 180280
415.01.2009.003473-6/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Arrolamento - MEIRE CELESTE DA ROCHA DOMINGOS X
BERENICE MARIA TERRA DA ROCHA E OUTROS - Ficam os renunciantes intimados para, em cinco dias, comparecer em
cartório para assinar o termo. - ADV CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES OAB/SP 180280
415.01.2009.004229-0/000000-000 - nº ordem 925/2009 - Alvará - CLARICE ANTONIA PIOVEZANI RAVAGNANI E OUTROS
- Fls. 37 - Fls. 35: Expeça-se novo Alvará, constando a agência do Banco do Brasil, como requerido. Após, arquive-se. - ADV
ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI OAB/SP 273471
415.01.2009.004229-0/000000-000 - nº ordem 925/2009 - Alvará - CLARICE ANTONIA PIOVEZANI RAVAGNANI E OUTROS
- Ficam os requerentes intimados para, em cinco dias, retirarem o Alvará já expedido. - ADV ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI
OAB/SP 273471
415.01.2009.004633-6/000000-000 - nº ordem 1044/2009 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S.A. X JOSÉ
HORÁCIO PORTELLA RUSSO E OUTROS - Fls. 35 - Fls. 31/34: Regularizem-se os executados a representação processual,
no prazo de cinco dias. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE
OAB/SP 61988
415.01.2009.005194-3/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Precatória (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X JOFLAM
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 9 - Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado.
Apresentado o laudo, digam.
415.01.2009.005430-4/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S.A. X VALDINEI FELIX DE SOUZA - Fls. 24 - Fls. 23 (pedido de bloqueio): Oficie-se à CIRETRAN informando que o veículo
encontra-se “sub-judice”. Quanto ao pedido de bloqueio, não se mostra viável, a nosso ver, impedir a regularização do veículo
na esfera administrativa, cabendo à autora envidar os esforços necessários para indicar a localização do bem. Após, aguarde-se
o cumprimento do mandado de fls. 22. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
415.01.2009.005430-4/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A.
X VALDINEI FELIX DE SOUZA - Fica o requerente intimado para, em cinco dias, retirar o ofício para cumprimento, bem como
se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça informando que não localizou o bem e que o requerido disse que o veículo foi
sinistrado com perda total, já tendo enviado à autor os documentos e fotos necessários. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
415.01.2010.000181-2/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA
MEDIA SOROCABANA X MILTON GOMES JUNIOR - Fls. 11 - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Concretizada a
citação, comunique-se ao r. Juízo deprecante. Após, cumprida integralmente, devolva-se. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP
111847 - ADV ALEXANDRE MUCKE FLEURY OAB/SP 213363 - ADV LEANDRO ALBERTO RAMOS OAB/SP 294128
415.01.2010.000257-2/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ELISABETE MARQUES GONÇALVES
ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 12 - Apensem-se e tornem conclusos. - ADV NELSON GONÇALVES OAB/
SP 292060 - ADV RICARDO PINHA ALONSO OAB/SP 98343
415.01.2010.000336-7/000000-000 - nº ordem 58/2010 - Embargos à Execução - ISABEL MARIA BORGES TIROLLI X JOSÉ
CARLOS PINEDA COCCO - Fls. 107 - A embargante deverá trazer aos autos, a cópia da sentença declaratória de interdição
de Izabel Maria Borges Tirolli. Após, tornem ao MP. - ADV SILVIO GUILEN LOPES OAB/SP 59913 - ADV JOÃO NUNES NETTO
OAB/SP 263911 - ADV MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA OAB/SP 152232
415.01.2010.000448-0/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GRÃO DE OURO COMERCIAL
E REPRESENTAÇÃO AGRÍCOLA LTDA X JOÃO PAULO LEITE GHIROTTI - Fls. 15 - Cite-se a(o) executada(o) para, no prazo
de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, bem como, intime-a(o) para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora.
Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito. No caso de integral pagamento dentro do prazo legal,
a verba honorária será reduzida pela metade. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos do art. 652 e seguintes
do Código de Processo Civil. Conste no mandado que o reconhecimento do crédito da(o) exeqüente e o depósito de 30% do
valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá a(o) executada(o)
requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária
e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). - ADV ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO OAB/SP 183798 - ADV
CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO OAB/SP 170328 - ADV ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO OAB/SP 183798 ADV CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO OAB/SP 170328
415.01.2010.000467-5/000000-000 - nº ordem 90/2010 - Guarda de Menor - J. E. R. X A. R. D. S. E OUTROS - “Ficam as
partes intimadas para, no prazo de cinco (05) dias, manifestarem-se sobre o estudo social”. - ADV ANTONIO CESAR MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 53422
415.01.2010.000514-3/000000-000 - nº ordem 98/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MUNICÍPIO DE PALMITAL X MARIA
APARECIDA AUGUSTO - Fls. 100 - Prorrogo por mais trinta (30) dias o prazo concedido na decisão que deferiu a medida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º