TJSP 08/04/2010 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2003
415.01.1999.000418-0/000001-000 - nº ordem 775/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA X MARTA DE ALMEIDA LOPES SILVA - Fls. 223 - Sentença nº 57/2010 registrada em
26/01/2010 no livro nº 128 às Fls. 152: Com fundamento no art. 794, II, c. c. o 795, ambos do CPC, julgo extinta a execução
de sentença processada na presente AÇÃO ORDINÁRIA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA ESPECIFICA, que MARTA DE ALMEIDA LOPES SILVA promove em face da PREFEITGURA MUNICIPAL DE PLATINA
que de um lado a requerida figura como credora e, do outro, como devedora, a autora. Transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos em 30 (trinta) dias. PRI. - ADV JOEL FONSECA JÚNIOR OAB/SP 158368 - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI
OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
415.01.2001.001639-0/000000-000 - nº ordem 546/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCEU CONSTANCIO X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 150 - Sentença nº 56/2010 registrada em 26/01/2010 no livro nº
128 às Fls. 151: Diante do cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução de sentença processada nestes autos, o que
faço com fundamento no art. 794, I, c.c. o 795, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV CARLOS ALBERTO
DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA
OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2001.004766-4/000000-000 - nº ordem 946/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARTINS XAVIER X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 129 - O ofício de fls. 125 foi expedido há mais de 07 (sete) meses.
Não há nos autos notícia de que o julgado não tenha sido cumprido. Assim, em 30 (trinta) dias, arquivem-se. - ADV EDICLEIA
APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 - ADV RODOLFO
BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS
ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2002.004303-4/000000-000 - nº ordem 43/2002 - Ação Monitória - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X AUTO POSTO
IBIRAREMA LTDA E OUTROS - Fls. 144 - Fls. 139: Indefiro, visto que a providência reclamada pode ser tomada pela própria
parte. (petição do autor requerendo seja oficiado a Ciretran local, para que informe nos autos a eventual existência de veículos
em nome dos executados). - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ARI BARBOSA OAB/SP
70641 - ADV PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA OAB/SP 156258 - ADV RICARDO DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 201114
415.01.2002.000741-0/000000-000 - nº ordem 283/2002 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ALVES RAMOS X
COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 117 - Sentença nº 52/2010 registrada em 26/01/2010
no livro nº 128 às Fls. 147: Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 794, I, c. c. o 795, ambos do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, que JOSÉ ALVES RAMOS promove em face de COSESP - COMPANHIA
DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, declarando em função disso a insubsistência de eventual penhora realizada nos
autos PRI. - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV MICHELA CHRISTINA DA MOTTA
MERTHAN BALDO OAB/SP 114430 - ADV MARIA CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE OAB/SP 42520 - ADV RENATA CHRISTINA
DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729
415.01.2002.000741-1/000001-000 - nº ordem 283/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - COSESP
- COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE ALVES RAMOS - Fls. 290 - Sentença nº 53/2010 registrada
em 26/01/2010 no livro nº 128 às Fls. 148: Com fundamento no art. 794, II, c. c. o 795, ambos do CPC, julgo extinta a presente
EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO) DE SENTENÇA que ora se processa nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos pela
COSESP em face de JOSÉ ALVES RAMOS, na qual de um lado o embargado figura como exeqüente e do outro como executada
a embargante. Transitada esta em julgado, expeça-se a favor da embargante o competente mandado a fim de que ela levante
a quantia que depositara para, como garantia do juízo, oferecer impugnação Depois, comprovado nos autos o efetivo resgate,
torne-os conclusos para ulterior deliberação. PRI. - ADV MICHELA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN BALDO OAB/SP 114430
- ADV MARIA CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE OAB/SP 42520 - ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP
177729 - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274
415.01.2002.000741-5/000003-000 - nº ordem 283/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE ALVES RAMOS - Sentença
nº 54/2010 registrada em 26/01/2010 no livro nº 128 às Fls. 149: Por força da perda do objeto, em razão da parte impugnada
haver desistido da execução de sentença que requereu nos autos de Embargos à Execução, opostos pela COSESP em face da
EXECUÇÃO, que lhe moveu o impugnado. declaro extinto este processo incidental, o que faço com fundamento no artigo 267,
inciso VI, do Código de Processo Civil. PRI. - ADV MICHELA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN BALDO OAB/SP 114430 - ADV
MARIA CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE OAB/SP 42520 - ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729 ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274
415.01.2003.002860-8/000000-000 - nº ordem 916/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA PAULA URBANIZAÇÃO
E ENGENHARIA S/C LTDA X SUNG YUONG HONG E OUTROS - Fls. 157 - Fls. 153/154: Intime-se a perita judicial para
dizer se ainda aceita executar a perícia que lhe foi incumbida, devendo ainda esclarecer se o montante que estimou a título
de honorários é suficiente a remunerá-la. - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA OAB/SP 88797 - ADV ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 182961
415.01.2003.002860-8/000000-000 - nº ordem 916/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA PAULA URBANIZAÇÃO
E ENGENHARIA S/C LTDA X SUNG YUONG HONG E OUTROS - Fls. 164 - Fls. 159/160: Defiro. (substituição do assistente
técnico, anteriormente indicado, pelo Engº Aurélio Mori Tupiná, com endereço na rua Paulo Sá, nº 86, Ourinhos-SP). Fls. 163:
Digam as partes, em 10 (dez) dias, devendo a promovente, se concordar com a estimativa apresentada, promover o respectivo
depósito (a perita Maria Angélica André Carbonieri estimou seus honorários periciais em R$ 1.670,00, referente a valor mínimo
da Tabela de honorários do IBAPE). - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA OAB/SP 88797 - ADV ARIVALDO MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 182961
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º