TJSP 08/04/2010 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 688
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01) Nº 90/1998 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o artigo 2º, “caput”, da Resolução nº 162/2003, referente à recondução
de Desembargador à função de Ouvidor Judicial.
02) Nº 84.357/2008- EXPEDIENTE relativo ao recrutamento de estagiários não remunerados.
03) Nº 26.162/2010 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Dr. Rodrigo Capez, Juiz Assessor da Vice-Presidência,
referente à concessão de tratamento isonômico aos funcionários admitidos pela Lei nº 500/74, no caso de abandono de cargo e
excesso de faltas, com sua subseqüente publicação para conhecimento de todos os integrantes do Poder Judiciário.
04) Nº 446/2005 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura apresentando minuta de resolução referente à
distribuição de feitos de menores infratores às Varas Criminais e feitos cíveis do ramo orfanológico e sucessório às Varas da
Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga.
05) 39/1990 - PROPOSTA da Corregedoria Geral da Justiça de remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria
Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí.
06) 532/1990 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento de competência do Anexo do Júri do
Foro Distrital de Bertioga, Comarca de Santos, da 1ª para a 2ª Vara do referido Foro.
07) Nº 32/1989 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de especialização das Varas da Comarca de
Pindamonhangaba, atualmente cumulativas, em cíveis e criminal, a partir da instalação da 4ª Vara Judicial.
08) Nº 458/1991 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de especialização das Varas da Comarca de Itatiba,
atualmente cumulativas, em cíveis e criminal, bem como de remanejamento dos Anexos e Corregedorias Permanentes daquela
Comarca.
09) Nº 20.029/2010 - INDICAÇÃO dos Desembargadores EDUARDO PEREIRA SANTOS, como Coordenador, e FÁBIO
MONTEIRO GOUVÊA, como Vice-Coordenador, bem como dos Juízes LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI e PAULO
EDUARDO DE ALMEIDA SORCI para integrarem a COORDENADORIA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS do Tribunal
de Justiça, até 31 de dezembro de 2011, nos termos do artigo 280 do Regimento Interno.
10) Nº 5.807/2005 SPRH-2.2 - CONSULTA formulada pela SPRH a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 1055/08
aos servidores da área da saúde.
11) Nº 136.927/2009 - OFÍCIO do Desembargador REIS KUNTZ, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para o
cumprimento do artigo 3º e parágrafos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à ordem de assentos
dos eminentes Desembargadores integrantes do Órgão Especial.
12) Nº 402/1991 - REPRESENTAÇÃO formulada pelo Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori solicitando seja apreciada
pelo Órgão Especial a proposta de denominação “Dr. José Afonso Amato” ao Fórum da Comarca de Potirendaba.
13) Nº 403/1994 - OFÍCIO datado de 07/10/2009, do Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, propondo a entronização
de busto do Doutor Antônio José Machado Dias, juiz falecido, no Salão do Tribunal do Júri do Palácio da Justiça.
14) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO
CONSTITUCIONAL – CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Isabela Gama de
Magalhães Gomes.
15) Nº 37.510/2010 - PERMUTA solicitada pelos Doutores JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
do Foro Regional do Jabaquara (entrância especial), ANA AMAZONAS BARROSO CARRIERI, Juíza de Direito da 11ª Vara da
Família e das Sucessões Central (entrância especial) e PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz e Direito da 19ª Vara Cível
Central (entrância final).
16) Nº 2.019/2007 - OFÍCIO dos Desembargadores Walter de Almeida Guilherme, Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Pedro
Luiz Ricardo Gagliardi e José Amado de Faria Souza, integrantes da 15ª Câmara Criminal, visando à imediata cassação do
Provimento nº 01/2010 que disciplina a distribuição de feitos relativos às demais matérias da competência da Seção Criminal
aos Desembargadores integrantes daquela Câmara, tendo em vista a irregularidade diante do vício de origem do referido
Provimento.
17) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal)
para o mês de maio de 2010, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
18) Nº 120.580/2008
ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.453; Rosely da Glória Spinelli Rino, OAB/SP nº 228.478; Caio Spinelli
Rino, OAB/SP nº 256.482.
19) Nº 122.070/2009
20) Nº 17.836/2010
ADVOGADO: Clarisvaldo da Silva, OAB/SP nº 187.351.
21) Nº 139.747/2009
ADVOGADOS: Márcio Gomes Martin, OAB/SP nº 193.140; Fernanda Villares Escobar, OAB/SP nº 185.766; e outros.
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