TJSP 09/04/2010 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
1106
GOES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - “Digam as partes sobre o cálculo elaborado pela contadoria.” - ADV MARIA
VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA OAB/SP 210352 - ADV WILSON CUNHA CAMPOS OAB/SP 118825 - ADV BENEDITO DOS
REIS OAB/SP 80565 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
347.01.2007.002677-0/000000-000 - nº ordem 476/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - O. M. B. D. X C. J. D. - Nada
há nos autos que comprove a impossibilidade do executado arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo próprio
ou de sua família, portanto, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita, ante a inexistência de provas da alegada
hipossuficiência. Sendo assim, intime-se o executado para pagamento das custas em aberto no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de inscrição, expedindo mandado. Int.(mandado expedido) - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221 ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP 150785
347.01.2007.005444-9/000000-000 - nº ordem 906/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S A X MARCELO BOCCHI GOMES - “(Fls. 117/118) - Diga a exequente.” - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP
23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV DANIELA BOCCHI GOMEZ OAB/SP 172048
347.01.2007.006013-2/000000-000 - nº ordem 1007/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENOBIA AUGUSTA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Ciência às partes da perícia médica na autora, designada
para o dia 27/04/2010, às 10:30 , no Fórum de Araraquara - sala dos oficiais de justiça” - ADV MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814
347.01.2007.007065-1/000000-000 - nº ordem 1226/2007 - Pedido de Falência - INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SAO
ROBERTO SA - Fls. 355 - Fls. 333/342 - Defiro “in totum” o quanto requerido pelo Administrador Judicial, sendo que com relação
ao item 10 das diligências preliminares, nomeio perito Sr. João Marino Junior, com endereço conhecido da Serventia. No mais,
observe a Serventia no tocante do item 23, anotando os nomes dos procuradores nos cadastros cartorários. Prov.-se ofícios e
diligências - ADV IRONDE PEREIRA CARDOSO OAB/MG 28475 - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV JAIR
ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV TATIANA CARMONA FARIA OAB/
SP 199991
347.01.2007.007971-5/000000-000 - nº ordem 1377/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X ANTONIO LUIZ MAIA ALVES - “Diga o(a) requerente em prosseguimento, tendo em vista ter decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias de sobrestamento do feito”. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
347.01.2008.000196-0/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Arrolamento - TERESINHA CELIA ALVES X RUBENS GERALDO
SANINANA - Fls. 65 - Fl.64 - defiro: aguardando-se pelo prazo requerido. Decorridos e certificado, manifeste-se o peticionário
em prosseguimento.(sobrestamento por 30 dias) - ADV JOAO VIEIRA NETO OAB/SP 101133 - ADV PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE OAB/SP 127159
347.01.2008.000423-0/000000-000 - nº ordem 66/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GEISIANE BARBIERI
MARINHEIRO DE LIMA X SEGURADORA PORTO SEGURO - Fls. 180/182 - Por isso, reconhecida a prescrição, com fundamento
no art. 269, inciso IV do CPC, julgo improcedente esta ação de cobrança. Arcará a autora com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Por ser beneficiária da Assistência
Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto nos arts. 11, § 2° e 12 da Lei n°. 1.060/50. P.R.I.
- ADV ZILA DIEB KFOURI ROLIN OAB/SP 36720 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV ZILA DIEB
KFOURI ROLIN OAB/SP 36720
347.01.2008.007658-1/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
DO ESTADO DE SAO PAULO X IRMAOS COMELLI E CIA LTDA - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 29, aguardando-se. Int.
(suspenso nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais) - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV
ANDRÉ BEDRAN JABR OAB/SP 174840
347.01.2008.002736-6/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Modificação de Guarda - R. L. D. S. E OUTROS X G. C. T. “Ciência às partes de que foi designado o dia 26 de abril de 2010, às 13:00 horas, para Avaliação Psicológica das partes
em Araraquara, no Setor de Psicologia da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, com a Psicóloga Lizania Carolina Greco
Marquezi” - ADV FERNANDO JESUS GARCIA OAB/SP 225688 - ADV LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 255178
347.01.2008.003239-7/000000-000 - nº ordem 596/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA ALUILNA
CAMPOS FERREIRA X INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 89 - Remetam-se estes autos à Superior
Instância com as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int. - ADV DANIELA CRISTIE POLETTO OAB/SP
255100 - ADV DANIELE FELIX TEIXEIRA OAB/CE 16640 - ADV ANDRE FERRERIA CARNEIRO OAB/CE 17516
347.01.2008.003680-9/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Arrolamento - LUIZ DE CAMPOS X CLEUZA FRANCISCO DA
SILVA SANTOS E OUTROS - Fls. 41 - Em que pese a manifestação retro do inventariante, esclareça o inventariante quanto
ao recolhimento do ITCMD em 05 (cinco) dias. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV PAULO HENRIQUE
MOURA LEITE OAB/SP 127159
347.01.2008.004195-9/000000-000 - nº ordem 805/2008 - (apensado ao processo 347.01.2006.005742-9/000000-000 - nº
ordem 1036/2006) - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO PEDRO NOGUEIRA NETO X BANCO PANAMERICANO - Vistos.
Diante do Acórdão e voto de fls. 179/184, intime-se a perita a manifestar-se nos autos. Int. - ADV FLÁVIA BELLOTTI OAB/SP
170937 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
347.01.2008.005908-6/000000-000 - nº ordem 1127/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H. L.
P. X D. D. S. - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 46, expedindo-se o necessário. Int.-se (ofícios expedidos para localização
do requerido) - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795 - ADV ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES OAB/
SP 232464 - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º