TJSP 09/04/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
2010
SANTA DA SILVA - Fls. 72 - J. Sim, se em termos (deferiu o prazo de 60 dias para regularização da documentação faltante protocolo do procedimento administrativo de ITCMD e documento original de fls. 37 ou fotocópia autenticada). - ADV ROQUE
WALMIR LEME OAB/SP 182659
452.01.2008.006860-0/000000-000 - nº ordem 1596/2008 - Arrolamento - MARA DE CASSIA ALEXANDRE E OUTROS X
SANTA DA SILVA - Fls. 68 - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 64, para apreciação do pedido de alvará, deverá a
inventariante providenciar a juntada do documento original de fls. 37 ou fotocópia autenticada. Int. - ADV ROQUE WALMIR
LEME OAB/SP 182659
452.01.2008.006860-0/000000-000 - nº ordem 1596/2008 - Arrolamento - MARA DE CASSIA ALEXANDRE E OUTROS X
SANTA DA SILVA - Fls. 64 - Vistos. Recebo a petição de fls. 56/59 como emenda à inicial. Certifique-se a z. serventia se a
documentação necessária ao trâmite da ação encontra-se juntada aos autos. Após, se em termos, vista ao contador/partidor
judicial. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659
452.01.2009.001444-9/000001-000 - nº ordem 346/2009 - Separação (Ordinário) - Execução de Honorários Advocatícios - A.
L. F. P. X M. G. F. - Fls. 56 - Vistos. Fls. 54/55: providencie o exequente demonstrativo atualizado do débito. Após, se em termos,
expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2009.002223-3/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENT.TEMPO
CONTR.C.REC.ATIV.RURAL EM REG.EC.FAM.NA C.S.E - ORLANDO PEREIRA X INSS - (Comunicado CG nº. 1307/2007) Fls. 115: Ciência ao autor da transcrição do(s) depoimento(s) tomado(s) em Audiência por meio de estenotipa. - ADV MARCIA
CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO OAB/PR 17323 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.002644-1/000000-000 - nº ordem 566/2009 - Interdição - JOELMA NAUROSKI X ISAURA DE OLIVEIRA
NAUROUSKI - Fls. 86 - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a fim de que preste constas dos valores levantados nos
autos no prazo de 10 (dez) dias. Do mandado deverá constar também a intimação a fim de que a autora ratifique o pedido de
desistência da ação conforme noticiado a fls. 82. Int. - ADV CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051 - ADV
FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127
452.01.2009.004034-1/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Exoneração de Alimentos - M. A. M. S. X G. A. R. S. - Fls. 140 Vistos. Certidão supra: Ciente, no mais, registre-se a sentença de fls. 64/67. Oportunamente, se em termos, vista dos autos ao
MP. Int. - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739 - ADV ISABELA PINTERICH LIMA OAB/SP 182261
452.01.2009.005788-8/000000-000 - nº ordem 1116/2009 - Inventário - VERA LUCIA BRAGANÇA X ELZA BRAGANÇA Fls. 47 - Vistos. Informação retro: ciente, no mais, dê-se vista dos autos ao D. Procurador da FAZESP. Oportunamente tornem
conclusos. Int. - ADV JANA LUCIA DAMATO OAB/SP 179877 - ADV SILVIA HELENA MATTIAZZO OAB/SP 169527
452.01.2009.006832-3/000000-000 - nº ordem 1296/2009 - Execução de Alimentos - K. E. M. E OUTROS X L. R. (Comunicado CG nº. 1307/2007) - Fls. 35: Ciência às partes do ofício encaminhado pela Delegacia de Polícia de Manduri/
SP, informando que não foi possível dar cumprimento ao mandado de prisão expedido, tendo em vista que o executado está
trabalhando e residindo no estado do Mato Grosso há cerca de 30 dias, segundo informações de sua irmã Leila, que não soube
declinar o seu paradeiro. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/
SP 113948 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
452.01.2009.007879-2/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - I. D. S. B. E OUTROS Fls. 25 - Vistos. Sentença em separado, em 02 laudas. Fixo os honorários advocatícios do Patrono da Autora, nomeado às fls.
05, em 100% (cem por cento) do valor constante da Tabela da OAB, código 202. Baixe-se a carga lançada em livro próprio. Int.
- ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739
452.01.2009.007879-2/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - I. D. S. B. E OUTROS
- Fls. 26/27 - Sentença nº 575/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 143 às Fls. 160/161: É o relatório. FUNDAMENTO E
DECIDO. A ação é procedente. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. O requisito temporal foi cumprido, tendo em
vista que decorreu mais de um ano do trânsito em julgado da sentença homologatória da separação (fls. 15/22). Considerando
satisfeita a exigência legal, já que a Separação judicial data de mais de um ano, CONVERTO EM DIVÓRCIO a Separação dos
requerentes, com fundamento no art. 1.580, caput, do Código Civil. Certificado o trânsito, expeça-se mandado de averbação
e, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao M.P. Piraju, 26 de Março de 2.010. - ADV ANTONIO CARLOS
JIMENEZ OAB/SP 43739
452.01.2010.001800-8/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X ROSE MARY ZANFORLIN VIANA - Fls. 17 - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo
3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. CITE-SE o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob
pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Cientifiquem-se eventuais avalistas. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
Criminal
2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º