TJSP 12/04/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
1570
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 98 - Vistos. Ante a concordância do autor (fls. 95/96), homologo
o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 87/92), determinando a expedição do ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal Terceira Região, para que surtam os necessários efeitos legais. Int.Dilig. - ADV HAMILTON FERNANDO ARIANO BORGES
OAB/SP 116845 - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361 - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS OAB/
SP 27631
264.01.2008.001587-0/000000-000 - nº ordem 1108/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSOLINA FIORI
PREVIATO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 103 - Vistos. Recebo a apelação do requerido em ambos
os efeitos. Às contrarazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Int. - ADV ZACARIAS
ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO OAB/SP 218906
264.01.2008.001759-9/000065-000 - nº ordem 1189/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - MARIA DE
LOURDES AMORIM DA SILVA X ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA. - Fls. 23 - Manifeste-se a recuperanda. Prazo: 10 dias. ADV CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES OAB/SP 97311 - ADV BERLYE VIUDES OAB/SP 214254 - ADV ELY DE OLIVEIRA
FARIA OAB/SP 201008
264.01.2008.001785-3/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ
CLAUDECYR SARTORIO CIA LTDA-ME E OUTROS - “O autor deverá providenciar a retirada e distribuição das cartas precatórias
expedidas para intimação dos requeridos dos valores penhorados nos autos” - ADV AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE
OAB/SP 88287
264.01.2009.000117-9/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Inventário - VILMA PERES OLIANI E OUTROS X JOSÉ ALBANO
OLIANI - Fls. 166 - V. 1. Homologo o laudo para que produza efeitos. 2. Autorizo o Alvará nos limites da avaliação, expeça-se
o necessário, ao depois da venda, à necessária prestação de contas. 3. Int. Dilig. (Obs. Cartório: alvará disponível para ser
retirado.) - ADV LUIS ROBERTO OZANA OAB/SP 127787
264.01.2009.000138-9/000000-000 - nº ordem 116/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA CAUTELAR DE
PRODUÇÃO ANT.PROVAS C/PED.LIMINAR - ANTÔNIO OSÓRIO FACHINI X FISCHER S/A - AGROINDÚSTRIA - Deste modo,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, VI, CPC, ante a evidente falta
de interesse de agir do autor. CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a teor do art. 20, § 4, CPC. P.R.I. (observação do cartório:
valor do preparo: R$82,10 e taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$25,00 por volume de autos) - ADV LUIZ REGIS
GALVAO FILHO OAB/SP 147387 - ADV PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER OAB/SP 163518
264.01.2009.000215-8/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. B.
G. R. X M. . E. G. R. E OUTROS - Vistos, 1. De ofício declaro a r.sentença contraditória quanto ao nome da criança, destarte,
para que a criança tenha o nome alterado pelas vontades das partes, determino que a genitora e o pai ora declarado apresentem
petição com o nome escolhido, ou seja, se “Matheus Elias de Melo da Cunha”, e/ou “Matheus Elias Fernandes da Cunha”, ainda,
“Matheus Elias de Melo Fernandes da Cunha”. 2. Com a petição, conclusos para decisão declaratória, posteriormente registro
da retificação e expedição das averbações de praxe. Int. Dilig. - ADV DENIZE APARECIDA BAIOCATO VALLI OAB/SP 120860 ADV REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO OAB/SP 166678 - ADV VANDERLÉIA PERES OAB/SP 210691
264.01.2009.000290-3/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Alvará - JOÃO COSTA SANTOS FILHO - Fls. 16 - Vistos. Aguardese por 30 dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a requerente pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. Int. - ADV RÉGIS OBREGON VIRGILI OAB/SP 235336
264.01.2009.000339-0/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP - Fls. 212 - Vistos. Fls. 211: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento
e vinte dias. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV
CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES OAB/SP 97311 - ADV BERLYE VIUDES OAB/SP 214254
264.01.2009.000418-5/000000-000 - nº ordem 299/2009 - Execução de Alimentos - M. D. A. N. X M. D. A. F. - Fls. 50 - Vistos,
Informação supra, manifeste-se o requerente, apresentando, se o caso, o n.º do C.P.F., do requerido. Int. - ADV REGIANE
REGASSINI OAB/SP 261780
264.01.2009.000422-2/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Execução de Alimentos - G. L. R. E OUTROS X A. E. R. - Fls. 50
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 44/46 celebrado entre as partes e julgo extinta a ação com fundamento no artigo 794, inciso
I, do C. P. C. Ao(s) advogado(s) nomeado(s) pela Assistência Judiciária arbitro s honorários em R$.341,84, fixado na tabela do
Convênio PGE/OAB. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente expeçam-se certidões e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO OAB/SP
166678 - ADV LUIS EDUARDO FARAO OAB/SP 145140
264.01.2009.000465-5/000000-000 - nº ordem 320/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE JESUS DE
PAULA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora sobre os documentos de fls. 59/77, no
prazo de cinco dias. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/
SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
264.01.2009.000606-5/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NERCIDIO DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Ciência às partes que foi designado o dia 10/05/2010, às 07:30 horas, para
a realização de perícia médica, devendo o autor comparecer no consultório do Dr. João Fernando González Peres, localizado
na Rua Ceará, nº 1048 no dia e hora supramencionados, munido de documentos de identificação, exames complementares
com seus respectivos laudos e receitas médicas se as possuir. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º