TJSP 12/04/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
2012
ARRIGHI - Fls. 179 - R64(SF)- Atenda o inventariante o contido no parecer da Contadoria do Juízo de fls. 178, no prazo de 10
(dez) dias. Após, retornem os autos ao contador do Juízo. A seguir, manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. (cota
do contador: A partilha de fls. 79/81, encontra-se correta e na forma da lei, devendo apenas ser complementada de forma a
incluir os valores objeto do plano de previdência privada, conforme constatação de fls. 119 e depósitos judiciais...) - ADV CÉSAR
GRANUZZI DE MAGALHÃES OAB/SP 162735
451.01.2008.033212-7/000000-000 - nº ordem 3233/2008 - Execução de Alimentos - M. E. O. X M. E. O. - R 64 (AR) FL 36:
“Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 16/20, deprecando-se a citação do executado no endereço fornecido pelo
exequente à fls. 33 nos termos do despacho de fls. 12. Int.” Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça, às fls 41 (...não localizei nenhuma pessoa para me atender e o imóvel está com placa de alugar e aparência de vazio,
ao indagar de vizinhos, me disseram desconhecer o endereço atual do morador anterior, motivo pelo qual, DEIXEI DE citar o
requerido...). - ADV CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE OAB/SP 163901 - ADV LUIZ TADEU DA SILVA OAB/SP 77445
451.01.2008.035487-6/000000-000 - nº ordem 3352/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO PLENA - ELISA
BRUNACCI FANTOZZI X ROBERTO SERGIO DE OLIVEIRA - R 64 (AR) FL 49: “Intime-se pessoalmente a autora a dar
andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.” Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a)
Oficial(a) de Justiça, às fls 51V (...DEIXEI DE INTIMAR A AUTORA tendo em vista não localizar na referida rua o nº 25, ...sendo
a mesma desconhecida nas imediações...) - ADV HARIEL PINTO VIEIRA OAB/SP 163372
451.01.2009.000345-3/000000-000 - nº ordem 31/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. S. D. X R. C. D. S.
- Sentença nº 371/2010 registrada em 19/03/2010 no livro nº 30 às Fls. 34/35: Posto isso e pelo que mais dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em divórcio a separação de MARIO SÉRGIO DIAS e REGINA CÉLIA DOS
SANTOS, persistindo as obrigações pactuadas pelas partes quando da separação. Deixo de condenar a ré no pagamento
de honorários, porque se trata de processo necessário e ela não contestou o pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de averbação e arquivem-se. P.R.I.C. R 64 (AR) - ADV VALDEVINO DOS SANTOS OAB/SP 56912 - ADV CAROLINE
LETICIA ZAGO OAB/SP 214984
451.01.2009.010195-9/000000-000 - nº ordem 725/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. J. D. S. X O. V. D.
S. - Sentença nº 362/2010 registrada em 18/03/2010 no livro nº 30 às Fls. 10/12: Posto isso e pelo que mais dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em divórcio a separação de MARIA JOSÉ DA SILVA E OSMAR VIEIRA DA
SILVA, persistindo as obrigações pactuadas pelas partes quando da separação. Arbitro os honorários advocatícios ao procurador
nomeado e ao curador especial no valor máximo previsto na tabela a que alude o convênio entre OAB/PGE. Após o trânsito
em julgado, expeçam-se certidões de honorários, mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. R 64 (TC) - ADV
NORBERTO LUIS CEBIM OAB/SP 115684 - ADV JOAO ALMEIDA OAB/SP 79385
451.01.2009.010645-3/000000-000 - nº ordem 740/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.004410-5/000000-000 - nº
ordem 286/2009) - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. B. M. X A. A. D. T. A. N. - R 64 (TC) Fls. 223: Ciência ao réu,
por sua procuradora (petição da autora). Cumpra-se a decisão de fls. 214, com a retificação de fls. 215 (publicado no D.O.
de 31.03.10) - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082 - ADV OLIVIA PATRICIA DE BRITO OAB/SP
255857
451.01.2009.011851-0/000000-000 - nº ordem 837/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.009181-7/000000-000 - nº
ordem 620/2009) - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. R. D. S. X J. E. D. S. - R 64 (TC) Manifeste-se, a autora, sobre
a contestação Ciência de fls. 66 (Ofício da empregadora) - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 120895 - ADV FERNANDO
MARCOS COLONNESE OAB/SP 128115 - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082
451.01.2009.012823-0/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Revisional de Alimentos - S. D. S. P. X M. R. P. - R 64 (TC)
processo desarquivado (Dra. Janaina A.M.Almeida) - ADV JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 279994 ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN OAB/SP 208738 - ADV JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 279994
451.01.2009.011931-8/000000-000 - nº ordem 907/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. P. D. X M. M. D. Sentença nº 370/2010 registrada em 19/03/2010 no livro nº 30 às Fls. 32/33: Posto isso e pelo que mais dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em divórcio a separação de CLAUDETE PREZOTTO DUCATTI e MILTON
MARCOS DUCATTI, persistindo as obrigações pactuadas pelas partes quando da separação. Deixo de condenar o réu no
pagamento de honorários, porque se trata de processo necessário e ele não contestou o pedido. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. P.R.I.C. R64 (AV)- - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
451.01.2009.013859-3/000000-000 - nº ordem 994/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) J. V. D. M. X J. B. - Fls. 40 - R64 (AV)- Oficie-se ao IMESC como determinado à fls. 33, encaminhando-se os quesitos do
Juízo e os apresentados pelo representante do Ministério Público à fls. 38. Desentranhe-se o mandado de fls. 35, reiterando
a intimação para o réu junte aos autos os documentos pessoais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência. Int.
(Oficio expedido). Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. (...DEIXEI DE intimar J.B. em
razão de ter sido informado pelo seu irmão Cristiano que o mesmo esta fazendo um serviço fora da cidade, não tendo data certa
para retorno...). - ADV AMANDA APARECIDA MARDEGAN OAB/SP 258624
451.01.2009.015880-0/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Alvará - MARIA DO CARMO GUIRAM DE CARVALHO X
GILBERTO DE CARVALHO - R64(SF)- Retirar Alvarás. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
451.01.2009.015943-9/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Arrolamento - YOLANDA LUIZA ZANELLA BARTALINI X
BENEDITO BARTALINI - Sentença nº 390/2010 registrada em 23/03/2010 no livro nº 30 às Fls. 86: Vistos, etc. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Auto de Adjudicação de fls. 65, destes autos de Arrolamento
sob nº1132/09, do bem deixado por BENEDITO BARTALINI, adjudicando a ALCIDES PONTEL e NEUSA DA SILVA PONTEL o
bem ali descrito, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE
ADJUDICAÇÃO e arquivem-se os autos. P.R.I. R64 (AV)- - ADV ARNALDO BENEDICTO SALLES OAB/SP 72018
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