TJSP 13/04/2010 - Pág. 106 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 691
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ADMINISTRADORA LTDA - solicitei , via INFOJUD, as informações da sc. Da Receita Federal. Arquivem-se em pasta própria
, por 30 dias (trinta dias) as informações positivas comas cautelas de praxe .2- Expeça-se oficio ao detran a fim de localizar
bens passiveis de penhora.3- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora. - ADV CARLOS
EDUARDO GARCIA DE MIGUEL OAB/SP 132433 - ADV PAULO RABELO CORRÊA OAB/SP 19247 - ADV EDUARDO LUIZ
BROCK OAB/SP 91311 - ADV GABRIELA CRISTINA PINTO OAB/SP 233881
583.00.2003.050469-0/000002-000 - nº ordem 1132/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação - JOSÉ CANDIDO
DE ALMEIDA QUINTELLA X JEFFERSON DAHER DAUD - Recebo a impugnação de fls. apenas no efeito devolutivo, uma vez
que não vislumbro relevância na argumentação. Dê-se vista ao impugnado para manifestação no prazo legal. - ADV EDISON
ANTONIO SCANDALO OAB/SP 61658 - ADV ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES OAB/SP 200555
583.00.2003.083763-1/000001-000 - nº ordem 1332/2003 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - ANDRÉ VOLTA
RODRIGUES ROSA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fl. 390 : Digam as partes - ADV EDUARDO
MACEDO LEME TATIT OAB/SP 206948 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
583.00.2003.093203-1/000000-000 - nº ordem 1477/2003 - Falência - ROLLAUTO ROLAMENTOS EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. X ROLLAUTO ROLAMENTOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Manifeste-se a falida
sobre fls. 663/667 - ADV DALTON FELIX DE MATTOS OAB/SP 95239 - ADV MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI
OAB/SP 71548 - ADV JORGE TOSHIHIKO UWADA OAB/SP 59453 - ADV LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA OAB/SP 88031
- ADV ANTONIO GERALDO CONTE OAB/SP 82695 - ADV MAURO HYGINO DA CUNHA OAB/SP 78774 - ADV REGINALDO
BALÃO OAB/SP 155845 - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425
583.00.2004.045832-4/000000-000 - nº ordem 727/2004 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ LUIZ GONÇALVES X ROBERTO
CEZAR DE SOUZA - Fls. 328: Ciência do desarquivamento. - ADV AILTON GONÇALVES OAB/SP 155455 - ADV RENATO
RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 278265 - ADV ROBERTO CEZAR DE SOUZA OAB/SP 40650
583.00.2004.061542-5/000000-000 - nº ordem 977/2004 - Ação Monitória - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X INSTALACRE
SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA VEICULOS LTDA. E OUTROS - Fls. 482 - Informe o exequente se desiste da penhora efetivada
nos autos. Após, analisarei o pedido de bloqueio on line. Int. - ADV JOSE CARLOS PERES DE SOUZA OAB/SP 21201 - ADV
LEILI ODETE CAMPOS IZUMIDA E PERES DE SOUZA OAB/SP 34499
583.00.2004.068706-0/000001-000 - nº ordem 1093/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento
- BELA VISTA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS X CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
E OUTROS - Fls. 112 - Ciência as partes da determinação de fls 1114, aguardando-se o julgamento do recurso como ali
determinado. - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ OAB/SP 148058 - ADV CARLA
CRISTINA MANCINI OAB/SP 130881
583.00.2004.106548-0/000001-000 - nº ordem 1721/2004 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - Incidente de Falsidade
- REGINALD UELZE E OUTROS X DENISE GARCIA COSTA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 19 de fevereiro de 2010, faço
os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 8ª VARA CÍVEL, Dr. RICARDO FELICIO SCAFF. Eu, _______________,
escrevente, subscrevi. Processo n. 583.00.2004.106548-8 Recebo os embargos de declaração porque presentes os requisitos
de admissibilidade. No mérito, assiste razão à embargante, pois a fundamentação da sentença contém omissão, uma vez
que deve ser reconhecida a falsidade do documento acostado a fls. 30/35 dos autos da Ação de Dissolução e Liquidação de
Sociedade Comercial em apenso. Isto porque, a Sra. Expert consignou o seguinte: “as assinaturas atribuídas a DENISE GARCIA
COSTA, que figuram em documentos e peças de exame do presente LAUDO JUDICIAL são falsos, em face dos padrões do
confronto utilizados”. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão supracitada, reconhecendo-se
a falsidade do documento acostado a fls. 30/35 dos autos Ação de Dissolução e Liquidação de Sociedade Comercial. Levandose em conta o reconhecimento da falsidade dos documentos de fls. 30/35 e 38/42 dos autos principais, determino a extração
de cópias reprográficas autenticadas de todas as peças do processo, bem como da decisão de fls. 381/386 dos autos para
remessa ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, com fundamento no art. 40, do Código de Processo Penal. No mais,
fica mantida a r. sentença de fls. 381/386 dos autos assim como lançada. Certifique-se o desfecho nos autos principais. P.R.I.C.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2010. Ricardo Felicio Scaff Juiz de Direito - ADV HELOISA BARROSO UELZE OAB/SP 117088
- ADV PAULO SERGIO FERRARI OAB/SP 129296 - ADV SILVANA BENINCASA DE CAMPOS OAB/SP 54224 - ADV REGINA
KERRY PICANCO OAB/SP 138780 - ADV FERNANDO RODRIGUES HORTA OAB/SP 25568 - ADV HELENA CRISTINA SANTOS
BONILHA OAB/SP 105835 - ADV ALEXANDRE SANTOS BONILHA OAB/SP 137759
583.00.2005.002244-2/000000-000 - nº ordem 33/2005 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X JOÃO ABDO NETO
- Fls. 232 - Diga o autor em 05 dias sobre o prosseguimento do feito. Na omissão, cumpra-se o art. 267 § 1º do CPC. - ADV
EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
583.00.2005.107156-1/000000-000 - nº ordem 1628/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MIRAI X GERALDA SOUZA DE ARAÚJO - Fls. 285 - Retira minuta. - ADV CLAUDIA CAPPI OAB/SP 56317 - ADV
CARMEN FALCONI CARVALHAL OAB/SP 37650 - ADV CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA OAB/SP 125426 - ADV LUÍS
FERNANDO CORDEIRO BARRETO OAB/SP 178378 - ADV RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO OAB/SP 245431
583.00.2006.130748-0/000000-000 - nº ordem 449/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN CONCEIÇÃO
ARRUDA DE MESQUITA X R. E. ALTA COSTURA S/C LTDA. - Ciência ao exeqüente da petição de fls. 160/163 - ADV MOACIR
CARLOS MESQUITA OAB/SP 18053 - ADV MARCO ANTONIO ARRUDA OAB/SP 87657 - ADV MARCELLO EDUARDO FURMAN
BORDON OAB/SP 158803 - ADV FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA OAB/SP 215774
583.00.2006.147578-6/000000-000 - nº ordem 695/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREIA BOSSÕES
CONCEIÇÃO - ME X TRADIÇÃO FACTORING FOMENTO MERC. ASSES. LTDA E OUTROS - Ciência da carta devolvida. - ADV
LEANDRO PARRAS ABBUD OAB/SP 162179 - ADV LEANDRO GODINES DO AMARAL OAB/SP 162628 - ADV PAULO JOSE
TELES OAB/SP 117775
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º