TJSP 13/04/2010 - Pág. 293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
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requisitos legais mencionados linhas atrás, INDEFIRO, neste momento, o pedido de antecipação de tutela postulado pelo(a)
autor(a). 3. Cite-se, com as advertências legais, aguardando-se o cumprimento da Carta Precatória por 60 (sessenta) dias. 4.
Requisite-se cópia do processo administrativo. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO
DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV EMERSON JOSUÉ LEITE OAB/SP 290768
269.01.2010.005244-3/000000-000 - nº ordem 568/2010 - Alvará - PAMELA CAROLINE ALVES MIRANDA E OUTROS - Fls.
12 - 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Regularizem os requerentes sua representação processual e providenciem a
juntada aos autos da certidão de nascimento. 3- Esclareçam sobre a abertura de inventário, eis que consta na certidão de óbito
que a falecida deixou bens e o alvará deve ser distribuído por dependência aos autos do inventário. 4- Sem prejuízo, oficie-se ao
Banco Santander solicitando informações sobre a existência de saldo em nome da falecida na conta indicada em a folha 3, bem
como sua disponibilidade. Int. - ADV JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 73175
269.01.2010.005307-1/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Precatória Inquiritória - DIOMAR FERREIRA DE QUEIROZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 34 - Para oitiva da testemunha arrolada, designo o dia 27 de abril de 2010,
às 14:30. Expeça-se mandado de intimação e oficie-se ao r. Juízo deprecante comunicando a designação. - ADV JOSIMARA
OLIVEIRA ARRUDA MORAES OAB/SP 136744
269.01.2010.005350-0/000000-000 - nº ordem 583/2010 - Separação (Ordinário) - L. D. S. G. P. X R. E. P. - Fls. 09 - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de junho p.f., às 13:30 horas. Cite-se o requerido para, querendo, contestar
o presente pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data designada. Ciência ao M.P. Intime-se - ADV ALESSANDRA
CAMILA MEIRA OAB/SP 214443
269.01.2010.005440-1/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUIRINO DE JESUS LOPES
E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTROS - Fls. 64 - Trata-se de ação de cobrança. Estabelece o artigo
282, inciso IV, do Código de Processo Civil, que a petição inicial indicará o pedido, com suas especificações. Determino,
portanto, que os autores emende a inicial: a) para indicar o valor do pretendido crédito, adequando, inclusive, o valor da causa,
complementando, ainda, o valor das custas processuais iniciais, se for o caso; b) promover a inclusão dos sucessores de
Dionísio Francisco Lopes no pólo ativo da lide (fl. 25); e c) regularizar a representação processual de Iolita Silva, trazendo aos
autos instrumento de mandato. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV LORELEI MORI DE OLIVEIRA OAB/
SP 61789 - ADV RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA OAB/SP 280086 - ADV LORELEI MORI DE OLIVEIRA OAB/SP 61789
- ADV RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA OAB/SP 280086
269.01.2010.005510-5/000000-000 - nº ordem 599/2010 - Execução de Alimentos - Y. V. A. L. E OUTROS X W. A. L. - Fls.
10 - 1. Defiro as requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Providenciem cópia assinada da sentença que fixou
os alimentos. Int. - ADV DARCI PIRES OAB/SP 72606
269.01.2010.005561-6/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Inventário - DONATO PASSARO NETO X MARIA APARECIDA
MARQUES PASSARO - Fls. 09 - 1. Nomeio o requerente inventariante, independentemente de compromisso. 2. Providencie
o inventariante: a) recolhimento das custas iniciais e taxa de mandato (fl. 04); b) certidão negativa municipal; c) juntada das
declarações, plano de partilha e folha de pagamento; d) protocolo da declaração de ITCMD, caso tenha a falecida deixado bens
imóveis. Prazo: 10 dias. Int. - ADV DONATO PASSARO NETO OAB/SP 76290
269.01.2010.005562-9/000000-000 - nº ordem 601/2010 - Usucapião - CRISTINA MARIA DE SANTANA BORBA X EMANUEL
DOS SANTOS NETO - Fls. 26 - Determino que a autora emende a inicial para indicar o endereço dos confrontantes do imóvel
usucapiendo. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV EMERSON BUENO OAB/SP 289716
269.01.2010.005566-0/000000-000 - nº ordem 602/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - TERRAMAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MANOEL AMANCO PEREIRA E OUTROS - Fls. 15 - Determino que a autora
instrua a petição inicial com cópia do contrato tabulado com os requeridos. Prazo: 10 dias. - ADV GALIBAR BARBOSA FILHO
OAB/SP 180457 - ADV EMERSON BUENO OAB/SP 289716
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITAPETININGA EM 09/04/2010
PROCESSO:269.01.2010.006092
Nº ORDEM:11.02.2010/000523
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/113
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:WILLIAM MESSIAS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:269.01.2010.006093
Nº ORDEM:11.01.2010/000532
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/121
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º