TJSP 14/04/2010 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 692
1566
LOPES DE ARAUJO OAB/SP 40892
9)
400.01.2001.004125-0/000000-000 - nº ordem 1645/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X ANTONIO SANCHES SALZEDAS - Fls. 234 - Vistos. Encaminhem-se os autos a Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tal qual solicitado as fls. 212, com as cautelas de praxe. Int. - ADV JULIANA
CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA OAB/SP 119870 - ADV JAIME DE SOUZA COSTA NEVES OAB/SP 27136
10) 400.01.2002.003196-1/000000-000 - nº ordem 1146/2002 - Procedimento Sumário - MANOEL GARCIA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Teor do ofício de fls.105, do INSS, em resumo: Foi implantado
o benefício NB-150853087-1, nos parâmetros a seguir indicados: Beneficiário: MANOEL GARCIA DA SILVA; Espécie: 41 Aposentadoria por Idade; Data do início do benefício - DIB: 09/08/2002; Data do início do pagamento - DIP: 22/01/2010; Renda
mensal inicial - RMI: R$200,00. - ADV JOSE ANTONIO PIERAMI OAB/SP 92520 - ADV FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP
86864
11) 400.01.2002.006390-0/000000-000 - nº ordem 2120/2002 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S A X
DISTRIBUIDORA DE REVISTAS CAMAFEU LTDA ME E OUTROS - Fls. 244 - A fim de ser analisado o pedido de alienação
judicial do imóvel penhorado, intime-se o exeqüente para dar atendimento ao determinado no despacho de fls. 241, parágrafos
4º e 5º , no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV CRISTIANE NAVARRO
HERNANDES SOUZA OAB/SP 134820
12) 400.01.2003.000367-4/000000-000 - nº ordem 269/2003 - Execução de Alimentos - L. P. D. P. X O. P. D. S. - Fls.
642 - VISTOS. Manifeste-se o exequente quanto à satisfação de seu crédito. Dê-se ciência ao exequente de que o patrono
do executado comprovou o óbito deste as fls. 641. Intimem-se. - ADV EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 159295 - ADV
ANGELO JOSE SOARES OAB/SP 91774 - ADV DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN OAB/SP 224866 - ADV EDUARDO
ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 159295
13) 400.01.2003.002500-3/000000-000 - nº ordem 1010/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S A X MARIA H
P DE LOLO ME E OUTROS - Fls. 264 - VISTOS. Manifestem-se os credores Banco Nossa Caixa S/A e Luiz Gustavo Pimenta
expressamente a fim de requerer o que de direito em relação aos executados, uma vez que houve o fornecimento do endereço
destes as fls. 259 e 262. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV MARIO
FRANCISCO MONTINI OAB/SP 147615 - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290 ADV LUIZ GUSTAVO
PIMENTA OAB/SP 144734
14) 400.01.2003.002519-1/000000-000 - nº ordem 1020/2003 - Ação Monitória - RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS X
GEOVANI JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 125 - VISTOS. A exequente deverá apresentar o demonstrativo atualizado do débito,
conforme determinado a fl. 114, a fim de ser apreciado o pedido de penhora através do sistema BACENJUD. Prazo: 10 (dez)
dias. Intimem-se. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926
15) 400.01.2004.001480-0/000000-000 - nº ordem 619/2004 - Procedimento Sumário - MARIA JOSE GARCIA DE ANDRADE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 190 - Vistos. Determino a expedição de três alvarás referente ao
depósito judicial comprovado nos autos, sendo um no valor de R$ 19.795,50 em favor da parte autora e outro no valor de
R$1.576,14, em favor da empresa Souza Advocacia referente aos honorários advocatícios devidos a título de sucumbência e
outro no valor de R$ 8.483,78 também em favor da empresa Souza Advocacia referente aos honorários contratuais, facultando
consignar o nome do(a) patrono(a) visando proceder ao recebimento do numerário junto ao estabelecimento bancário
depositante, desde que lhe tenha sido outorgado poderes para receber e dar quitação devidamente consignados no instrumento
de mandato juntado aos autos. Deverá constar do alvará o prazo de validade de 30(trinta) dias contado da data da emissão,
conforme disposto na Resolução nº 509/2006 do Conselho da Justiça Federal. Determino ainda seja cientificado o(a) autor(a)
por via postal com aviso de recebimento ou mandado do valor depositado nos autos, com a menção de que o depósito se
refere a quantia que lhe é devida, bem como aos honorários devidos ao Advogado que atuou nos autos. Após, manifeste-se a
parte interessada quanto a satisfação de seu crédito, sendo que em caso de manifestação positiva, fica desde já determinado
o arquivamento dos presentes autos com as cautelas de praxe. Int. (os autos aguardam a retirada dos alvarás de levantamento
expedidos em 08/04/2010, com prazo de validade de 30 (trinta) dias. - ADV INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO OAB/SP
245400 - ADV KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA OAB/SP 248879
16) 400.01.2005.002159-4/000000-000 - nº ordem 82/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S A X COMERCIO DE FERROS E ACOS OLIMPIA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 180 - VISTOS. Através de novo acesso ao
sistema BACENJUD, foi solicitada a transferência das quantias bloqueadas as fls. 136/139 e as fls. 176/177 para o Banco do
Brasil S/A, agência local (0165). Junte-se aos autos as cópias das solicitações de transferências e, após aguarde-se as efetivas
transferências dos numerários bloqueados. Comprovado nos autos os depósitos judiciais, declaro penhoradas as quantias
bloqueadas independentemente da lavratura de termo, ficando o estabelecimento bancário depositante nomeado fiel depositário,
intimando-se da penhora “on line” a devedora Laura Elizabete dos Santos Amaral Ribeiro na pessoa de seu advogado com
atuação nos autos (fls. 39) e pessoalmente os executados Comércio de erros e Aços Olímpia Ltda. EPP e Julio César Amaral
Ribeiro, com a advertência de que poderão oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que os executados já
foram intimados pessoalmente para indicar bens passíveis de penhora, conforme se constata as fls. 151/153, motivo pelo qual
indefiro o pedido formulado pelo exeqüente a fls. 179, penúltimo parágrafo. Intimem-se. (foi efetuado depósito judicial no Banco
do Brasil S/A, agência 165-1 - Olímpia, nos valores de R$3,44, R$263,49, R$59,67, todos em 28/02/2010, e no valor de R$2,16,
em 28/02/2010.) - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV MARCOS ROBERTO PAGANELLI OAB/SP 138258
17) 400.01.2005.002787-7/000000-000 - nº ordem 1082/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALD REMONDY
JUNIOR X GUSTAVO FIORIN VICENTE E OUTROS - Fls. 524 - Intime-se o requerente para comprovar a distribuição da carta
precatória de fls. 522 no prazo improrrogável de 05 dias. Int. - ADV FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP 71812 - ADV LUCAS
OTAVIO BERTOLINO OAB/SP 248211 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV SANDRO CESAR TADEU MACEDO
OAB/SP 108238
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º