TJSP 15/04/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 693
2022
450.01.2009.003498-4/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Guarda de Menor - M. A. D. O. X R. C. D. L. - Fls. 45 - Manifestese o MP. Após, tornem. - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670
450.01.2009.003610-2/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Separação (Ordinário) - T. A. D. M. X A. R. - Fls. 39 - Providencie
a serventia o necessário, independentemente do recolhimento de custas, por ser a requerente beneficiária da Justiça Gratuita,
cabendo a autora, indicar as peças necessárias para expedição da carta de sentença em 5 dias. Após arquivem-se os autos. ADV MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA OAB/SP 167373
450.01.2009.003987-0/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Usucapião - SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAUJO E OUTROS - Fls.
31 - Intimem-se os autores para que atendam ao quanto requerido pela Oficial do Registro às fls. 28/29. Com o atendimento,
nova vista ao SRI e ao MP e voltem. Int. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2009.004155-3/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Usucapião - RICARDO FRESSE NETO E OUTROS - Fls. 32 - 1.
Procedam-se as citações dos confrontantes indicados na inicial, ficando deferido também os benefícios do artigo 172, § 2º do
Código de Processo Civil, providenciando-se cópias de contrafé, diligências e custas necessárias, em 10 dias, se ainda não
as tiver providenciado. 2. Apresente os requerentes a minuta do edital para citação de terceiros, incertos e desconhecidos,
através do email corporativo deste cartório ([email protected]). Após, confira a serventia a minuta de edital apresentada,
certificando-se. Se em ordem, intimem-se os requerentes para que providenciem sua publicação, nos jornais de grande
circulação no município, comprovando a publicação do edital, no prazo de 30 dias, na forma estabelecida pelo artigo 942 do
Código de Processo Civil, observando-se quanto a gratuidade da publicação no órgão oficial, na forma do parágrafo único do
artigo 9º do Provimento CSM nº 1.321/2007, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico. 3. Cientifiquem as Fazendas Públicas
por via postal, na forma do artigo 943 do Código de Processo Civil. 4. Após, cumprido o ciclo citatório, certifique-se o decurso
do prazo para interposição de contestação. 5. A necessidade da realização da perícia, será apreciada oportunamente, após as
citações e eventuais contestações apresentadas. - ADV KARINA PAROLA CORDEIRO OAB/SP 200349
450.01.2009.004288-7/000000-000 - nº ordem 847/2009 - Usucapião - THEREZA ASSUMPÇÃO GARCIA DO NASCIMENTO
E OUTROS - Fls. 53 - Intimem-se os autores para regularização do processo, na forma dos apontamentos da Oficial do SRI de
fls.50. Prazo: 15 dias. - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA OAB/SP 65650
450.01.2009.004473-9/000000-000 - nº ordem 880/2009 - Usucapião - JOSAFA ALCINO TURELLA E OUTROS - Fls. 26 Intimem-se os autores para a regularização do feito, na forma dos apontamentos da Oficial do SRI de fls.23/24. Prazo: 30 dias.
- ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2009.004660-6/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Execução de Alimentos - F. R. D. S. X V. A. D. S. - Fls. 27 - Vistos.
Diante da manifestação favorável do MP a fls.26, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo avençado entre as partes de fls.24/25. Aguarde-se integral cumprimento. Decorrido 30 dias da última parcela, voltem
para extinção ficando o exequente advertido de que seu silêncio será interpretado como regular quitação. Os honorários serão
arbitrados após a extinção do processo. - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2009.004916-8/000000-000 - nº ordem 907/2009 - Usucapião - ODAIR XAVIER DA SILVA E OUTROS - Fls. 47 Intimem-se os autores para que atendam ao quanto requerido pela Oficial do Registro às fls. 43. Com o atendimento, nova vista
ao SRI e ao MP e voltem. Int. - ADV DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649
450.01.2010.000031-7/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Usucapião - ALESSANDRA APARECIDA MORAES TEIXEIRA E
OUTROS - Fls. 28 - Intime-se a requerente para providenciar o necessário, na forma dos apontamentos da Oficial do SRI de
fls.24/25. Prazo: 15 dias. Com a regularização, tornem os autos com vistas ao SRI e ao MP. Após, tornem. - ADV VAGNER
BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.2010.000193-9/000000-000 - nº ordem 40/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. K. R. D. S. X W. A.
R. - Fls. 29 - Fls.27: Intime-se o requerido do número da conta para depósito dos alimentos. Após, arquivem-se os autos. - ADV
MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA OAB/SP 167373
450.01.2010.001070-4/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JAEPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA X NITTOW PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA - Fls. 44 - Recebo a emenda de fls. 42/43,
anotando-se. Defiro a tutela requerida, determinando que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis para que anote junte
à matrícula dos imóveis descritos na inicial que eles são objetos de litígio na presente ação, em razão de garantia hipotecária.
Sem prejuízo, cite-se a ré, intimando-a da determinação supra, bem como as advertências de praxe. Int. - ADV MIRIAN SILVA
BARCELOS OAB/GO 29302
450.01.2010.001116-3/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Separação de Corpos - I. F. D. D. M. X C. R. B. - Fls. 44 - Indefiro o
desentranhamento da indicação da OAB, vez que as indicações são feitas exclusivamente para cada processo. Assim, Arbitro os
honorários do(a) patrono(a) do(a) autor(a) em 30% da tabela de honorários do convênio da Defensoria Pública/OAB, expedindose a certidão. No mais, caberá ao patrono orientar a parte para que compareça junto a OAB local para a indicação de novo
patrono através do sistema de triagem. - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2010.001421-7/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Declaratória (em geral) - WEST CHEMICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP X INOVA QUÍMICA REPRES. COM.IMP. EXPOR. PRODUTOS IND. LTDA - Fls. 11 - Intimese a autora para regularizar sua representação processual com juntada do contrato social, procuração dos sócios, recolhimento
de custas e taxas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299
450.01.2010.001422-0/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Indenização (Ordinária) - H. M. D. A. X MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
- Fls. 24 - Intime-se o autor para regularizar sua representação processual com juntada da procuração, recolhimento de custas,
taxas, diligências ou comprovação da impossibilidade do pagamento, com juntada de declaração de imposto de renda, no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS OAB/SP 287103
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