TJSP 16/04/2010 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1123
1ª Vara
DRA. CAMILA GIORGETTI
MAIRINQUE/SP
337.01.2009.001473-4 Controle 295/09 AÇÃO PENAL JP X RONALDO DE CASTRO intimação para ficar ciente da
certidão juntada as fls. 113 dos autos ADV. DR. JEDIEL HOSANA DE CARVALHO OAB 262.497.
337.01.2005.003556-8 Controle 424/05-D AÇÃO PENAL JP X KERLI CRISTINA GALOTE DA SILVA manifeste-se a defesa
sobre a informação do falecimento do réu - ADV. DR. MIGUEL ALMEIDA DE BARROS OAB 203.538.
337.01.2001.003629-7 Controle 564/01 AÇÃO PENAL JP X APARECIDO DONIZETE FERNANDES E OUTROS intimação
para os termos da r. sentença, em seu tópico final ...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação
penal para declarar APARECIDO DONIZETE FERNANDES como incurso no artigo 180 caput do Código Penal, CONDENANDO-O
ao cumprimento de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de 12 dias-multa, calculado no mínimo
legal e reajustado desde a prática delituosa, bem como para ABSOLVER EDENIEL DA SILVA das acusações que lhe foram feitas
na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. Por fim, tendo em vista o cumprimento das condições que lhe foram
impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON LEME JUNIOR, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95...
ADV. DRA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OAB 199.357; DRA. MARIA ISABEL MARTINS VECINA OAB 72.213; ADV. DR.
PAULO CESAR DE CAMARGO OAB 171.989.
Processo nº 337.01.2009.003304-8 Controle nº 537/09 AÇÃO PENAL JP X ANDRÉ GOMES RODRIGUES: Intimação do
defensor, para que no prazo de 08 dias, apresente as razões do recurso interposto. Int. Dr. João Ideval Comodo OAB. João
Ideval Cômodo OAB. 55.241.
Processo nº 337.01.2006.005479-8 Controle nº 657/06 AÇÃO PENAL JP X FABRICIO ROBERT PEDRO: Intimação dos
defensores, de que foi designada audiência de instrução, perante este Juízo, no próximo dia 22 de abril de 2010, às 15h00mim,
oportunidade em que será inquirida a testemunha Alexandre e interrogado o acusado. Int. Dr. Izaias Domingues OAB. 71.842
e Júlio César Cardozo OAB 113.230.
Processo nº 337.01.337.01.2008.005096-5 Controle nº 671/08 AÇÃO PENAL JP X GILSON MARTINS DA SILVA: Intimação
do defensor, de que foi designada audiência de interrogatório, para o próximo dia 20 de maio de 2010, às16h00mim. Int. Dr.
Antônio Marcos dos Reis OAB. 232.041
Processo nº 337.01.2006.002566-4 Controle nº 327/06 AÇÃO PENAL JP X ADEMIR RODRIGUES BORBA: Intimação da
defensora, de que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 11 de maio de 2010, às
14h20mim. Int. Dra. Shelen Vivian Burghi OAB. 226.281.
Processo nº 337.01.2009.003747-9 Controle nº 606/09 AÇÃO PENAL JP X ROGÉRIO RODRIGUES e WELLINGTON LUIZ
OLIVEIRA SIMÃO: Intimação do defensor, para que no prazo de 08 dias, apresente as razões do recurso interposto. Int. Dr.
João Ideval Comodo OAB. João Ideval Cômodo OAB. 55.241.
Processo nº 337.01.2008.001632-8 Controle nº 217/08 AÇÃO PENAL JP X LUCIANO ALVES DE MIRANDA E OUTROS:
Intimação do defensor para que, diligencie o endereço da testemunha e não o Juízo, no prazo de 10 dias. Int. Dr. Edvaldo ramos
Firmino OAB. 199.355-1.
Processo nº 337.01.2001.004278-0 Controle nº 217/01 AÇÃO PENAL JP X ALTAMIRO RODRIGUES VIEIRA: Intimação do
defensor para que no prazo de 08 dias, apresente as alegações finais. Int. Dr. Antônio Carlos da Fonseca OAB. 25.915.
Processo nº 337.01.2009.004846-6 Controle nº 757/09 AÇÃO PENAL JP X MÁRCIO CAMMAROSANO: Intimação do
defensor para que se manifeste, sobre a não localização de Elza e Marcelo no prazo de 05 dias. Int. Drs. Marcelo Augusto C.
Erbella OAB. 130.825 e, CLAUDIO JOSÉ L. PEREIRA OAB 212.004.
Processo nº 337.01.2010.000305-2 Controle nº 57/10 PEDIDO DE EXPLICAÇÕES: NEWTON JESUS DOURADO X
DENNYS VENERI: Intimação do interpelante para manifestar-se sobre a certidão de fls. 25 interpelado não localizado. Int. Dr.
Rafael Ferracina OAB. 253.126.
Processo nº 337.01.2007.004531-9 Controle nº 601/07 AÇÃO PENAL JP X ADELSON MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR:
Intimação do defensor para que, no prazo de 08 dias, apresente as razões de recurso. Int. Dr. Ariovaldo Souza Barros OAB.
96.005.
337.01.1996.000175-3 controle 448/96 AÇÃO PENAL JP X JOÃO MARINHO RIOS E OUTRO - Intimação do defensor
de que foi expedida carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa para a Comarca de São Paulo/SP. Homologo a
desistência da oitiva da testemunha Sueli Aparecida Molina requerida pela defesa. ADV. DR. CESAR EDUARDO LAVOURA
ROMÃO OAB. 236.542, IVAN CARLOS DE ARAUJO - OAB. 81.663.
337.01.2006.005592-0 controle 668/06 AÇÃO PENAL JP X PAULO DOS SANTOS E OUTRO - Intimação do defensor
do tópico final da r. sentença de fls. 156/164: O réu foi condenado como incurso no art. 180, § 1 º, do CP a pena de 03 anos
de reclusão no regime aberto mais pagamento de 10 dias multa, substituída pena privativa de liberdade pela pecuniária e
prestação de serviços a comunidade ou a entidades publicas, igualmente a critério do Juízo das Execuções Criminais. ADV. DR.
MARCELO JORGE FERREIRA OAB. 218.968, JOÃO IDEVAL COMODO - OAB. 55.241.
337.01.2008.000211-4 controle 188/08 AÇÃO PENAL JP X HENRIQUE GUAZELLI LIPRANTI E OUTRO - Intimação do
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