TJSP 16/04/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1208
N. 169/10 J.P. X WASHINGTON DE OLIVEIRA E OUTROS Fls. 122: Fls 121: Manifeste-se o querelante... (manifestar-se
sobre o réu João Joaquim da Silva que, segundo certidão do Sr. Oficial de Justiça chama-se João Joaquim de Souza, bem
como de que mudou-se para Indaiatuba-sp, em endereço desconhecido) . ADVOGADOS: DR. JOÃO BAPTISTA MIMESSE
GONÇALVES OAB/SP 141.630 e DRA. SOPHIA GIOVANINI GONÇALVES OAB/SP 176.166
n. 910 Execução de Sentença ELPIDIO LEOCADIO DA CONCEIÇÃO FILHO Fls. 10: Fls. 05: Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Intime-se o i. patrono para, no prazo legal, manifestar-se sobre o cálculo de fls. ADVOGADO:DR. WILSON
BRAGA JUNIOR OAB/SP 273.034
N. 209/10 J.P. X TIAGO GUSMÃO XAVIER Fls. 108: Fls. 104/106: Intime-se oi. Patrono para, no prazo de 05 dias, providenciar
o recolhimento da taxa de procuração, bem como para, no prazo de 10 dias,apresentar defesa preliminar . ADVOGADO: DR.
VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA OAB/SP 42.423
A Exma. Sra. Dra. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, MM. Juíza de Direito dessa COMARCA DE MARTINÓPOLIS,
DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC..
PROCESSO CRIME Nº 341/2008 J.P. x ODAIR LEITE DA SILVA: Fls. 164: Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária,
recebo a denuncia ofertada contra Odair Lewite da Silva procedendo-se as anotações de praxe. Considerando-se que há
testemunhas de acusação residentes em outra comarca, depreque-se sua oitiva, intimando-se as partes para fins do artigo 222
do Código de processo penal. Sem prejuízo, designo o dia 20 de maio de 2010, às 13:00 horas para oitiva das testemunhas de
acusação....ADVOGADO(S): DR. MÁRCIO SALOMÃO VIEIRA OABSP 189.303.
PROCESSO CRIME Nº 203/2010 J.P. x JUNIOR SILVA DOS SANTOS APENSO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
CRISTIANO JUNIOR SILVA DOS SANTOS - Fls. 08, parte final. Por ora, face aos argumentos acima, indefiro o pedido de
liberdade provisória. Quanto ao relaxamento, tendo sido a prisão efetuada de forma regular, sem vícios também não merece
acolhimento. APENSO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - Intimação do douto defensor do agendamento da data perícia
para o dia 24 de maio de 2010, às 14:00 horas, no NGA de Presidente Prudente-SP, sito à Rua Siqueira Campos, 1315, sala 21,
Vila Nova. ADVOGADO(S): DRA. LIAMAR MELO OABSP 79.665. DRA. MARJORIE KELLY MILLER MAIA- OAB/SP 255.544.
PROCESSO CRIME Nº 1642/2009 J.P. x JONATHAN FERREIRA GOMES APENSO INCIDENTE DE INSANIDADE
MENTAL - Intimação do douto defensor para apresentar os quesitos no incidente de insanidade mental, no prazo de 03 dias.
ADVOGADO(S): DR. LEANDRO GIMENEZ FABRI OABSP 181.668.
A DOUTORA DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FEITO Nº 1217/2002 - Processo Crime Justiça Pública move contra SILAS EDUARDO MOURA DA SILVA Fls. 371. Vistos.
1- Fls. 370: RECEBO o recurso, em seus regulares efeitos. 2- Dê-se vista dos autos à Defesa para, no prazo legal, apresentar
as razões de recurso. 3- Oportunamente, dê-se vista destes autos ao Ministério Público para as contra-razões. DRA. MÔNICA
GIMENEZ STUANI OAB Nº 152.576-SP.
FEITO Nº 07/2010 (Júri) - Processo Crime Justiça Pública move contra LUIZ ROBERTO DOS SANTOS Fls. 107. Vistos.
1- Fls. 105/106: DEFIRO. 2- Intime-se o i. patrono para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar, bem como providenciar
o recolhimento da taxa de procuração. 3- Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. DR. RENATO ANTONIO
PAPPOTTI OAB Nº 145.657-SP.
FEITO Nº 944 Execução de Sentença que figura como sentenciado MÁRCIO JOSÉ FILHO - Fls. 140. Vistos. 1- Aceito a
indicação (fls. 139) e nomeio o DR. FRANCISCO STUANI NETO, para patrocinar os interesses do (a) sentenciado(a). Anote-se
na contra-capa. 2- Intime-se o (a) i. patrono(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos sobre o cálculo de fls.
DR. FRANCISCO STUANI NETO OAB Nº 48.920-SP.
FEITO Nº 1028/2009 Processo Crime Justiça Pública move contra CARLOS EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES Fls. 119
Vistos. Depreque-se a oitiva da testemunha de defesa de fls. 67(Roque), com o prazo de 60 dias para cumprimento, intimandose as partes para fins do artigo 222 do CPP. (Intime-se a defesa de que foi expedido carta precatória a Comarca de Presidente
Prudente para oitiva da test. Defesa.) DR. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA OAB Nº 159.063-SP.
FEITO Nº 937/2005 Processo Crime Justiça Pública move contra JOÃO BATISTA FERREIRA Fls. 732 Vistos. 1- Fls. 728:
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela Defesa do réu João, no tocante ao
depoimento das testemunhas Marcos, Carlos e Élson. 2- Depreque-se o interrogatório do réu João. 3- Inrt. DR. ARCHIMEDES
PERES BOTAN- OAB Nº 116.610-SP
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º