TJSP 16/04/2010 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
2616
SP 150008
482.01.2010.002566-0/000000-000 - nº ordem 212/2010 - (apensado ao processo 482.01.2010.001139-3/000000-000 - nº
ordem 90/2010) - Regulamentação de Visitas - C. P. D. S. E OUTROS X J. M. M. - Certidão de fls. 76: Manifestem-se os
autores. Int (Certidão de fçs. 76: Certifico e do fé, eu Oficial de Justiça que dirigi-me à rua Souza Caldas, Jardim Panorama em
Álvares Machado, a ai sendo, deixei de citar e intimar JANETE MARTINS MORAES, uma vez que não localizei número 1.128
na referida via pública, sendo que o Sr. David morador da casa de número 1.118 da mesma rua informou que a requerida ali é
pessoa desconhecida. Estando o(a) mesmo(a) em lugar incerto. Aguardando o depósito da diferença da diligência do oficial de
justiça no valor de R$ 6,02.) - ADV RODRIGO LEMOS ARTEIRO OAB/SP 224332 - ADV LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/
SP 234028
482.01.2010.003597-9/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. S. S. X N. D.
E OUTROS - Fls. 32 - Fls. 29 A citação dos requeridos por edital, é medida extrema, só admissível, quando esgotados os meios
possíveis para encontrá-los, notadamente as investigações junto a órgãos públicos detentores de cadastros, que não consta
nos autos. Assim, intime-se a requerente para promover o regular andamento do feito, bem como para qualificar e fornecer o
endereço dos sucessores do falecido Noel Danciguer. Prazo cinco dias. Int. - ADV SIDNEI SIQUEIRA OAB/SP 136387
482.01.2010.003936-2/000000-000 - nº ordem 345/2010 - (apensado ao processo 482.01.2010.003191-4/000000-000 - nº
ordem 280/2010) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - FARIA E NEVES RESIDENCIAL
PARA IDOSOS SS LTDA. ME X ANGÉLICA ROSA BOTELHO - Fls. 45 - Manifeste-se a inventariante dos bens deixados por
Angélica Rosa Botelho. Int. - ADV JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA OAB/SP 263077 - ADV LUANA CRISTINA COUTINHO
OROSCO PLAÇA OAB/SP 277272 - ADV JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA OAB/SP 263077 - ADV LUANA CRISTINA
COUTINHO OROSCO PLAÇA OAB/SP 277272 - ADV ANTONIO GABRIEL DE LIMA JUNIOR OAB/SP 137716 - ADV AQUILES
GONÇALVES OAB/SP 186719
482.01.2010.004141-1/000000-000 - nº ordem 372/2010 - Exoneração de Alimentos - V. B. X D. D. L. B. - Fls. 25 - Recebo
a petição de fls. 22 como aditamento à inicial. Anote-se. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 05 do mês de maio p.f., às 13h30min, promovendo-se as
diligências necessárias. Cite-se a ré e intimem-se as partes, com as advertências legais, esclarecendo ao autor que o seu não
comparecimento implicará arquivamento do processo. No caso de não obtida a conciliação deverá ser apresentada contestação
ao pedido, sob pena de revelia e confesso; designando-se, em seguida, audiência, em continuação, para a instrução e julgamento
da causa. Int. e dê-se ciência ao i. representante do Ministério Público. - ADV CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO
OAB/SP 140621
482.01.2010.004363-3/000000-000 - nº ordem 390/2010 - Inventário - TOMIO AOKI X FUMIKO FUKUHARA AOKI - Fls. 32
- Intime-se o inventariante para dar regular andamento no feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP
91473
482.01.2010.004692-5/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. B. R. X R. D. N. R. - Fls.
72 - Vistos. Infelizmente, nada do que foi determinado no despacho de fls. 56 foi cumprido corretamente. É necessário corrigir
imediatamente os equívocos. Sem prejuízo da audiência já designada, a qual só por milagre pode ser realizada, determino
que se expeça, com urgência, carta citatória, com AR, para a audiência que designo, em continuação, para o dia 06 do mês
de maio p.f., às 14h40min. Adite-se a carta precatória por ofício, encaminhando-o por fax para o telefone informado a fls. 62.
Outrossim, e nada obstante os lamentáveis equívocos no cumprimento ou no descumprimento do despacho de fls. 56, os
alimentos, provisórios ou definitivos, só são devidos após a citação, daí porque é inviável atender a providência solicitada a fls.
70/71. Int. e dê-se ciência ao i. representante do Ministério Público. - ADV SOPHIA GIOVANINI GONÇALVES OAB/SP 176166 ADV JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES OAB/SP 259158 - ADV SOPHIA GIOVANINI GONÇALVES OAB/SP 176166 - ADV
JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES OAB/SP 259158
482.01.2010.005132-6/000000-000 - nº ordem 446/2010 - Separação de Corpos - S. L. X S. M. F. L. - Fls. 69 - A regulamentação
de visita não foi pleiteada, em caráter definitivo e nem sequer precariamente, nesta ação cautelar. À vista disso ela não foi
regulamentada. Ademais o processo já se encontra sentenciado, de sorte que dentro dos seus limites de ação cautelar a fase
de declaração do direito, em primeiro grau de jurisdição, já se esgotou. Não se me antolha viável alargar o objeto de ação cuja
fase de declaração do direito encontra-se encerrada e até já coberta pelo manto da coisa julgada. Em assim sendo o pedido de
fls. 67/68 não pode ser atendido. Ele reclama ação própria, seja ela de natureza cautelar preparatória ou definitiva. Int. - ADV
JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS OAB/SP 155665 - ADV MAYCON LIDUENHA CARDOSO OAB/SP 277949 - ADV ANDRÉ
LUIZ DE MACEDO OAB/SP 202578
482.01.2010.006406-5/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Divórcio (ordinário) - V. L. M. X M. P. D. S. M. - Fls. 26 - Recebo
a petição de fls. 21/22 como aditamento à inicial. Anote-se. Façam-se as devidas anotações na autuação e demais assentos
para constar que o valor da causa é R$ 353.943,40 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos). Cite-se a ré com as advertências legais. - ADV MARIA LAURA D’ARCE PINHEIRO DIB OAB/SP 94358 ADV LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO OAB/SP 16069
482.01.2010.006803-5/000000-000 - nº ordem 574/2010 - Separação (Ordinário) - C. M. U. D. S. C. X D. R. R. D. C. - Fls.
21 - Recebo a petição de fls. 19/20 como aditamento à inicial. Anote-se. Concedo à requerente os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 13 do mês de abril p.f., às 09h00min,
intimando-se as partes para comparecimento. Na hipótese de não obtida a conciliação, para apreciar o pedido de alimentos
provisórios, a audiência prosseguirá como justificação prévia. Cite-se o réu com as advertências legais. O prazo para resposta,
de 15 (quinze) dias, terá início a partir da audiência, caso infrutífera a conciliação. Int., e dê-se ciência ao i. representante do
Ministério Público. - ADV NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908
482.01.2010.007095-2/000000-000 - nº ordem 599/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. G. D. X R. G. D.
A. - Fls. 24 - Recebo a petição de fls. 19/20 como aditamento à inicial. Anote-se. Façam-se as devidas anotações na autuação
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