TJSP 16/04/2010 - Pág. 336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
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FAZER - MARIA DA ENCARNAÇÃO MOREIRA X PRO-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Fls. 19 - 1 - R.A. 2 - Para análise
do pedido de tutela antecipada deverá a autora juntar aos autos cópia do pedido médico em que foram solicitados os exames.
Deverá, ainda, a autora regularizar sua representação processual. 3 - Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV
ANDREIA MOREIRA MARTINS OAB/SP 268509
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
Processo nº.: 268.01.2009.008471-7/000000-000 - Controle nº.: 836/2009 - Partes: Justiça Pública X JAIRO BARBOSA DA
SILVA - Fls.: - Designado audiência de instrução e julgamento para o dia 05 (cinco) de julho de 2010, às 13:30 horas. Deverá
a defensora apresentar defesa prévia dentro do prazo legal. Expedido carta precatória para oitiva da testemunha Reginaldo
Antonio à Comarca de Piracicaba / SP. - Advogados: ROBERTA MICHELE COSTA - OAB/SC nº.:235908;
Processo nº.: 268.01.2009.006448-4/000000-000 - Controle nº.: 637/2009 - Partes: Justiça Pública X MARIA DA PAZ
VITORIANO DA SILVA - Fls.: - Redesigno audiência para o dia 05 (cinco) de maio de 2010, às 13:30 horas. Sai a autora do fato
e a testemunha que trouxe para ser ouvida, ciente do ato. - Advogados: PATRICIA RAMUNNI - OAB/SP nº.:178494;
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS
Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra
JUIZ: ALENA COTRIM BIZZARRO
268.01.1988.000144-4/000000-000 - nº ordem 3021/1988 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SINDUS ELETROMECÂNICA LTDA - Fls. 1126 - 1.Fls. 1122 e 1123: considerando que o recurso de apelação foi
recebido apenas no efeito devolutivo, expeça-se carta de arrematação, intimando-se o arrematante. 2.Fls. 1125: intime-se o
síndico, via postal, quanto a penhora que recaiu no rosto dos autos da falência (fls. 1101/1102). Despachei em cartório.(Foi
expedido carta de arrematação tendo sido retirada em 25/03/2010. Foi expedido cartas de intimação para retirada da carta
de arrematação e intimação do síndico quanto a penhora realizada no rosto dos autos de falência nº 549/95). - ADV RENE
ARCANGELO DALOIA OAB/SP 113293 - ADV JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI OAB/SP 125406 - ADV
ROSINÉA DI LORENZE VICTORINO RONQUI OAB/SP 171192 - ADV MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE OAB/SP 118524
- ADV VICENTE FERREIRA MENDES NETO OAB/SP 185827 - ADV FABIO FERREIRA MENDES OAB/SP 225434
268.01.1988.000172-0/000000-000 - nº ordem 228/1988 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X BRAXON
S/A TECNICAS DE MANUTENÇÃO LTDA - Fls. 274 - Defiro o sobrestamento do feito por 90(noventa) dias. Decorrido, requeira
a Fazenda o que de direito em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Despachei em cartório.Int. ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV CLAUDIA MIKSIAN MELKONIAN OAB/SP 126498 - ADV
DARWIN ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 23843
268.01.1991.000085-1/000000-000 - nº ordem 1870/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X NALLE NIUL MANUFATURA DE BRINQUEDOS LTDA E OUTROS - Fls. 546 - Defiro o sobrestamento do feito.
Decorrido, requeira a Fazenda o que de direito, independentemente de nova intimação. Int.(Sobrestamento de 90 dias). - ADV
PAULA SARMENTO PENNA OAB/SP 121071 - ADV ALBINO RODRIGUES OAB/SP 62422
268.01.1996.000091-5/000000-000 - nº ordem 74/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X KARL WALTER MULLER E OUTROS - Fls. 199 - Fls. 195: decorrido o prazo requerido pela credora, dê-se-lhe
nova vista dos autos.Int.(Sobrestamento 90 dias). - ADV RUBENS LOPES OAB/SP 96858 - ADV MOACYR FAUSTINO OAB/SP
73311
268.01.1996.000362-2/000001-000 - nº ordem 126/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - BERNARDINO
PROENÇA COELHO E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fls. 334 - Cumpra-se o v. acórdão. Despachei em cartório.Int.. - ADV
JOSE CARLOS BARBUIO OAB/SP 40419 - ADV PAULO SERGIO SANTO ANDRE OAB/SP 81768 - ADV CARLOS ROSALVO
BARRETO E SILVA OAB/SP 181298
268.01.1996.001529-0/000000-000 - nº ordem 729/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO
ITAPECERICA SERRA X ANDRE BEKES - Fls. 139 - Sentença nº 581/2010 registrada em 30/03/2010 no livro nº 206 às Fls.
186: Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Regularizados, arquivem-se
os autos. Declaro levantada eventual penhora. P.R.I.C. - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA
ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV ANA CLARA DOS SANTOS FERREIRA
OAB/SP 129081
268.01.1996.001882-6/000000-000 - nº ordem 971/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ROTRING PROD P/ DESENHO LTDA - Fls. 135 - Defiro se em termos.(Petição da exequente requerendo vista dos
autos) - ADV MOACYR FAUSTINO OAB/SP 73311
268.01.1996.003426-8/000000-000 - nº ordem 1772/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X KARL WALTER MULLER E OUTROS - Fls. 160 - Defiro se em termos.(Petição da exequente requerendo vista dos
autos) - ADV RUBENS LOPES OAB/SP 96858
268.01.1998.000691-9/000000-000 - nº ordem 72/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º