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moacyr faustino oab

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110 resultados encontrados para moacyr faustino oab - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/02/2011 - Pág. 297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 297 DR. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA HRISTOV Juiz de Direito 04/11 Proc. Crime Júri JP X Antonio M.Oliveira e outros Fls.1139: 1.Intimem-se as partes para que se manifestem sucessivamente, no prazo de cinco dias, nos termos do art.422 do C.P.P. 2. Sem prejuízo das diligências eventualmente pretendidas pel

TJSP 06/05/2013 - Pág. 238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 238 Mercadorias - Fazenda Estado Sao Paulo - Rotring Prod P/ Desenho Lt - - Karl Walter Müller - - Izabel Santana Bhering - Celso Luis Ribeiro - CERTIFICO e dou fé que, por dever de ofício, extraí cópia das fls. 178, 194/196 dos autos de embargos à execução em apenso, para juntá-las nestes autos a fls. 341/3

TJSP 16/04/2010 - Pág. 336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 336 FAZER - MARIA DA ENCARNAÇÃO MOREIRA X PRO-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Fls. 19 - 1 - R.A. 2 - Para análise do pedido de tutela antecipada deverá a autora juntar aos autos cópia do pedido médico em que foram solicitados os exames. Deverá, ainda, a autora regularizar sua representação processual. 3 - Pra

TJSP 29/10/2013 - Pág. 158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 158 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2013 Processo 0003799-09.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003799) - Ação

TJSP 15/05/2009 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 186 Rec. n.º 162/07 Jec de Embu - Proc. n.º 665/05 Indenização por Danos - Recorrente: APARECIDA ALVES DE AZEVEDO RODRIGUES - Recorrido: ARMINDO DE SOUZA RODRIGUES. Fls. 106: Com o cumprimento pelo recorrido do deliberado a fls. 91, tornem os autos ao COLÉGIO RECURSAL DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA COMARCA DE

TJSP 04/05/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 201 de Agravo de Instrumento 0031844-60.2011.4.3.0000/SP, com decisão transitada em julgado. Em cumprimento a r. decisão, foi incluído no polo passivo da lide o sócio da executada Sr. Karl Walter Mueller. VISTA OBRIGATÓRIA - Á Fazenda exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.) - ADV MOA

TJSP 26/01/2009 - Pág. 169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 169 Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: ALENA COTRIM BIZZARRO 268.01.1987.000029-8/000000-000 - nº ordem 343/1987 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ARMINDO AREDE - Fls. 169 - “Fls. 167: cite-se a Fazenda no

TJSP 08/02/2011 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 259 268.01.2010.002512-8/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP X ELIANE DINIZ - (PARA CIÊNCIA DO CONSELHO EXEQUENTE - Aguardar o decurso do prazo de sobrestamento do feito, ante o noticiado parcelamento do débito. Prazo 180 dias.) -

TJSP 21/09/2010 - Pág. 215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 215 executado(a), ficando convertido o bloqueio em penhora. Int.” (Fls. 55: resposta do Bacen, informando que o CPF do executado não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos. Aguardando resposta ao ofício expedido à DRF.) - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 268.01

TJSP 02/03/2020 - Pág. 347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 347 Nº 1006307-55.2018.8.26.0152 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: M. R. E. - Apelada: M. A. S. Fica(m) a(s) parte(s) agravada(s) intimada(s) a oferecer(em) contraminuta ao agravo, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra (OAB: 193026/SP) - Natascha C

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