TJSP 19/04/2010 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 695
1048
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/
SP 177274
565.01.2009.006144-7/000001-000 - nº ordem 838/2009 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - LAÉRCIO
FEITEIRA X HENRIQUE RUBIO GORIA - “Parte-autora (fls.62): Manifeste-se quanto à certidão negativa da oficial de justiça,
no prazo de cinco dias.”. - ADV SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA OAB/SP 215667 - ADV CINTIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
OAB/SP 218210
565.01.2009.009815-5/000000-000 - nº ordem 1267/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - JOSÉ WASHINGTON XAVIER X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S/A. - “Parte-autora (fls.67/68): Ciência dos ofícios do SCPC , no prazo de cinco dias.”. - ADV GISLAINE
APARECIDA MORATELLI OAB/SP 167536 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 - ADV ROBERTO
CAMILO JUNIOR OAB/SP 252575
565.01.2009.011246-4/000000-000 - nº ordem 1476/2009 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS BARBOSA DA
COSTA X BANCO ITÁU S/A - Fls. 70/81: Parte autora ciência do extrato apresentado pela parte ré. - ADV MARCELO TAVARES
MONTECLARO CESAR OAB/SP 275514 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092
565.01.2009.013508-0/000000-000 - nº ordem 1700/2009 - Condenação em Dinheiro - ELAINE CRISTINA DA ROSA ME
X GILMAR PEREIRA DE SOUSA - Ciência a autora do Ofício da DRF negativo de fls. 53 - ADV EDIMARA NOVEMBRINO
ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2009.015074-2/000000-000 - nº ordem 1907/2009 - Execução de Título Extrajudicial - KMC CONSULTORIA E
MARKETING LTDA - ME X POLYMONTEC LTDA ME - Fls. 150 - Indefiro, por ora, o levantamento pretendido, visto que o
valor bloqueado é para segurança do Juízo. Proceda-se à transferência “on line” do valor bloqueado a fl.146, anotando-se
no comprovante de depósito, quando da sua efetivação, que se trata de penhora. Após, designe-se audiência de conciliação,
intimando-se as partes, sendo que, nesta ocasião, serão apreciados os embargos à execução interpostos. Int. - ADV RAFAEL DE
ANDRADE NONATO OAB/SP 271597 - ADV TARSIO TARICANO OAB/SP 276358 - ADV AROLDO DE ALMEIDA CARVALHAES
OAB/SP 75933 - ADV WAGNA BRAGA FERNANDES OAB/SP 182974
565.01.2009.016545-2/000000-000 - nº ordem 2025/2009 - Condenação em Dinheiro - ISMAEL ORTÊNCIO X VEIGA
PUBLICIDADE E PROMOÇÕES S/C LTDA. - Fls. 36 - Sentença nº 511/2010 registrada em 14/04/2010 no livro nº 166 às Fls.
23: VISTOS, ETC. Considerando-se a falta de interesse processual do autor em prosseguir no feito haja vista o recebimento
do valor pleiteado, JULGO EXTINTO o processo sem fundamento no artigo 267, inciso VI, terceira figura, do C.P.C. Retire de
pauta a audiência designada (fl.29). Os documentos poderão ser retirados no prazo de 90 dias, sob pena de inutilização. Após,
regularizados, arquivem-se. P.R.I - ADV JOSE ANTONIO ZACCARO OAB/SP 42102
565.01.2009.016558-4/000000-000 - nº ordem 2027/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOÃO BATISTA
BARBOSA DE OLIVEIRA X JOLEANDRA SILVA PEREIRA E OUTROS - Fls. 60 - Sentença nº 512/2010 registrada em 14/04/2010
no livro nº 166 às Fls. 24: VISTOS, etc... Considerando-se que os documentos apresentados as fls.55/59 não comprovam a
ausência do autor na data da audiência (fl.30), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei
nº9.099/95. Desentranhem-se e devolvam-se os documentos acostados à inicial. Retire de pauta a audiência redesignada.
Após, regularizados, arquivem-se. P.R.I. - ADV DANIEL ASCARI COSTA OAB/SP 211746
565.01.2009.017288-7/000000-000 - nº ordem 2128/2009 - Declaratória (em geral) - PIZZI E PIZZI MAGAZINE LTDA EPP X
PAULINHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS E TECIDOS LTDA - Parte-autora(fls. 58): Ciênica do oficio do 3º Tabelião
de Notas, no prazo de cinco dias.”. - ADV VALTER PIZZI JUNIOR OAB/SP 191312 - ADV MARCOS JANERILO OAB/SP 245484
- ADV VALTER PIZZI JUNIOR OAB/SP 191312
565.01.2009.018860-0/000000-000 - nº ordem 2290/2009 - Condenação em Dinheiro - APARECIDO LEITE X NOSSA
CAIXA S.A - Ciência ao réu da petição do autor - ADV MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH OAB/SP 189626 - ADV MARIA
GRAZIELLA HADJINLIAN OAB/SP 261720 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
565.01.2009.019332-8/000000-000 - nº ordem 2331/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RAFAEL DE ANDRADE
NONATO X DANIELA PONCE BUENO - ‘manifeste-se, quanto à proposta de parcelamento do débito’ - ADV RAFAEL DE
ANDRADE NONATO OAB/SP 271597
565.01.2009.019366-0/000000-000 - nº ordem 2338/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - DOROTI DOS
SANTOS SILVA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 32 - Desnecessária a presença de testemunhas na audiência de
conciliação. A testemunha arrolada a fl.31 será ouvida somente em caso de não haver acordo e ser designada audiência de
instrução e julgamento. Int. - ADV DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS OAB/SP 70549
565.01.2009.019933-8/000000-000 - nº ordem 2402/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MAXWELL MEDEIROS
FERNANDES X TAM LINHAS AÉREAS S/A. - Fls. 58/60 - Sentença nº 501/2010 registrada em 12/04/2010 no livro nº 166 às Fls.
2/4: Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 1.712,48 (um mil,
setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), corrigidos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação;
bem como para condená-la a pagar ao autor indenização por danos morais no importe de R$ 2.568,74 (dois mil, quinhentos e
sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), corrigidos desde o ajuizamento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês
desde a citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito nos termos do disposto no artigo 269, I,
do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em
virtude do disposto no artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. ‘preparo R$271,62 e R$25,00 de porte e remessa de autos’ - ADV
CAMILA FIGUEIRA DE FREITAS OAB/SP 210167 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º