TJSP 19/04/2010 - Pág. 1051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 695
1051
instrumento de procuração / substabelecimento de fls. 59. ADV. RICARDO C. MIRANDA (222.632);
56501200900032570000000000 (47/09) – CEF X FAP IND MET PRODS AUTOMOT LTDA. Fls. 38: Esclareça a exequente
seu requerimento tendo em vista que a precatória não retirada para distribuição, conforme temo de juntada a fls. 28. ADV. TONI
ROBERTO MENDONÇA (199.759);
56501200400941020000000000 (61/05) – F.NACIONAL X METALURGICA NHOZINHO LTDA. Fls. 108: À vista do trânsito
em julgado certificado a fls. 107, cumpra-se o v. acórdão. ADV. JOSÉ ROBERTO MARCONDES (56.694); SANDRA AMARAL
MARCONDES (118.948);
56501200400935970000000000 (77/05) – F.NACIONAL X EMPRESA NACIONAL DE SEGURANÇA. Fls. 362: retro: acolho
os argumentos da Fazenda. Aguarde-se o deferimento do parcelamento. ADV. RICARDO LACAZ MARTINS (113.694);
56501200900101830000000000 (93/09) – F.NACIONAL X CONCHITTA INDUSTRIAL LTDA. ME. Fls. 62: fls. 59: Anotese, após cumpra-se o determinado a fls. 57. Fls. 57: J. Defiro (sobrestamento do feito por 90 dias). ADV. JOAQUIM SÉRGIO
PEREIRA LIMA (60.400);
56501200700147200000000000 (329/07 – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AP. AO 104/05) – KALF PLÁSTICOS LTDA.
X F.NACIONAL. Fls. 109: Recebo os embargos de declaração, pois satisfeitos os requisitos de admissibilidade para tanto. No
mérito deixo de acolhê-los, visto que não presentes nenhumas das situações elencadas no art. 535 do CPC. ADV. GABRIELA
POGGIOGALLI (159.857);
56501199400964120000000000 (112/94) – F.NACIONAL X INDUSTRIAS QUÍMICAS MATARAZZO S/A. Fls. 80: Fls. 78:
Defiro o arquivamento dos autos nos termos do artigo 20 da Lei 10522/02, com as cautelas de praxe. ADV. ABILANGE LUIZ DE
FREITAS FILHO (108.488);
56501200101353850000000000 (227/01) – F.NACIONAL X LAVANDERIAS PIRATININGA LTDA. E OUTROS. Fls. 94: Intimese a executada, através de seu procurador constituído nos autos, via DOE, dos termos da petição / manifestação de fls. 93. ADV.
LUIS ANTONIO DE CAMARGO (93.082);
56501200800278880000000000 (230/08) – PMSCS X MAURICIO ERN ME. Fls. 57: Comprove a exequente, documentalmente,
o quanto requerido as fls. 56 (substituição do pólo passivo por Rodrigo Ambonate Lopes e Evandro Ricardo Ferreira de Carvalho).
ADV. ERIC MARCEL ZANATA PETRY (209.059);
56501199501171750000010000 (341/95-A – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL) – INDUSTRIAS MATARAZZO DE
ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA. X F.NACIONAL. Fls. 135: À vista do trânsito em julgado certificado a fls. 148, prossiga-se
nos autos principais. ADV. ROBERTA DE TINOIS E SILVA (88.386);
56501200101397340000000000 (426/01) – CRQ/SP X ZINCAP GALVANOPLASTIA LTDA. E OUTROS. Fls. 121: Fls. 115/116:
Providencie a serventia a reiteração da ordem judicial de fls. 108/109, incluindo-se os co-executados citados a fls. 109/113. Fls.
122/125: J. Ciência (Bacen-Jud – valor(es) bloqueado(s) R$ 0,00). ADV. CÁTIA STELLIO SASHIDA (116.579); MARCELO JOSÉ
OLIVEIRA RODRIGUES (106.872);
56501200302046900000000000 (426/03) – INSS X ORGANIZAÇÃO DE ENSINO DIRECIONAL SC LTDA. E OUTROS.
Tópico final da r. decisão / sentença de fls. 161/164: Assim, não havendo nos autos qualquer documento ou prova da ausência
de responsabilidade do executado Paulo Luiz, impõe-se a rejeição do pedido de fls. 153/154, bem como sua manutenção no
pólo passivo e bloqueio de valores efetuado em seu nome a fls. 110. ADV. PAULO XAVIER GRIBL (146.606);
56501200302048160000000000 (432/03) – INSS X FUNDAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MATIAS MACHLIN E
OUTROS. Fls. 325: VISTOS. Fls. 313/314: anote-se a interposição do agravo de instrumento em relação à decisão proferida
a fls. 303/308. Fica mantida a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. ADV. ÍSIS DE FÁTIMA SEIXAS LUPINACCI
(81.491);
56501200600125390000000000 (452/06) – F.NACIONAL X PANIFICADORA PATINHA LTDA. ME. E OUTROS. Fls. 214:
Intime-se a executada, através de seu procurador constituído nos autos, via DOE, dos termos da petição / manifestação de fls.
211. ADV. MARCELO PEINADO PIOTTO (231.961);
56501199400936570000000000 (496/94) – F.NACIONAL X INDÚSTRIA MATARAZZO DE PAPEIS S/A. Fls. 203: fls. 201:
Cumpra-se o determinado a fls. 168, expedindo-se o necessário. ADV. ALEXANDRE NASRALLAH (141.946); GUILHERME
ESCUDERO JR. (165.838); FÁBIO MASSAYUKI OSHIRO (228.863); DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER (138.933);
ALEXANDRE FELÍCIO (187.456);
56501200900412190000000000 (496/09) – PMSCS X NILSON JOSÉ CENI E OUTROS. Retirar certidão de objeto e pé.
Fls. 13 – certidão – o peticionário de fls. 11 não está devidamente constituído nos autos (sem instrumento de procuração /
substabelecimento). ADV. MICHELE VESSIO FRANZOSO (284.703);
56501199801391700000010000 (569/98-1 – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL) – MC DONALD’S COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. X FESP. Fls. 627: Fls. 623: Aguarde-se decisão nos autos de agravo de Despacho Denegatório de Recurso
Extraordinário interposto. ADV. MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI (106.767); PEDRO GUILHERME ACCORSI
LUNARDELLI (106.769);
56501199801393880000000000 (581/98) – INSS X CONCISA RECURSOS HUMANOS LTDA. E OUTROS. Fls. 127: 1 –
Recebo a apelação de fls. 119/126, em seus regulares efeitos. 2 – Intime-se a executada, a apresentar suas contra-razões.
3 – Com as contra-razões subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. ADV. MOACIR GUIRÃO JUNIOR
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