TJSP 19/04/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
1569
360.01.2009.006547-3/000000-000 - nº ordem 1600/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X MARIA APARECIDA LOPES - Vistos, etc. 1 Petição de fls. 48/49, DEFIRO, intime-se a devedora como requerido. 2 -Dil. e Int. - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/
SP 80833 - ADV ARNALDO CONTRERAS FARACO OAB/SP 269343
360.01.2009.007073-6/000000-000 - nº ordem 1722/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE OBRIGAÇ. DE FAZER
C/C IND. POR DANOS MORAIS - MARIA HELENA ANDRADE VENTAVOLI X TELECOMINICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - TELEFONICA - Para os fins do art. 331 do CPC, designo audiência para o dia 05 de agosto de 2010, às 15:30 horas.
- ADV ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI OAB/SP 155003 - ADV PAULO AFONSO CELESTE OAB/SP 156273 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
360.01.2010.000215-9/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Inventário - VERA MARIA PAROLI GASPARINO X ODETE DE
MELLO MOREIRA - vistos, etc. Aguarde eventual manifestação do interessado no arquivo. Int. e Dil. - ADV JAMIL JESUS DE
LIMA OAB/SP 161006
360.01.2010.000257-9/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Interdição - LOURDES EDWIRGES DA SILVA X GUIOMAR
RODRIGUES - Nota de Cartório: Foi fixada a data de 08 de maio de 2010 às 09:00 horas, para realização da perícia no Centro
de Reabilitação de São Branca. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932
360.01.2010.000315-3/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Interdição - NATALINA DOMINGOS MARQUES X ANTONIO
DOMINGOS - Nota de Cartório: Foi fixada a data de 08 de maio de 2010 às 09:10 horas, para realização da perícia no Centro de
Reabilitação de São Branca. - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467
360.01.2010.000432-7/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Indenização (Ordinária) - FERNANDO ROBERTO DA SILVA X
JOSE ROSA FILHO - Fls. 64/66 - Sentença nº 515/2010 registrada em 13/04/2010 no livro nº 373 às Fls. 197/199: Ante o
exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no
artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Custas, pelo requerente, observando-se que este requereu os benefícios da justiça
gratuita. P.R.I. - ADV JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO OAB/SP 117854 - ADV MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
OAB/SP 251826
360.01.2010.000651-0/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Indenização (Ordinária) - MILENE BALBESAN LUCIO X AMANDA
DESTRO ANDRADE - N/C fls. 48/62: Ciência à parte autora da contestação apresentada para, querendo, manifestar-se sobre
a mesma. - ADV SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO OAB/SP 157832 - ADV MARISA CRISTINA DA SILVEIRA ARAUJO OAB/SP
184789
360.01.2010.000651-2/000001-000 - nº ordem 141/2010 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - AMANDA DESTRO ANDRADE X MILENE BALBESAN LUCIO - N/C fls. 02/06: Manifeste-se a impugnada, no prazo
legal, nos termos da impugnação ao pedido de assistencia judiciária oferecido pela ré, ora impugnante. - ADV MARISA CRISTINA
DA SILVEIRA ARAUJO OAB/SP 184789 - ADV SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO OAB/SP 157832
360.01.2009.006292-4/000000-000 - nº ordem 182/2010 - Alvará - REGINALDO DUTRA X IZABEL PERINI - N.C.: Retirar
expediente - ADV SERGIO SARRAF OAB/SP 84031
360.01.2010.000830-0/000000-000 - nº ordem 187/2010 - Indenização (Ordinária) - MILENE BALBESAN LUCIO X ANGELO
ALEXANDRE ALVES DA SILVA - N.C.: Sobre a contestação, diga a parte autora. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP
136479 - ADV ALOISIO GOMES OAB/SP 141947
360.01.2010.001372-2/000000-000 - nº ordem 349/2010 - Revisional de Alimentos - R. B. D. B. X M. L. A. D. B. - Fls. 23
- Vistos, etc I - A ação é de revisão do valor da pensão alimentícia, e rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão
do disposto em seu artigo 13. II - Processe-se em segredo de Justiça. Cite-se o requerido e intime-se a autora, a fim de que
compareçam à audiência, que designo para o dia 05 de agosto de 2010, às 13:30 horas, acompanhados de seus Advogados e
testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência da autora em arquivamento do pedido, e a
do réu em confissão e revelia. III - Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu apresentar contestação, desde que o faça
por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. IV - Ficam deferidos
os benefícios da Lei 1.060/50 à parte requerente. Int. - ADV CARLOS ROBERTO GAGLIARDI BARRIUNOVO OAB/SP 155379
360.01.2010.001407-5/000000-000 - nº ordem 359/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. H. D. S. C. X J. R. D.
P. C. - Fls. 13 - Vistos, etc I - Defiro à parte autora os benefícios da Lei 1.060/50. II - No que tange ao pedido de alimentos
provisórios, em que pesem as alegadas necessidades dos requerentes, como não foi apresentado, até o momento, nenhum
elemento indicativo da capacidade contributiva do réu, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo federal, a ser
pago diretamente à genitora e guardiã dos menores, mediante recibo, todo dia 10 de cada mês, a partir da citação, observando
haver nos autos prova do parentesco das partes. III - Processe-se em segredo de Justiça, cite-se o requerido e intime-se os
autores, a fim de que compareçam à audiência, que designo para o dia 95 de agosto de 2010, às 14:00 horas, acompanhados
de seus Advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência dos autores em
arquivamento do pedido, e a do réu em confissão e revelia. IV - Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu apresentar
contestação, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da
sentença. Int. - ADV LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES OAB/SP 175298
360.01.2010.001407-5/000000-000 - nº ordem 359/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. H. D. S. C. X J. R. D. P.
C. - N/C fls. 13vº: Providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, a contra-fé para citação do réu. - ADV LETICIA DE CARLI
E OLIVEIRA FARIA LOPES OAB/SP 175298
360.01.2010.001413-8/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. D. S. E OUTROS
- Fls. 10/11 - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, e CONVERTO EM DIVÓRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º