TJSP 22/04/2010 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 697
1999
412.01.2009.000324-0/000000-000 - nº ordem 178/2009 - Produção Antecipada de Provas - DALVA BISSOLI LIMA
X FERTILIZANTES HERINGER S/A - Fls. 225 - Laudo pericial de f. 217/223: manifestem-se as partes. No mais, expeça-se
Mandado de Levantamento do depósito de f. 214/216 ao perito Antonio de Pádua Viana. - ADV EDUARDO GARCIA PEREIRA
DA SILVA OAB/SP 138065 - ADV SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 218826 - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
OAB/SP 56710 - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101
412.01.2009.000330-3/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Inventário - MARLEI DA SILVA OCCASO GALLO E OUTROS X
PEDRO FRANCISCO OCCASO - Fls. 70 - Vistos. Fl. 69: concedo o prazo de 30 dias requerido. Int. - ADV PAULO JOSE CURY
OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2009.000341-0/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Embargos à Execução - RODRIGO MILLANI ALVES DE TOLEDO
- ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Aguardando Manifestação das Partes (decorreu o prazo de 30 dias, sem que haja
notícias nos autos sobre composição amigável) - ADV JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO OAB/SP 155279 - ADV FABIO
PERES BAPTISTA OAB/SP 224730 - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2009.000367-3/000000-000 - nº ordem 213/2009 - Execução de Alimentos - L. S. E. X M. A. E. - Fls. 60 - Vistos.
F.58/59: Acolho a renúncia. Anote-se. Ante o pagamento da obrigação alimentar e a manifestação favorável do representante
do Ministério Público, declaro extinta a execução com fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Arbitro os
honorários dos advogados das partes em R$341,84 - código da causa: 206. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidões. Ao
arquivo. P.R.I. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV JAQUELINE TREVIZAN OAB/SP 141786
412.01.2009.000440-1/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON RANDOLI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.134: Foi designado a perícia para o dia 30.07.2011, às
10h15(sabado), na rua Siqueira Campos, 3934 - Santa Cruz - São José do Rio Preto-SP. Int. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP
73046
412.01.2009.000506-8/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Regularização de Guarda de
Infante - DIOMIRA MEDEIROS X EDIVANIA FLORENTINA MEDEIROS E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Primeiramente, expeçamse ofícios à Receita Federal, Telefônica, CPFL, CAEX e ao Cartório Eleitoral, solicitando informações sobre o endereço do
requerido. Oficie-se ao Juízo deprecado (f.59), solicitando a devolução da precatória independente de cumprimento. Int. - ADV
PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV ALLINE DELBEM OAB/SP 249134
412.01.2009.000522-4/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CEM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - Fls. 56 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20
dias. Int. - ADV DEBORA DE ALMEIDA OAB/SP 258681
412.01.2009.000604-7/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. X MARCELO MARTINS TOSTA - Fls. 47 - Vistos. F.45/46: Defiro o desentranhamento do mandado de busca e apreensão
(f.38), devendo o autor fornecer os meios necessários para o integral cumprimento. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/
SP 84206
412.01.2009.000673-0/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - F. 79: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
- ADV SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 218826 - ADV LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN OAB/SP
264782
412.01.2009.000745-9/000000-000 - nº ordem 428/2009 - Execução de Alimentos - J. P. D. C. M. X J. M. D. M. J. - Fls. 63
- F. 51/62: manifeste-se a exequente. Após, ao Ministério Público. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV
APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 60491 - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
412.01.2009.000772-1/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Interdição - FATIMA REGINA ARDISSOMO LOPES X VERA LUCIA
ARDISSOMO - Fls. 44 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 38/43. Após ao Ministério Público. Int. ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2009.000920-7/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Separação (Ordinário) - O. G. D. S. X N. A. N. D. S. - Fls. 104
- Vistos. F. 103: defiro a substituição da testemunha Alceu Calisto por Vanderlice da Silva, arrolada pela requerida. Intime-se ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
412.01.2009.000920-9/000001-000 - nº ordem 541/2009 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - O. G. D. S. X N. A. N. D. S. - Fls. 2 - Vistos. A. em apenso. Ao impugnado para responder, querendo. Int - ADV
PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
412.01.2009.000929-1/000000-000 - nº ordem 546/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. G. P. X L. S. P. Vistos. Fl.29: resposta do ofício do Banco Nossa Caixa local, comunicando a abertura da conta em nome da representante da
autora, como sendo nº01-000523-1. Int - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA
MILLANE OAB/SP 186547 - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
412.01.2009.001047-8/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A X RT & RT COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS - Vistos. Fl.67/69: Manifeste-se o exequente. Int. (OBs. depósito o valor executado). Int.
- ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730
412.01.2009.001074-0/000000-000 - nº ordem 640/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. S. C. X P. H. F.
P. - Vistos. Trata-se de ação de Conversão de Separação em Divórcio ajuizada por REGIANE DA SILVA CALAZANS em face
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º