TJSP 28/04/2010 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 701
1999
426.01.2007.002441-1/000000-000 - nº ordem 1188/2007 - Inventário - ALEXANDRE LEITE FIGUEIREDO X LUIZ ROBERTO
DE FIGUEIREDO - Fls. 188 - Vistos. Fls. 187: Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias. Após, nada requerido, tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA OAB/SP 235923
426.01.2008.000458-1/000000-000 - nº ordem 237/2008 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ISIS GARCIA GOMES
E OUTROS - Fls. 188 - Vistos. Primeiramente providencie a requerente a juntada do mandado de retificação de área expedido.
Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de aditamento de fls.187. Int. - ADV EMILIO RODRIGUES GARCIA OAB/
SP 35120
426.01.2008.000581-8/000000-000 - nº ordem 285/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X JOANA D’ARC DA SILVA ALFREDO E OUTROS - Fls. 132 - CERTIDÃO:
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido às fls. 129. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º,
CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Promova a autora o andamento do processo no prazo
legal, sob pena de arquivamento. - ADV ORTENCIA SIMAO OAB/SP 46327 - ADV JOAO BATISTA BARBOSA TANGO OAB/SP
72471 - ADV STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO OAB/SP 64439 - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/
SP 229173
426.01.2008.000780-4/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINA FERREIRA DE
SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - Vistos. Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias.
Após, nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON
JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI
M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.000923-0/000000-000 - nº ordem 486/2008 - Ação Monitória - AVENIDA DIAMANTE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP X LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO NASCIMENTO - MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§
4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004: Retirar guia de levantamento já expedida. - ADV
ALEXANDRE GOMES MARQUES OAB/SP 243828 - ADV ANTONIO MORAES DA SILVA OAB/SP 20470 - ADV ANTONIO
MORAIS FIGUEIREDO SILVA OAB/SP 178319
426.01.2008.001489-0/000000-000 - nº ordem 800/2008 - Alvará - N. M. M. M. S. E OUTROS - Fls. 86 e cota do MP - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre a manifestação ministerial de fls. 85v. Int. (Cota do MP fls. 85v: Tendo em vista as informações de
fls. 83, deve-se acreditar que não houve tempo para cumprimento da r. Decisão de fls. 74. Todavia, observa-se que o veículo foi
vendido pelo valor da avaliação e outro adquirido pelo genitor das menores. Posto isto, de acordo com a prestação de contas,
contudo, requeiro que o automóvel de fls. 78 (DBF-3754) somente possa ser alienado com prévia autorização judicial, pois parte
dele também pertence às menores, oficiando-se à Ciretran.). - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805
426.01.2008.002534-9/000000-000 - nº ordem 1313/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - J. V. D. O. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 131 - Vistos. 1.Recebo a apelação de fls. 119/130 em seu efeito devolutivo, nos termos
do art. 520, VII, do CPC. 2.Às contrarrazões pelo autor., 3.Após, com a apresentação das contra-razões, observadas as cautelas
legais, subam os autos - com as nossas homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV ROGÉRIO
ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO
DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV WANDERLÉA SAD BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP
265924 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.000324-3/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - M. P. D. E.
D. S. P. - Fls. 91 - Vistos. 1.Ante o relatório de fls. 88/89 e manifestação ministerial de fls. 90, ALTERO a forma de visitação
estabelecida às fls. 78, item “2”, concedendo a genitora o direito de visitas as filhas aos sábados, das 8:30 às 10:30 horas na
residência da guardiã, pelo período de seis meses. 2.No mais, aguarde-se conforme determinado às fls. 78. Int. - ADV JOSE
CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541
426.01.2009.000123-1/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X
ROSANE APARECIDA CARDOSO - Fls. 197 - Vistos. 1.Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor
devido (STJ, AgRg no Ag 1.064.918/RS, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 21.10.2008). 2.Intime-se o devedor para efetuar o
pagamento atualizado do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 3.Após,
na inércia, tornem-me conclusos. Int. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
426.01.2009.000385-8/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Arrolamento - DIOGO AGUILA MARTINS X JEANETTE DE
ANDRADE GODOY AGUILA MARTINS - MINUTA: Ao arrolante: providenciar o recolhimento das custas devidas ao Estado no
valor de R$ 82,10. - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
426.01.2009.000498-4/000000-000 - nº ordem 311/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VICTOR CAMARGO MIRANDA
& CIA LTDA X ROGILSON FRANCISCO DA SILVA - Fls. 84 - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação para o endereço
fornecido às fls. 81. Int. - ADV MARCELO PRESOTTO OAB/SP 135050
426.01.2009.000650-7/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - CLEUSA
APARECIDA DOS SANTOS X CARLOS ROBERTO BATISTA - Fls. 44 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do
sobrestamento requerido às fls. 41. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA
PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Promova a autora o andamento do processo no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
426.01.2009.001718-4/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARILIA AUGUSTA SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º