TJSP 28/04/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 701
2011
CALATROIA DE LIMA, RG n.º 29.032.319-SSP/SP, a cumprir, em regime inicial semi-aberto, a pena de sete meses de detenção
e ao pagamento de onze dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo, com correção monetária a contar da data do
fato, por incurso no art. 163, parágrafo único, III do Código Penal.O réu está preso por outro processo. É reincidente. Portanto,
não preenche os requisitos legais para recorrer em liberdade. Expeça-se mandado de prisão.Após o trânsito em julgado desta,
lance-se o nome do condenado no rol dos culpados.P.R.I.C.Paulo de Faria (SP), 9 de abril de 2010 - Advogados: ALAIDE MARIA
DORTA - OAB/SP nº.:231851;
Processo nº.: 430.01.2010.000159-6/000000-000 - Controle nº.: 82/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEILTON
PEREIRA DE LIMA - Fls.: - 1.-A instrução ainda não esta encerrada.Com efeito, ainda falta a oitiva da testemunha Luzia Alves
de Oliveira.Assim, os fundamentos da manutenção da prisão em flagrante continuam válidos nos seus exatos termos(fls.46-7
dos autos anexos).2.-Posto isso, indefiro o pedido de liberdade provisória.Int.Proceda - Advogados: DARCI COSTA JUNIOR OAB/SP nº.:221174;
Processo nº.: 430.01.2007.001252-2/000000-000 - Controle nº.: 436/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON
DE SOUZA GABRIEL - Fls.: - Apresentar memorais em alegações finais, prazo 3 dias. - Advogados: FABRICIO PIRES DE
CARVALHO - OAB/SP nº.:254518;
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 733.601-1. JP X ORIVALDO SILVA BARBOSA. Andamento do apenso de Situação Processual:
Manifeste-se o Defensor sobre o calculo da pena de multa a fls. 121. Adv.: VANDIRLEI MANOEL SANTOS OAB Nº 226.300
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 846.311-1. JP X VIVALDALVIO ALVES DA SILVA. Andamento do apenso de Situação Processual:
Manifeste-se o Defensor sobre o calculo prescricional de fls. 13, bem como sobre o desaparecimento do sentenciado. Adv.:
VANDIRLEI MANOEL SANTOS OAB Nº 226.300
EXECUÇÃO PENAL Nº 630.601-4. JP X LUCIENE PEREIRA CRISTAL: Andamento do apenso de Situação Processual:
Manifeste-se o Defensor sobre o calculo de pena corporal de fls. 115. Despacho de fls. 118 do apenso de Situação Processual:
Vistos. 1. Manifeste-se o Defensor sobre o calculo de fls. 115. 2. Elabore-se calculo da pena de multa e abra-se vista e ao
Defensor. 3. Requisite-se vaga a Secretaria de Administração Penitenciária para que a sentenciada seja transferida para
estabelecimento penal adequado. Int. Proceda-se. Despacho de 13 do apenso de Regime Aberto: Vistos. 1. A sentenciada foi
considerada reincidente. Portanto tem que cumprir metade de sua pena. 2. O fato de estar em semi aberto não impede que fique
n Cadeia Publica de Paulo de Faria por falta de vaga no sistema penitenciário. 3. Além do que se percebe no apenso de Situação
Processual a vaga ainda não foi requisitada. 4. Assim, deixo de analisar o pedido pelo prazo de 30 dias e determino que seja
requisitada a vaga a Secretaria de Administração Penitenciária para que a sentenciada seja transferida para estabelecimento
pena adequado. Int. Proceda-se. Adv.: CARLOS EDUARDO SALEM OAB Nº 133.913
Juizado Especial Cível
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2007.002907-5/000000-000 - Controle nº.: 503/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA HELENA
CERQUEIRA - Fls.: - (Manifestem-se os defensores sobre o cálculo, no prazo legal). - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA
PADUA - OAB/SP nº.:107222; ANTONIO GERALDO PAGOTO - OAB/SP nº.:31230;
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
PEDERNEIRAS
1ª VARA SEÇÃO CÍVEL
ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
02/2010 Informação (cobrança de processos com carga vencida) Pela Corregedoria Permanente. Cobrem-se os autos na
forma das Normas de Serviço, SOB AS PENAS DA LEI. Int.
Ficam os Advogados abaixo relacionados, intimados a devolver os autos que se encontram em seu poder, dentro de 24
HORAS, sob pena de BUSCA E APREENSÃO:
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (145941-SP)
495/08
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (145941-SP)
1215/08
MAURO CASALATE JUNIOR (109333-SP)
667/08
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (145941-SP)
323/02
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