TJSP 28/04/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 701
2010
CONSÓRCIOS LTDA X TIAGO LORENCINE - Intime-se a autora para complementar o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça - Comarca de Paulo de Faria - margeada a folhas 06, no valor de R$50,52.
430.01.2010.000961-4/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Precatória (em geral) - EDGAR ALOÍSIO VENTURINI X
REGINALDO XAVIER GAMA - Intime-se o autor para complementar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça - Comarca
de Paulo de Faria - margeada a folhas 05, no valor de R$58,64. - ADV ROMUALDO CASTELHONE OAB/SP 121522 - ADV
ROBERTA DE CASTRO PAULA OAB/SP 269029
430.01.2010.000645-4/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Precatória (em geral) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X ANIZIO CUSTÓDIO MOREIRA - Intime-se o autor para
recolher a diligência do Oficial de Justiça margeada a folhas 04, no valor de R$70,48 e direcionada para a Comarca de Paulo
de Faria, lembrando que a guia já recolhida no valor de R$24,24 não pode ser utilizada porque está recolhida na Comarca de
Votuporanga.
430.01.2010.001057-1/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. M. M. E OUTROS X
J. M. - Processo encontra-se com vista para os autores. Devolução de mandado de citação sem citar o requerido, não foi
encontradono endereço informado. Urgente- audiência proxima. Prazo legal - ADV PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES
OAB/SP 231472
430.01.2010.001110-2/000000-000 - nº ordem 513/2010 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
ADAMANTINA X DIRCEU BARBOZA DE SOUZA - Intime-se a autora para complementar o recolhimento da diligência do Oficial
de Justiça - Comarca de Paulo de Faria - margeada a folhas 06, no valor de R$65,88. - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP
87101
430.01.2010.001144-4/000000-000 - nº ordem 533/2010 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ LUIZ
MEGA - Intime-se o autor para complementar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça - Comarca de Paulo de Faria - no
valor de R$46,52 para intimação do executado e mais R$58,64 para eventual penhora. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP
67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607
430.01.2010.001182-3/000000-000 - nº ordem 558/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - GILBERTO SOUZA SANTOS
X DONIZETE ALBINO DA SILVA - Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários
advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV SARA SUZANA
APARECIDA CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 - ADV MARCELO FERNANDO DACIA OAB/SP 296491
430.01.2010.001216-3/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Procedimento Sumário - IRACI FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.- Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.- Cite-se
o(a) requerido(a) com as advertências legais. Int. Proceda-se. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2010.001217-6/000000-000 - nº ordem 578/2010 - Procedimento Sumário - GEISIANE RIBEIRO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.- Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. 2.- Cite-se o(a) requerido(a) com as advertências legais. Int. Proceda-se. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/
SP 153202
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PAULO DE FARIA EM 26/04/2010
PROCESSO:430.01.2010.001265
Nº ORDEM:11.01.2010/000462
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido:PAULO HENRIQUE DA SILVA “LAN HOUSE MR. NET”
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2006.000011-2/000000-000 - Controle nº.: 55/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE CALATROIA
DE LIMA - Fls.: - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno ANDRÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º