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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - Página 2013

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TJSP 28/04/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 701

2013

439/05
MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (260414-SP)
1245/09
JAYME CESTARI JUNIOR (124033-SP)
136/02
JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELÍCIO (167218-SP)
1007/00
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
431.01.1991.000167-4/000000-000 - nº ordem 434/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATEUS PRETO DE GODOY
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 682 - V. Aos autores para darem prosseguimento ao
feito. Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000069-5/000000-000 - nº ordem 514/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAYRA COUTINHO MORASCO
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 379 - V. Defiro o prazo de quinze (15) dias solicitado
pelos autores(fl. 378). Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000131-7/000000-000 - nº ordem 530/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORVASIO FRANCO E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Fls. 653/669 - Aguardando Manifestação dos Autores sobre a
juntada do ofício do INSS com a relação de valores pagos) - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO
ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000017-1/000000-000 - nº ordem 790/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURITO GOUVEIA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 256 - V. 1- Expeçam-se os alvarás, conforme demonstrativo de fl. 253,
intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação ao autor não é devida a retenção do imposto de
renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifeste-se em termos de
prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/
SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/
SP 145941
431.01.1992.000073-0/000000-000 - nº ordem 174/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALENTIM BAVA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 408 - V. Fls. 389/407: Ciência às partes. Int.-se. - ADV ADJAIR
FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1992.000110-5/000000-000 - nº ordem 926/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENAIDE RODRIGUES
NAVARRO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 279 - V. Fls. 264: Manifestem-se os autores
sobre a juntada da conta de liquidação apresentada pelo INSS. Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV DANIEL CAETANO CESTARI OAB/SP 30563 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1993.000081-7/000000-000 - nº ordem 166/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCEU PRADO E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 203 - V. 1- Expeçam-se os alvarás em nome das herdeiras (fls.
186), conforme demonstrativo de fl. 202, intimando-se as favorecidas para levantamento. Não é devida a retenção do imposto
de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifeste-se em termos de
prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE
OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
OAB/SP 145941
431.01.1993.000028-0/000003-000 - nº ordem 740/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AVELINO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS - (Fls. 76 - Aguardando
Manifestação da Parte interessada, a sentença de fls. 71/73 transitou em julgado em 15/04/2010) - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM
PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1995.000019-0/000000-000 - nº ordem 300/1995 - Acidente do Trabalho - WAGNER SEROTINI X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 199 - V. Arquive-se. Anotando-se. Int.-se. - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/
SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP
145941
431.01.1998.000467-5/000000-000 - nº ordem 242/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
GONÇALVES BUGICA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 128 - V. Fls. 127: Manifeste-se a autora.
Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1998.000467-5/000000-000 - nº ordem 242/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
GONÇALVES BUGICA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 133 - V. Fls. 129/132: Manifeste-se a autora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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